O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, participou, na terça-feira (09/09), do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O evento reuniu representantes de diversos ramos e unidades do MP para debater a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, instituída pela Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ao abrir o encontro, o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou o caráter transversal da política de saúde mental do MP e ressaltou a necessidade de estruturar mecanismos permanentes de acompanhamento. Também presente à mesa de abertura, Eduardo Lima Neto frisou a importância de políticas adequadas e humanizadas para enfrentar os desafios relacionados à saúde mental. “Aquilo que antes era negligenciado agora veio à tona. É impossível, hoje, negar a presença dessa temática na vida de todos nós”, afirmou, acrescentando: “É preciso ter os instrumentos adequados para encaminhar, ouvir e entender.”

Durante o fórum, foi lançado o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265, documento que orienta a construção do Plano Nacional de Saúde Mental do MP. A programação incluiu ainda a apresentação dos Comitês de Articulação Institucional; de Estratégias Psicopedagógicas; de Apoio às Comissões de Prevenção de Situações de Risco em Saúde Mental; de Enfrentamento às Violências no Ambiente de Trabalho; e do Grupo de Trabalho Inteligência em Saúde Mental.

Também integraram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPDFT e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Jorge Segneur; o corregedor-geral do MPSC e presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG), Fábio Schmitt; e a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.

A íntegra do evento pode ser assistida neste LINK.

Por MPRJ
Com informações da SECOM/CNMP