A construção da Política Estadual de Cuidados foi o tema da reunião promovida na sexta-feira (26/09) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro contou com a presença de integrantes do MPRJ, do Legislativo estadual, do Executivo e de associações da sociedade civil. O debate foi motivado pela aprovação da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados e determinou a criação de legislações estaduais específicas, bem como de planos estaduais voltados ao tema.

Participaram da reunião o coordenador e a subcoordenadora do CAO Pessoa Idosa, respectivamente, Luiz Cláudio de Almeida e Elisa Maria Macedo; o deputado estadual Flávio Serafini; a superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Simone Tourino; a assessora da presidência da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, Aline El-Huaick; além de representantes de associações e organizações que atuam na área de cuidados.

Os representantes do MPRJ destacaram que a implementação da política estadual permitirá a elaboração de um plano de cuidados capaz de organizar e ampliar a rede de apoio às famílias e às pessoas em situação de dependência, assegurando dignidade, inclusão e qualidade de vida. O MPRJ vem atuando em diálogo com secretarias estaduais e comissões parlamentares ligadas ao tema, de modo a contribuir para a efetivação das medidas previstas.

A Política de Cuidados tem como foco crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas que necessitam de apoio permanente para atividades da vida diária, como alimentação e higiene. Além disso, busca valorizar o trabalho dos cuidadores, sejam eles profissionais ou familiares, promovendo reconhecimento e justa remuneração para a função.

Por MPRJ