A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SUBREC/MPRJ) cumpriu, na terça-feira (11/11), uma agenda de compromissos estratégicos em Brasília, com foco no alinhamento institucional e na cooperação com órgãos nacionais.

O primeiro compromisso foi a participação na reunião da Comissão de Atuação Permanente (CAP) da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), estrutura de coordenação estratégica vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro, realizado no escritório do MPMG/MPSP, teve como principal objetivo a definição de estratégias de atuação conjunta e o acompanhamento de temas de repercussão geral e de recursos repetitivos nos tribunais superiores.

A SUBREC/MPRJ também participou de um encontro no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (NUGEPNAC/STJ) para tratar de um termo de cooperação junto ao STJ. O objetivo é estabelecer mecanismos de colaboração institucional que fortaleçam a atuação coordenada do Ministério Público em questões de interesse público nos tribunais superiores.

Por MPRJ