O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH/MPRJ), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), esteve presente, nesta quinta-feira (30/10), no Instituto Médico-Legal (IML), promovendo perícia independente e acolhendo familiares durante a liberação dos corpos.

A equipe técnico-pericial do MPRJ, vinculada à CSI, atuou desde o recebimento dos corpos, realizando perícia independente em cumprimento às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, e do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 635. A perícia contou com uma equipe de oito profissionais, sob acompanhamento integral de um promotor de Justiça integrante do GAESP/MPRJ.

O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) manteve contato com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, prestando informações sobre os serviços disponíveis, com ênfase no acolhimento de pessoas enlutadas. Além disso, ofereceu aos órgãos de Polícia Técnico-Científica a colaboração do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID/MPRJ) para eventual identificação de vítimas ainda não reconhecidas, bem como buscou, em articulação com esses órgãos, otimizar os fluxos institucionais voltados à identificação e à liberação dos corpos.

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC/MPRJ) manteve interlocução com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes comunitários, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional do Ministério Público — tanto na esfera coletiva, voltada à proteção dos direitos humanos, quanto na individual, por meio do encaminhamento de casos às equipes do NAV/MPRJ e do GAESP/MPRJ.

Por fim, ressalta-se que, durante todo o dia, o MPRJ permaneceu presente nas dependências do IML e do prédio anexo do DETRAN, articulando-se com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e entidades da sociedade civil, a fim de assegurar transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares, tendo como princípio norteador a observância dos direitos humanos.

Por MPRJ