O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou, nesta quinta-feira (27/11), a 3ª Jornada Institucional Ordinária para deliberar sobre propostas de enunciados institucionais elaboradas por membros da instituição. O evento sediado no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) segue até esta sexta-feira (28/11) e, em seu primeiro dia, contabilizou 25 enunciados aprovados.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a importância da Jornada para o fortalecimento do Ministério Público. “Este é um momento singular, porque o MP contemporâneo enfrenta enormes desafios. E talvez um dos principais seja combinar a independência funcional, que é sagrada e tem que ser preservada, com a unidade institucional. Este é o espaço adequado para, democraticamente, contribuirmos com a nossa visão para a construção de teses e entendimentos que, ainda que não tenham caráter vinculante, orientem a atuação da instituição”, afirmou o PGJ.

No primeiro dia de deliberações, foram aprovadas 25 teses (números 2, 3, 5, 6, 7, 8, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 43, 45, 49, 50, 52, 53, 55 e 61) e rejeitados quatro enunciados (19, 63, 64 e 65), das áreas Cível e de Tutela Coletiva. Já a proposta de número 51 foi retirada de pauta, a pedido das proponentes. Veja aqui todas as propostas que serão apreciadas na Jornada.

Também presente ao encontro, ao lado do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin, o corregedor-geral Ricardo Ribeiro Martins ressaltou o caráter democrático dos debates. “Eu fico muito feliz de ver que a nossa instituição trabalha, na prática, a democracia, promovendo discussões abertas a todos em cada Jornada Institucional. A unidade é importante para garantir eficiência e coerência lógica na atuação do MP”, disse o corregedor-geral.

Promovida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ) e pelo IERBB/MPRJ, a Jornada é realizada em formato híbrido e busca fortalecer a integração, o alinhamento e a unidade institucional, sem prejuízo da independência funcional, promovendo o aperfeiçoamento da atuação ministerial em diversas áreas. As teses foram previamente debatidas em um Fórum Virtual Permanente, que fomentou a reflexão e ampliou a participação dos membros na construção das diretrizes que orientarão a atuação do MPRJ.

Nesta sexta-feira (28/11), serão deliberadas as propostas referentes às áreas de Infância e Juventude, Direito das Vítimas e Criminal.

Por MPRJ