O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nos próximos dias 27 e 28 de novembro, a 3ª Jornada Institucional Ordinária, que reunirá promotores e procuradores de Justiça para discutir e deliberar sobre 63 propostas de enunciados institucionais apresentadas pelos membros da instituição.

Promovida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a Jornada tem como objetivo fortalecer a integração, o alinhamento e a unidade institucional, sem prejuízo da independência funcional dos membros, promovendo o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em suas diversas áreas.
 
A Jornada será realizada em formato híbrido (presencial e remoto), a partir das 9h30, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), na Av. Gen. Justo, nº 375, 4º andar, sala 1, no Centro do Rio.

Debates

Antes das deliberações, os membros podem contribuir para o amadurecimento das discussões no Fórum Virtual Permanente, disponível no site do IERBB: https://ierbb.mprj.mp.br/jornadainstitucional.htmll até 22h do dia 26 de novembro. O espaço online foi criado para fomentar a reflexão e o debate sobre os enunciados admitidos, permitindo que cada membro participe da construção das diretrizes que nortearão a atuação institucional.

A programação da 3ª Jornada prevê que, no dia 27 de novembro, sejam deliberadas as propostas relacionadas aos temas das áreas Cível e de Tutela Coletiva, e no dia 28, os enunciados referentes à Infância e Juventude, Direito das Vítimas e Criminal. Veja todas as propostas: https://intranet.mprj.mp.br/institucional/planejamento/3-jornada-institucional

Os debates seguirão rito previamente estabelecido em edital, com manifestações presenciais e virtuais dos proponentes e demais interessados, limitadas a 20 minutos por proposta. As votações ocorrerão de forma simultânea entre os participantes, e os enunciados serão considerados aprovados quando atingirem dois terços dos votos válidos.

As inscrições para participação presencial ou online estão abertas no site do IERBB, e o link de acesso será encaminhado ao e-mail funcional dos inscritos.

Datas: 27 e 28 de novembro de 2025, a partir das 9h30
Local: Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) – Av. Gen. Justo, 375, 4º andar, sala 1 – Centro, Rio de Janeiro
Formato: Híbrido (presencial e Teams)
Fórum Virtual: até 26 de novembro – ierbb.mprj.mp.br/jornadainstitucional.html
Público-alvo: Promotores e procuradores de Justiça do MPRJ

Por MPRJ