A 3ª Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi encerrada nesta sexta-feira (28/11), após dois dias de debates no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O encontro resultou na aprovação de 53 enunciados votados favoravelmente por mais de dois terços dos promotores e procuradores de Justiça participantes. Os enunciados institucionais servirão como diretrizes para a atuação nas diversas áreas de atribuição do MPRJ.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, integrou a mesa de encerramento ao lado da subcorregedora-geral, Viviane Tavares Henriques; da decana do Conselho Superior, Kátia Aguiar Marques Selles Porto; e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin. Em sua fala, o PGJ agradeceu a participação ativa dos membros e destacou o papel estratégico do diálogo interno para o fortalecimento institucional.

“O ambiente de discussão deve comportar opiniões contrapostas, sempre com respeito. Essa integração entre promotores, procuradores e a Administração Superior é fundamental.  O MP é uma instituição de estado e todos devemos nos orgulhar, membros e servidores, deste trabalho de fortalecimento da instituição, que nos prepara para prestar um melhor serviço à sociedade”, afirmou o PGJ.

Uma das organizadoras da Jornada, Andréa Amin enfatizou o pioneirismo do MPRJ na realização do evento e o amadurecimento institucional proporcionado pela iniciativa. “Conversamos e dialogamos sobre o MP ao longo de dois dias. A Jornada é um caminho para trabalharmos continuamente em prol de um MP forte e unido e esse é um movimento ímpar, pelo pioneirismo, tendo vários ramos do MP nos procurado com a intenção de fazer o mesmo”, destacou.

Deliberações
As votações começaram na quinta-feira (27/11), com as propostas das áreas Cível e de Tutela Coletiva. Foram aprovados 25 enunciados (números 2, 3, 5, 6, 7, 8, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 34, 43, 45, 49, 50, 52, 53, 55 e 61) e rejeitados quatro (19, 63, 64 e 65), além de uma proposta (51) retirada de pauta. No segundo dia, foram aprovados 28 enunciados relativos às áreas de Infância e Juventude, Direito das Vítimas e Criminal (números 15, 16, 17, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 73). Duas propostas foram reprovadas (40 e 41) e outras três retiradas a pedido dos proponentes (35, 56 e 74).

Veja aqui todas as propostas apreciadas na Jornada

Promovida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ) e pelo IERBB/MPRJ, a Jornada ocorreu em formato híbrido, presencial e remoto, e contou com mediação do secretário-geral do MPRJ, Roberto Goes; do vice-diretor do IERBB, Alexandre Joppert; e da coordenadora de Planejamento Institucional, Claudia Condack.

Antes das deliberações, todas as teses foram debatidas em Fórum Virtual Permanente do IERBB/MPRJ, o que fomentou a reflexão e ampliou a participação dos membros na construção dos enunciados, com o objetivo de fortalecer a integração, o alinhamento e a unidade institucional, sem prejuízo da independência funcional.

Por MPRJ