A partir de uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa da campanha Abril Verde. O objetivo é discutir, com toda a sociedade, a saúde e a segurança de trabalhadoras e trabalhadores e a prevenção de riscos no ambiente do trabalho.

O tema deste ano é “Clima equilibrado, Trabalho protegido e Ambiente Saudável", que abordará a promoção e prevenção da saúde mental e os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho visando à proteção de trabalhadores e trabalhadoras. Estão previstas várias atividades ao longo deste mês em alusão à campanha de conscientização de toda a sociedade quanto à necessidade de preservar e propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro, jogando luzes sobre problemas ambientais que afligem a segurança e a saúde física e mental das pessoas que trabalham.

O mês de abril foi escolhido em virtude da instituição, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Lei n° 11.121/2005, do dia 28 de abril como o Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Outra data importante no mesmo mês em relação ao tema é o dia 7 de abril, celebrado pela Organização da Saúde desde o ano de 1948 como o Dia Mundial da Saúde.

Segundo a ONU, estima-se que as altas temperaturas provoquem mais de 19 mil mortes por ano em todo o mundo e que mais de 71% da força global de trabalho está exposta ao calor excessivo no mundo. Dessa forma, os temas escolhidos para a campanha deste ano revelam uma necessidade urgente de medidas de proteção e prevenção visando ao pleno exercício do Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável.

Por MPRJ