O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 58ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do procurador de Justiça José Ricardo Lopes Guimarães.

Nascido no Rio de Janeiro em 14 de março de 1941, José Ricardo Lopes Guimarães graduou-se em Direito em dezembro de 1966 e, após atuar por cinco anos como advogado, foi aprovado no III Concurso para ingresso no Ministério Público do antigo Estado do Rio, em 1972.

Nomeado promotor de Justiça de 1ª Entrância, sua primeira designação foi para a comarca de Miguel Pereira, onde denunciou dois políticos do antigo partido ARENA por fraude eleitoral. Em 1973, durante o V Congresso do Ministério Público Fluminense, José Ricardo apresentou sua tese jurídica intitulada “Sentença Condenatória e Prescrição”. Os congressos ministeriais foram importantes eventos que auxiliaram na construção e consolidação do modelo institucional no estado e no país.

Em 1974, foi promovido a promotor de Justiça de 2ª Entrância, cargo cuja nomenclatura foi posteriormente alterada para promotor de Justiça de 2ª Categoria. Teve passagens pelas comarcas de Volta Redonda e Barra do Piraí até que, em 1975, após a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, foi transferido para o atual MPRJ. No mesmo ano, integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do MPRJ, que viria a ser promulgada pela Lei Complementar nº 28, em 21 de maio de 1982, fruto das lutas e reivindicações de seus membros.

Com a fusão dos estados, o Ministério Público passou a constituir uma única estrutura. Persistiam, contudo, disparidades salariais e diferenças nas condições de trabalho entre membros oriundos do antigo Estado do Rio e da Guanabara. Em meio às discussões sobre o nivelamento dos vencimentos, José Ricardo aparecia frequentemente em matérias jornalísticas da época reivindicando igualdade salarial entre todos os membros da instituição. Essas movimentações culminariam na chamada Vigília Institucional, ocorrida em novembro de 1980.

Ao longo de sua carreira no MP, José Ricardo ocupou cargos na Associação do MPRJ (Amperj), onde exerceu as funções de secretário-geral (1976–1978) e membro do Conselho Deliberativo (1978–1980 e 1986–1988). Na Procuradoria-Geral de Justiça, desempenhou funções administrativas como assistente (1987–1991) e assessor especial (1993–1995). Exerceu ainda a suplência do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro como representante do MP (1987–1991).

Em 1989, foi promovido a procurador de Justiça e, em 1995, tomou posse como membro titular do Conselho Superior do MPRJ, para o biênio 1995–1997.

Em maio de 1995, José Ricardo aposentou-se de suas funções no Parquet, tendo falecido em 2009. Sua trajetória no Ministério Público foi marcada pela atuação em defesa de melhores condições para a classe e pela contribuição à construção da atual estrutura institucional do Ministério Público fluminense.

Mais informações podem ser visualizadas no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/58a-edicao-dr-jose-ricardo-lopes-guimaraes

Por MPRJ