O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 57ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça entre os anos de 2017 e 2021.

Natural de Barra do Piraí, no sul fluminense, José Eduardo Ciotola Gussem nasceu em 20/09/1964, filho do procurador de Justiça José Ivanir Gussem, cresceu em contato com o Direito, o que o inspirou a seguir na área. Em 1988, graduou-se pelo Centro Universitário de Valença e, cinco anos depois, ingressou na carreira inicial do MPRJ, como promotor de Justiça, tendo como primeiras designações comarcas do interior, em municípios como Cantagalo e Paracambi.

Ao longo da carreira, atuou principalmente nas áreas criminal, eleitoral e de execução penal, iniciando sua trajetória administrativa em 2001, como coordenador do Centro Regional Administrativo Institucional (CRAAI) de Nova Iguaçu. Entre 2003 e 2005, foi coordenador de Movimentação dos Membros e, em seguida, secretário-geral de Administração (2005-2006).

Enquanto promotor de Justiça, Eduardo Gussem foi eleito presidente da Associação do MPRJ (AMPERJ) para o biênio 2007-2009. Durante sua gestão, em convênio com a PUC-RJ, criou um curso de pós-graduação voltado exclusivamente a membros do Ministério Público. Em 2013, foi promovido a procurador de Justiça e, no mesmo ano, ocupou o cargo de subprocurador-geral de Justiça de Administração, permanecendo até 2015.

Entre 2015 e 2016, foi subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional e um de seus principais trabalhos foi o desenvolvimento da plataforma digital “MPRJ em Mapas”. A estrutura reunia um banco de dados com informações sociais, institucionais e administrativas de equipamentos públicos do estado, com a localização de UPAs, Corpo de Bombeiros e escolas, permitindo executar a gestão do território fluminense.

Em 2017, foi eleito procurador-geral de Justiça e chefiou o Parquet até 2019, quando foi reconduzido ao cargo como candidato único. Eduardo Gussem permaneceu como chefe da instituição até 2021 quando, ao final de seu mandato, aposentou-se. Sua gestão foi marcada pela elaboração de medidas efetivas junto ao Estado para o enfrentamento da Covid-19 e a implementação e desenvolvimento de estruturas tecnológicas, que posteriormente foram adotadas por outras instituições do país.

Além disso, foi durante sua gestão que o CDM/MPRJ foi reativado e iniciou a gestão “Há algo novo”, coordenada pelo procurador de Justiça Márcio Klang, tendo realizado a primeira exposição do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, inaugurado em 2018, intitulada “Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro – desde 1891”.

Ao longo de sua trajetória, Gussem foi agraciado com diversas medalhas e condecorações, como a Medalha Campos Salles e o Colar do Mérito do MPRJ. Atualmente é oficial de Integridade na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), conselheiro efetivo da OAB/RJ, presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Compliance Corporativo da mesma entidade, além de gerenciar o escritório Gussem Lemos Basto Advogados.

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Por MPRJ