O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta terça-feira (28/07), as novas instalações do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital (NACAC/MPRJ), em Benfica. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e marcou a entrega da reforma promovida pelo Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Rio de Janeiro (CRAAI-RJ/MPRJ), pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e pela Secretaria-Geral, com projeto desenvolvido pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA/MPRJ).

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou o significado da entrega das novas instalações para o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no local. "Esta entrega representa o compromisso do Ministério Público com o aperfeiçoamento permanente de sua estrutura de atuação. Ampliamos e remodelamos este espaço para oferecer melhores condições de trabalho aos promotores e às promotoras que aqui desempenham uma atividade de grande relevância social, assegurando um ambiente mais adequado tanto para quem atua quanto para a população que busca o Ministério Público. Também conseguimos consolidar o NACAC, um grupo altamente qualificado, comprometido com uma atuação técnica, independente e pautada por entendimentos institucionalmente uniformes, sempre em favor da sociedade. É motivo de grande satisfação concluir este projeto e entregar aos colegas instalações compatíveis com a excelência do trabalho desenvolvido pelo Núcleo", afirmou Antonio José.

A coordenadora do NACAC/MPRJ, promotora de Justiça Simone Sibilio, avaliou que a nova estrutura contribuirá para qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público em um dos ambientes mais sensíveis do sistema de Justiça. "As audiências de custódia concentram a análise de milhares de casos e exigem decisões técnicas, criteriosas e humanizadas. Somente no último trimestre, foram realizadas 9.105 audiências neste Núcleo. A reforma oferece condições ainda melhores para que promotores, promotoras e servidores desempenhem essa missão com qualidade, refletindo diretamente no atendimento prestado à sociedade. Aqui, buscamos assegurar os direitos das pessoas submetidas à audiência de custódia, sem perder de vista a proteção das vítimas e a efetividade da atuação ministerial. Esta entrega também representa o reconhecimento ao trabalho de todos os colegas que, diariamente, exercem sua missão institucional com dedicação e compromisso", destacou Simone Sibilio.

A inauguração contou com a presença do chefe de Gabinete, Guilherme Schueler; do subcorregedor-geral do MPRJ, Leônidas Filippone; da coordenadora do CRAAI-RJ/MPRJ, Luciana de Souza Garcia das Neves; da subcoordenadora do CAO Criminal/MPRJ, Paula Bittencourt; dos promotores de Justiça que integram o Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital; e do subsecretário de gestão operacional de Estado de Polícia Penal, Alexander Garcia da Silva. Também participaram da cerimônia magistrados, defensores públicos e servidores que atuam junto à Central de Audiência de Custódia.

Estrutura modernizada

A reforma contemplou a ampliação e a readequação dos ambientes, com a substituição do piso e melhorias nas áreas destinadas às atividades administrativas e jurídicas. As instalações passaram a contar também com uma sala destinada à celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), proporcionando melhores condições de atendimento a advogados e ao público.

A iniciativa integra as ações permanentes de modernização da infraestrutura do Ministério Público fluminense e de valorização das condições de trabalho de seus integrantes. Com a conclusão da obra, o Núcleo passa a dispor de instalações mais funcionais, seguras e adequadas às atividades desenvolvidas, oferecendo melhores condições para o desempenho das atividades ministeriais e para o atendimento à sociedade.

Por MPRJ