As câmeras inteligentes de reconhecimento facial das duas maiores cidades do Brasil passarão a atuar de forma integrada na busca por pessoas desaparecidas. A novidade foi viabilizada por um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, que amplia a parceria já estabelecida pelo MPRJ com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em novembro do ano passado. Com isso, o rosto de qualquer pessoa desaparecida no país poderá ser inserido simultaneamente nas redes de videomonitoramento do estado do Rio de Janeiro e da cidade de São Paulo, através do Centro Integrado de Comando e Controle (RJ) e do  Smart Sampa (São Paulo), fortalecendo as ações dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) em todas as unidades federativas.

Os dois estados concentram boa parte desse desafio, respondendo por 71% dos registros de sumiço de pessoas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), plataforma mantida pelo MPRJ e utilizada por todo o Ministério Público brasileiro. Dos 115,4 mil casos cadastrados, 42,8 mil são do Rio de Janeiro e 38,8 mil, de São Paulo.

Histórico e dados do Sistema
Criado em 2017, o Sinalid é integrado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e por milhares de usuários do Ministério Público, da segurança pública, da assistência social, da saúde e de organizações não governamentais. Ao todo, o sistema já atuou com êxito em 33.236 casos de desaparecimento e situações correlatas, computados tanto os casos de localização efetiva da pessoa quanto aqueles em que os familiares encontraram seu paradeiro após o registro.

No Estado do Rio de Janeiro foram 13.406 pessoas encontradas, sendo que, ao menos em 1.485 casos, a atuação do Plid/MPRJ foi determinante para a localização. A ferramenta mantém atuação constante e, somente de janeiro a junho deste ano, o programa nacional atuou com sucesso em 3.125 casos de desaparecimento. No ano passado, foram 4.186 .

A inclusão de dados no sistema de reconhecimento facial depende, em todos os casos, do consentimento prévio de familiares ou responsáveis pela pessoa desaparecida. Por isso, é fundamental procurar o Ministério Público assim que um desaparecimento for identificado. O termo de cooperação define as responsabilidades de cada órgão, as medidas de proteção de dados e as regras de uso das informações dentro das plataformas das instituições envolvidas.

O Gestor do PLID/MPRJ, André Luiz de Souza Cruz, explica que o desaparecimento de uma pessoa é um fenômeno social complexo, com causas diversas e que exige mecanismos de enfrentamento igualmente abrangentes por parte das instituições. Os dados reunidos pelo Sinalid ajudam a dimensionar esse cenário e mostram que a maior parte das declarações não aponta um motivo aparente para o desaparecimento (59,2%), embora algumas circunstâncias somem volume significativo — entre elas, problemas psiquiátricos (10,3%), perda de contato voluntária (11,8%) e dependência química (14,6%).

A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Carvão, avalia que a integração entre as câmeras de reconhecimento facial do Rio de Janeiro e de São Paulo representa um avanço significativo para a localização de pessoas desaparecidas.

"O desaparecimento não está necessariamente vinculado à prática de um crime, como o senso comum costuma apontar. Há casos que têm origem em litígios familiares, idosos com quadro de demência ou com algum grau de comprometimento cognitivo, ou ainda de pessoas com questões que envolvem doenças psiquiátricas", observa Patrícia Carvão, que pontua:  "O desaparecimento de um ente familiar causa um luto que não termina, o que é doloroso demais. Quanto mais atores contribuírem com imagens ou quaisquer outras informações que auxiliem na localização dessas pessoas, maior será o sucesso do que buscamos através da ferramenta do PLID".