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O promotor de Justiça Victor Miceli, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHV/MPRJ), e o servidor André Cruz, do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), participaram, nesta segunda-feira (24/08), em Fortaleza (CE), do seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento reuniu instituições públicas, sociedade civil e familiares de pessoas desaparecidas para discutir políticas e estratégias de busca e identificação.
Durante o seminário, Victor Miceli e André Cruz integraram o painel “O papel dos Ministérios Públicos na política estadual de busca e identificação de pessoas desaparecidas”. Na ocasião, apresentaram a experiência do Rio de Janeiro no acolhimento de vítimas e familiares de pessoas desaparecidas, especialmente daquelas submetidas a desaparecimento forçado em contextos de violência armada, e abordaram o trabalho desenvolvido em parceria com outras instituições na busca e identificação de pessoas desaparecidas.
Entre os temas apresentados, estiveram a criação do PLID pelo MPRJ e sua contribuição para o desenvolvimento de uma rede nacional de atuação dos Ministérios Públicos, que posteriormente deu origem ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro
possibilitou a integração de informações de diferentes órgãos e o cruzamento de dados para auxiliar na localização e identificação de pessoas.
O seminário reuniu integrantes de instituições públicas, da sociedade civil e familiares de pessoas desaparecidas para discutir políticas de acolhimento, integração de bases de dados e estratégias de busca e identificação. Também foram abordados os direitos à verdade, à memória e à reparação das vítimas e de seus familiares.
O painel contou ainda com a participação da procuradora regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, e da promotora de Justiça e coordenadora do PLID do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Eliana Vendramini.
Por MPRJ
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