O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de abertura do evento "Cedae em Rede – Governança, Controle e Compromisso Público no Saneamento", promovido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em comemoração aos seus 51 anos. O encontro, realizado na sede da empresa, nesta segunda-feira (03/08), debateu os desafios enfrentados pelo poder público para garantir a segurança hídrica da população do estado, por meio de exposições, painéis e palestras, além da participação de especialistas no tema.

Antonio José destacou a atuação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e a recente criação de uma nova estrutura no âmbito do Grupo: o Núcleo de Atuação em Saneamento Básico (NASB/GAEMA). O núcleo terá como principal função acompanhar temas como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, além da regulação, da governança e da fiscalização dos contratos de concessão do setor.

"O saneamento básico é um direito de todos, e o MPRJ é responsável pela tutela dos direitos fundamentais, individuais e coletivos dos cidadãos fluminenses, entre eles os direitos à vida e à saúde. Nesse sentido, desde que assumi, determinei a todos os grupos especializados que priorizassem a via do consenso na interlocução com quem presta serviços à nossa sociedade. Sempre que necessário, o MP adotará as medidas cabíveis para garantir os direitos dos cidadãos, mas a prioridade é o diálogo com todos os atores, contribuindo para a solução dos problemas e para o atendimento dos interesses da coletividade", afirmou o PGJ.

Também compuseram a mesa de abertura do evento o secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Willeman, representando o governador interino, Ricardo Couto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco; o presidente da Cedae, Rafael Rolim; o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux; o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael Carvalho de Menezes; e o diretor do Instituto Rio Metrópole, Vicente Loureiro.

Por MPRJ