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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Urbanismo (CAO Meio Ambiente) foi contemplado com o prêmio de Práticas Inovadoras na Fiscalização do Desmatamento. A honraria reconhece a utilização do programa Olho no Verde, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ), e foi entregue durante a cerimônia de divulgação do balanço nacional da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada em Belo Horizonte.
O prêmio foi recebido pelos promotores de Justiça e representantes das instituições Vinicius Lameira Bernardo, André Dickstein e Renata Lopes. "Este prêmio reflete uma trajetória consistente de dedicação à preservação do nosso bioma. O programa Olho no Verde é fruto de mais de uma década de trabalho técnico contínuo e consolida-se hoje como uma ferramenta indispensável para a proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro", afirmou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Meio Ambiente, Vinícius Lameira, ressaltando que o resultado só foi possível graças à adesão integral dos municípios ao projeto e, fundamentalmente, ao empenho de todos os agentes de fiscalização ambiental municipais e estaduais.
A Operação Mata Atlântica em Pé possui coordenação nacional realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), contando com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. Em 2026, a mobilização reuniu todos os 17 estados abrangidos pelo bioma no país: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
No Estado do Rio de Janeiro, a mobilização deste ano se consolidou como a maior operação conjunta de fiscalização de alertas de desmatamento da história. A ação resultou na vistoria de 314 hectares de áreas e no atendimento a 168 alertas de desmatamento — um expressivo aumento de 366,7% em relação à edição do ano anterior. No total, a fiscalização em solo fluminense contou com a participação direta de 64 municípios e culminou na aplicação de 225 medidas administrativas, além de multas que somam aproximadamente R$ 800 mil.
Na edição de 2026, MPRJ e SEAS dividiram a coordenação estadual da operação, integrando e capacitando as equipes locais. O expressivo engajamento dos municípios é fruto de um trabalho contínuo e itinerante realizado ao longo de 2025 e 2026, período no qual os coordenadores do CAO Meio Ambiente e representantes da SEAS percorreram o estado sensibilizando os 92 municípios fluminenses sobre a importância da adesão à Rede Parceira Olho no Verde.
"O trabalho técnico de campo, com a devida aplicação de sanções às infrações, é a base que permite ao Sistema de Justiça atuar com rigor para responsabilizar os infratores pelo desmatamento ilegal", disse o promotor de Justiça André Dickstein, subcoordenador do CAO Meio Ambiente.
Durante o evento de premiação, os coordenadores do CAO Meio Ambiente fizeram um agradecimento especial à equipe do Centro de Apoio e à Administração Superior do MPRJ, pelo apoio integral concedido ao projeto de visitas municipais desde a sua concepção. Também foram registrados agradecimentos aos servidores Julia Boechner, Nathalia Rodrigues e Bruno Capella, que atuaram diretamente nas comitivas que percorreram as cidades fluminenses.
Por MPRJ
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