A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na área da educação e os desafios para assegurar esse direito constitucional foram os temas centrais da 28ª edição do programa Personalidades do MPRJ, gravada nesta quarta-feira (30/09), no Auditório Vera Leite. O procurador de Justiça aposentado Márcio Klang, coordenador do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), conduziu a entrevista com a procuradora de Justiça Bianca Mota e os promotores de Justiça Rosana Cipriano e Emiliano Brunet.

Antes de entrar no assunto do dia, os três entrevistados falaram sobre suas trajetórias e as motivações que os levaram a ingressar no Ministério Público. Em comum, destacaram a vontade de atuar proativamente como agentes na defesa dos direitos e como fiscais da lei. Os três entrevistados são especialistas na matéria: Bianca Mota é coordenadora do CAO Educação/MPRJ; já Rosana Cipriano e Emiliano Brunet são titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

A plateia, formada por membros, servidores e familiares, acompanhou a conversa que abordou diferentes aspectos relacionados à atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação. No primeiro bloco, os convidados falaram sobre as principais demandas que chegam ao MPRJ, discutiram a questão da evasão escolar e abordaram os desafios da instituição no enfrentamento dessas questões. 

Outro tema foi a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação, com destaque para o acompanhamento da utilização dessas verbas. No último bloco os entrevistados falaram sobre os impactos das operações policiais na rotina escolar e o sistema de "aprovação automática" de alunos, além de seus possíveis reflexos no processo de aprendizagem.

No encerramento, o coordenador do CDM/MPRJ, Márcio Klang, abriu espaço para perguntas da plateia, ampliando o debate sobre os desafios para melhoria na qualidade do ensino público e sobre como o Ministério Público pode contribuir para isso.

A 28ª edição do Personalidades do MPRJ, intitulada "Educação, Inclusão e Direitos", está prevista para ir ao ar em janeiro de 2027.

Por MPRJ