O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, realizou, nesta quarta-feira (12/08), reunião com representantes da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (AERJ), da Associação Municipal dos Estudantes (AMES-RJ), e da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). A reunião foi realizada a partir de uma solicitação dos estudantes, após mobilização em busca de diálogo.

Entre as principais demandas apresentadas pelos estudantes estão questões relacionadas a situações de violência contra meninas nas escolas, à adoção de protocolos de prevenção e enfrentamento à misoginia, à informação sobre direitos e aos canais de denúncia e atendimento. Também foi discutida a necessidade de fortalecimento da participação dos estudantes na comunidade escolar, especialmente por meio da organização e atuação de grêmios estudantis.

“Estamos à disposição para dialogar, fiscalizar e pensar juntos soluções para esses problemas. A questão da violência de gênero é uma preocupação constante do Ministério Público, porque esse fenômeno viola direitos de meninas e mulheres. Além disso, a gestão democrática do ensino é uma prioridade para o Ministério Público. Os estudantes devem buscar todos os canais possíveis de participação, como os conselhos escolares, conselhos da educação, onde podem apresentar suas pautas, sem prejuízo de encaminhamento de denúncias pelos canais oficiais de comunicação com a gestão pública e com a ouvidoria ministerial”, afirmou a promotora de Justiça Rosana Cipriano, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

Durante o encontro, pela promotora de Justiça Karine Gomes (também em exercício na Promotoria de Justiça), foram apresentadas as iniciativas institucionais desenvolvidas para enfrentamento da violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes, além de destacar a atuação da Promotoria por meio dos procedimentos em andamento. Entre os mecanismos disponíveis estão o canal de denúncias 127, o Grupo Executivo Temporário de Atuação Integrada no Combate à Violência de Gênero (GET-VIM), as Promotorias de Justiça de combate à violência doméstica, de infância e juventude e de tutela coletiva da educação, destacando ainda o projeto vaga lume levado às escolas estaduais.

Alessandra Werner, chefe de gabinete da SEEDUC, avaliou positivamente o encontro. “Para nós, é muito produtivo esse diálogo, não somente com a sociedade civil, através dos nossos estudantes, mas também com o Ministério Público, que é um grande parceiro”, afirmou.

Presidente da AMES-RJ, Letícia Sathler, também destacou a importância da participação do MPRJ na interlocução com a Secretaria. “Com a participação do Ministério Público, o diálogo se torna mais claro, mais humano. A gente consegue ter um diálogo maior com a SEEDUC e uma devolutiva dos problemas que acontecem dentro da escola”, afirmou.

A reunião contou com a participação das promotoras de Justiça Karine Gomes, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), Fernanda Vieira de Moraes e Michele Ribeiro, integrantes da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COMPOR/MPRJ).

Por MPRJ