Notícias

Notícias 2024

Notícias 2023

Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas.
Fonte: Arpen PR Data: 07/11/2023

Cartório de Registro Civil de Barcelos (AM) realiza 494 registros de nascimento na comunidade indígena Ajuricaba.
Fonte: Arpen BR Data: 03/10/2023

Não dá para inventar sobrenomes para nossos descendentes nem para nós mesmos. Um caso emblemático é o do artista plástico Romero Britto. Ele foi registrado como Romero da Silva Brito. Então, quando adotou seu nome artístico, dobrou o "t" do sobrenome. Sendo bem mais conhecido como Britto, esse recifense pediu retificação de registro civil: queria dobrar o "t" no RG também. Mas não rolou. A Justiça negou o pedido.
Fonte: @revistasuper Data: 11/10/2023

Não dá para inventar sobrenomes para nossos descendentes ¿ nem para nós mesmos. Um caso emblemático é o do artista plástico Romero Britto. Ele foi registrado como Romero da Silva Brito. Então, quando adotou seu nome artístico, dobrou o ¿t¿ do sobrenome. Sendo bem mais conhecido como Britto, esse recifense pediu retificação de registro civil: queria dobrar o ¿t¿ no RG também. Mas não rolou. A Justiça negou o pedido.
Fonte: @revistasuper Data: 11/10/2023

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento
Fonte: G1 Data: 06/11/2023

Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
Fonte: CNJ Data: 25/10/2023

Nudiversis atende 60 pessoas para requalificação civil em Niterói
Fonte: Defensoria RJ Data: 23/10/2023

Corregedoria amplia hipóteses de troca de nome e gênero de pessoas trans
Fonte: ConJur Data: 30/09/2023

Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
Fonte: CNJ Data: 29/09/2023

Homem que tentou se passar por Chay Suede conseguiu limite de quase R$ 200 mil, mas não soube soletrar nome do ator
Fonte: G1 Data: 13/09/2023

Os dados da Arpen-Brasil seguem em destaque na imprensa nacional. Desta vez, o Bora Brasil, da Band, e o Hoje em Dia, da TV Record, entrevistaram Daniela Mroz e Stael Bahiense, vice-presidente e conselheira da Arpen/SP respectivamente, para falar das quase 11 mil alterações de nome feitas diretamente nos Cartórios de Registro Civil do Brasil e o passo a passo do procedimento.
Fonte: @arpenbr Data: 07/09/2023

Desde 1997, nós somos (com muito orgulho!) os responsáveis pela emissão das carteiras de identidade no estado do Rio. E, desde então, a identidade também mudou e evoluiu!
Fonte: @detranrjoficial Data: 12/09/2023

Detran emite a 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional para crianças e jovens
Fonte: Governo do Estado Rio de Janeiro Data: 02/05/2023

A Defensoria Pública estará mobilizada nacionalmente para a realização do projeto "Meu Pai Tem Nome", uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceira com as Defensorias Públicas dos estados. O objetivo é atender pais e mães que desejam regularizar extrajudicialmente (e de forma consensual) o registro de nascimento de seus filhos com o reconhecimento de paternidade/maternidade. A ação serve para informar sobre parentalidade responsável, direitos e deveres dos pais e prestar atendimento jurídico.
Fonte: @defensoria.rj Data: 02/08/2023

O Portal da Transparência do Registro Civil contribui com a sociedade e com o Poder Público ao fornecer dados atualizados em tempo real dos atos vitais de cidadania da população fluminense.
Fonte: @arpenrio Data: 17/07/2023

Revista da Arpen-Brasil traz especial sobre a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!
Fonte: RECIVIL Data: 09/06/2023

Brasil registrou mais de 100 mil crianças sem nome do pai só neste ano; são quase 500 por dia
Fonte: G1 Data: 13/08/2023

No próximo sábado (19), a Defensoria Pública de SP promove na capital paulista mais um mutirão "Meu pai tem nome", destinado a casos de investigação e reconhecimento voluntário de paternidade.
Fonte: @defensoria_sp Data: 17/08/2023

Parabéns, Documenta Rio! 2 anos atuando diretamente no atendimento à população com demandas sobre documentação civil.
Fonte: @smas.rio Data: 20/08/2023

Revista Crescer - Quando é possível mudar o nome da criança
Fonte: RECIVIL Data: 21/08/2023

A certidão digital é uma réplica fiel do documento em papel, com a mesma validade legal. Após receber o documento (geralmente emitido em cerca de cinco dias úteis), é essencial que o cidadão faça a validação da certidão no site do Registro Civil.
Fonte: @arpenrj Data: 04/09/2023

A presidente da Arpen/RJ - Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, Alessandra Lapoente concedeu entrevista a Ermelinda Rita, da Rádio Roquette Pinto e comentou que 7,3 % dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe.
Fonte: @arpenrio Data: 09/09/2023

Posso mudar o nome do filho que planejo adotar?
Fonte: @felipe.fernandes.adocao Data: 08/09/2023

Como solicitar registro de nascimento tardio?
Fonte: @defensoria.rj Data: 26/04/2023

Novo código do TJ/PR autoriza cartórios a realizar divórcios com filhos menores de forma extrajudicial
Fonte: JusBrasil Data: 09/05/2023

Semana Nacional do Registro Civil inicia com atendimentos da DPMG à população em situação de rua no Uai da Praça Sete
Fonte: Defensoria MG Data: 08/05/2023

Posso ter direitos violados por ausência de dados na certidão ou por não possuir uma?
Fonte: @defensoria.rj Data: 08/05/2023

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Fonte: IBDFAM Data: 03/03/2023

Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
Fonte: Poder Judiciário de Alagoas Data: 11/05/2023

'Novo RG' não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social'
Fonte: @portalg1 Data: 24/05/2023

Mutirão "Meu Documento", da DPMG, regulariza documentação civil de moradoras e moradores do Morro do Papagaio
Fonte: Defensoria Mineira Data: 26/06/2023

Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
Fonte: Direito News Data: 01/09/2023

Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação
Fonte: CNJ Data: 22/08/2023

Campanha oferece gratuitamente documentos como certidão de nascimento, RG e CPF para população vulnerável em Natal
Fonte: G1 Data: 08/05/2023

Mulher é presa por fraude de documentos ao tentar se passar por mãe de recém-nascido
Fonte: G1 Data: 21/08/2023

Governo institui grupo de trabalho para mudar campos 'sexo' e 'nome social' em novo documento de identidade
Fonte: UOL Data: 10/04/2023

Nova carteira de identidade não terá mais campos 'sexo' e 'nome social'
Fonte: UOL Data: 19/05/2023

MPTO lança projeto de emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas
Fonte: MPTO Data: 21/08/2023

Novo RG não terá informação sobre sexo nem distinguirá nome social e de registro
Fonte: Exame Data: 19/05/2023

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo
Fonte: Exame Data: 19/05/2023

Novo RG não terá campo 'sexo' e não fará distinção de nome social; veja como vai ser
Fonte: Exame Data: 19/05/2023

Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
Fonte: Direito News Data: 12/05/2023

Um mutirão que transforma vidas, dá esperança e possibilita um recomeço digno a pessoas em situação de vulnerabilidade
Fonte: @tjrjoficial Data: 10/05/2023

Confira como foi o primeiro dia da Semana do Registro Civil do Fórum Central
Fonte: @tjrjoficial Data: 09/05/2023

Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!
Fonte: @tjdftoficial Data: 09/05/2023

Posso ter direitos violados por ausência de dados na certidão ou por não possuir uma?
Fonte: @defensoria.rj Data: 09/05/2023

Eu existo, Eu mereço meu Registro. 1ª Semana Nacional do Registro Civil
Fonte: @cnj_oficial Data: 06/05/2023

1ª Semana Nacional do Registro Civil
Fonte: @cnj_oficial Data: 04/05/2023

Desaparecidos - Ação humanitária
Fonte: @tiomaikocastro Data: 28/04/2023

Como Solicitar Registro de Nascimento Tardio?
Fonte: @defensoria.rj Data: 27/04/2023

Semana Nacional do Registro Civil
Fonte: @tjrjoficial Data: 27/04/2023

Justiça itinerante
Fonte: @tjrjoficial Data: 26/04/2023

Presidente do TJRJ destaca importância da Semana Nacional do Registro Civil
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Data: 17/04/2023

Avó, filha e neta finalmente obtêm certidão de nascimento
Fonte: Defensoria Pública Data: 17/04/2023

Vagas abertas para o mutirão do @detranrjoficial, no próximo sábado dia 15/04.
Fonte: @govrj Data: 12/04/2023

Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Fonte: Consultor Jurídico Data: 12/04/2023

Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Fonte: Agência Brasil Data: 10/04/2023

Qual é o seu nome?
Fonte: @cnj_oficial Data: 05/04/2023

DETRAN.RJ FORNECE CARTEIRAS DE IDENTIDADE A PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM DOCUMENTOS
Fonte: Detran RJ Data: 31/03/2023

'Esquecidos': aos 65 anos, mulher luta para tirar a certidão de nascimento no RJ
Fonte: Globoplay Data: 27/03/2023

Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Data: 20/03/2023

Mãe cearense reencontra, em Paris, filha adotada por casal francês há 31 anos
Fonte: G1 Data: 19/03/2023

Mãe recebe ajuda do governo argentino para identificar os filhos gêmeos: 'Não sei qual é qual'
Fonte: G1 Data: 18/03/2023

Entregar de Forma Legal, é Proteger
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Data: 16/03/2023

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento cai 39% em duas décadas no RS
Fonte: GZH Data: 09/03/2023

Meu Nome, Minha Identidade
Fonte: cnj_oficial Data: 04/03/2023

Naturalidade afetiva. Recém-nascido pode ser registrado como nascido na cidade o parto ou na cidade em que mora a mãe
Fonte: @senadofederal Data: 01/03/2023

O @tjdftoficial sediou a 2ª Edição do Projeto "Cidadania não-binária", promovido em parceria com a @defensoriadf e o @mpdftoficial
Fonte: @tjdftoficial Data: 28/02/2023

Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior
Fonte: @jornal_osul Data: 17/02/2023

Número de mortes no Brasil bate recorde em 2021, enquanto nascimentos têm o menor registro da série histórica, diz IBGE
Fonte: G1 Data: 16/02/2023

Pernambuco reconhece a identidade 'não binarie' no registro civil
Fonte: @direitonews Data: 15/02/2023

Dia de combate à transfobia no Ceará: mais de 300 pessoas trans solicitaram retificação de nome e gênero no registro civil em 2022
Fonte: G1 Data: 15/02/2023

MPRJ apresenta Projeto Nascer Legal aos promotores de Justiça do CRAAI de Teresópolis
Fonte: MPRJ Data: 14/02/2023

Seprev regulariza documentação civil de socioeducandos de Alagoas
Fonte: SEPREV Data: 13/02/2023

Preço para emitir a 2ª via do RG assusta brasileiros e pesa no bolso
Fonte: Edital Concursos Data: 12/02/2023

Menina consegue direito de ter pai e padrasto na certidão de nascimento
Fonte: Consultor Jurídico Data: 11/02/2023

O Projeto Nascer Legal é uma iniciativa do #MPRJ para aprimorar a política pública de registro civil nas maternidades e conscientizar sobre as consequências desse problema.
Fonte: @mprj.oficial Data: 10/02/2023

Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
Fonte: @direitonews Data: 10/02/2023

Atenção na hora de fazer a retificação
Fonte: @antra.oficial Data: 17/02/2023

Questão de Direito: Especialista explica sobre o registro de nomes de recém-nascidos - 08/02/2023
Fonte: Globoplay Data: 08/02/2023

Vitória para transgêneros em Hong Kong sobre documentos de identidade
Fonte: UOL Data: 06/02/2023

Cartórios passam a emitir autorização pela internet para que crianças e adolescentes viagem para o exterior
Fonte: G1 Data: 06/02/2023

DETRAN.RJ INAUGURA POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA RECÉM-NASCIDOS NO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, EM DUQUE DE CAXIAS
Fonte: Detran Rj Data: 03/02/2023

Detran inaugura posto de identificação civil no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias
Fonte: Diário do Rio Data: 03/02/2023

Pessoas trans recebem retificações em nome civil em Mesquita
Fonte: @prefeiturademesquitarj Data: 01/02/2023

O Centro de Cidadania LGBTI - Quatis lançou na tarde desta terça-feira, 31, o Guia Prático de Requalificação Civil, no primeiro encontro da visibilidade trans e travesti na região. O lançamento foi em parceria com a prefeitura de Quatis
Fonte: @riosemlgbtifobiarj Data: 31/01/2023

Rio tem mais de 200 mil pessoas, de crianças a idosos, sem registro de nascimento
Fonte: @jornaloglobo Data: 30/01/2023

Detran-RJ começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional
Fonte: Tupi FM Data: 30/01/2023

Cartórios do Rio registram recorde de mudanças de sexo da população Trans
Fonte: Diário do Rio Data: 30/01/2023

Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome Samba
Fonte: Migalhas Data: 27/01/2023

Seu Jorge não consegue registrar filho como "Samba" após recusa de cartório em SP; para oficial, nome é "incomum" e juiz irá decidir
Fonte: G1 Data: 24/01/2023

Bebê que nasceu em ônibus e foi retirado da família pela Justiça ganha certidão de nascimento no nome da mãe
Fonte: G1 Data: 24/01/2023

Casal apaixonado pelo Flamengo batiza o filho de Gabriel Henrique de Arrascaeta no Rio
Fonte: G1 Data: 23/01/2023

Projeto de Lei quer permitir que analfabetos tenham direito de tirar carteira de motorista
Fonte: Exame Data: 18/01/2023

Notícias 2022

MPRJ apresenta Projeto Nascer Legal aos promotores de Justiça do CRAAI de Campos dos Goytacazes
Fonte: MPRJ Data: 12/12/2022

Documentos falsos são usados para compra e desvio de fuzis a facções criminosas
Fonte: O Globo Data: 05/12/2022

Nome não é estado civil
Fonte: Folha de São Paulo Data: 16/11/2022

Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento
Fonte: CNJ Data: 07/10/2022

MPRJ apresenta planejamento de expansão do Projeto Nascer Legal para maternidades de Niterói e Maricá
Fonte: MPRJ Data: 11/10/2022

MPRJ busca expansão do projeto Nascer Legal para Cabo Frio
Fonte: MPRJ Data: 07/10/2022

Homem trocado na maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
Fonte: Migalhas Data: 27/09/2022

Lei 14.382- 22: Alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o direito de família
Fonte: IBDFAM Data: 27/07/2022

Projeto 'Nascer Legal' é apresentado em Volta Redonda
Fonte: MPRJ Data: 13/09/2022

Nascer Legal é apresentado a promotorias da região de Petrópolis
Fonte: MPRJ Data: 30/08/2022

Projeto Nascer Legal é apresentado à nova diretoria do Hospital da Mãe de Mesquita
Fonte: MPRJ Data: 01/09/2022

Justiça Itinerante oferece serviços de identificação civil a detentos em presídio de Resende
Fonte: G1 Data: 01/09/2022

Fantástico mostra como agia a quadrilha de um dos maiores falsificadores do país
Fonte: G1 Data: 21/08/2022

Amazon é alvo fácil para ladrões de identidade
Fonte: The Intercept Brasil Data: 23/08/2022

Falta de certidão de nascimento deixa cidadãos sem direitos
Fonte: G1 Data: 21/08/2022

Brasileiros sem documentos: entenda a luta de quem busca acesso à cidadania
Fonte: G1 Data: 21/08/2022

MPRJ participa de reunião na Alerj para discutir a importância do registro civil para combater desaparecimentos
Fonte: MPRJ Data: 11/08/2022

Projeto de enfrentamento ao sub-registro de nascimento 'Nascer Legal' é apresentado em São Gonçalo
Fonte: MPRJ Data: 19/07/2022

Justiça autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Fonte: Direito News Data: 27/07/2022

Projeto de enfrentamento ao sub-registro de nascimento 'Nascer Legal' é apresentado em São Gonçalo
Fonte: MPRJ Data: 19/07/2022

Lei permite que maiores de 18 anos mudem de nome diretamente nos cartórios de Araçatuba
Fonte: G1 Data: 26/07/2022

Novo regime jurídico do nome civil e outrosavanços do direito registral

Fonte: Consultor Jurídico Data: 11/07/2022

Registro de mudança de nome e gênero cresce 5 vezes no Rio; veja como fazer a mudança em cartório

Fonte: G1 Data: 25/07/2022

Novo modelo da carteira de identidade começa a ser emitido no RS na próxima terça-feira

Fonte: GHZ Data: 22/07/2022

Justiça Itinerante leva cidadania à Ilha Grande (RJ) pela segunda vez

Fonte: CNJ Data: 11/07/2022

Rio simplifica processo de renovação de CNH

Fonte: Poder 360 Data: 04/06/2022

Sem direitos nem documento

Fonte: Folha de S.Paulo Data: 01/06/2022

Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas

Fonte: CNJ Data: 05/06/2022

Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

Fonte: Folha de S.Paulo Data: 27/06/2022

GAETS pede requalificação civil no cartório para não binaries

Fonte: Defensoria Publica do Rio de Janeiro Data: 23/06/2022

Na última segunda-feira, o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria do Rio (NUDIVERSIS) , promoveu uma ação no ônibus da Justiça Itinerante para requalificação civil de pessoas transexuais.

Fonte: Instagram Defensoria Rj Data: 01/07/2022

Pessoas em situação de rua acessam direitos e cidadania no Distrito Federal.

Fonte: CNJ Data: 30/06/2022

Mutirão requalifica documentos de pessoas trans no Rio: 'vai mudar minha autoestima'.

Fonte: O Dia Data: 28/06/2022

Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, bem como moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e de incorporações imobiliárias, de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

Fonte: Planalto.Gov Data: 27/06/2022

O menino parteiro - Garoto de 11 anos ajudou nos partos de três irmãos; família de sete crianças, a oitava a caminho, não conseguiu Auxílio Brasil porque mãe não tem documentos

Fonte: Folha de S.Paulo Data: 30/06/2022

CNN Brasil - Número de mulheres que adotam sobrenome do marido cai 24% em duas décadas

Fonte: Arpen.SP Data: 30/06/2022

Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)

Fonte: CNJ Data: 28/06/2022

Número de mulheres que adotam sobrenome do marido cai 24% em duas décadas

Fonte: CNN Brasil Data: 29/06/2022

O Judiciário e o Ministério Público estão descolados da realidade brasileira

Fonte: The Intercept Brasil Data: 28/06/2022

Brasil registra média de 200 desaparecidos por dia, diz Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Fonte: G1 Data: 28/06/2022

Defensoria entrega documento com retificação de pronome e gênero a mulher trans custodiadas na Capital.

Fonte: Defensoria Pública de SP Data: 16/06/2022

Caso Leandro Bossi: governo do Paraná afirma ter identificado ossada do menino 30 anos após o desaparecimento

Fonte: G1 Data: 10/06/2022

MPRJ planeja expansão do Projeto Nascer Legal para maternidades da Região dos Lagos

Fonte: Folha dos Lagos Data: 08/06/2022

CARTEIRA DIFERENCIADA E CARTÃO PcD

Fonte: DETRAN RJ

SP: A pedido da Defensoria, Justiça concede a adolescente Guarani Mbya alteração do registro civil para constar nome indígena

Fonte: ANADEP Data: 07/06/2022

MPRJ planeja expansão do Projeto Nascer Legal para maternidades da Região dos Lagos

Fonte: MPRJ Data: 07/06/2022

Justiça manda IBGE incluir questões sobre orientação sexual no Censo 2022

Fonte: G1 Data: 03/06/2022

Pai transexual ganha o direito de alterar nome em registro do filho adolescente em Minas Gerais

Fonte: G1 Data: 01/06/2022

Acharam os documentos dela, mas ela, não', diz motoboy sobre a mãe desaparecida sob escombros na Vila dos Milagres

Fonte: G1 Data: 31/05/2022

Texto que obriga cartório a oferecer serviço online unificado vai a sanção

Fonte: Folha de S. Paulo Data: 31/05/2022

Dois pais ou duas mães no papel? Multiparentalidade já é oficial
Fonte: Portal Lunetas Data: 25/05/2022

Cartórios registram recorde de mães solo desde 2018
Fonte: Portal Lunetas Data: 12/05/2022

MPRJ apresenta o Projeto Nascer Legal para integrantes do TSE
Fonte: Youtube - MPRJ OFICIAL Data: 19/04/2022

Turismo de parto traz russas ao Brasil em busca de cidadania para filhos
Fonte: Folha Uol Data: 09/04/2022

Direitos de quem não tem o nome do pai no registro
Fonte: Spotify

26 MIL VESTÍGIOS SEM NOME
Fonte: Tab Uol Data: 08/04/2022

Menino de 9 anos foge de casa, entra escondido em avião e viaja sozinho de Manaus para Guarulhos (SP)
Fonte: G1 Data: 28/02/2022

EP #7- Desaparecimento forçado no México
Fonte: Youtube Data: 23/03/2022

Aluno do projeto "Acelerando a escolaridade" consegue acesso à certidão de nascimento
Fonte: Defensoria RJ - Instagram Data: 12/04/2022

Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE
Fonte: Arpen Brasil Data: 12/04/2022

Novo RG digital começa a valer, veja como tirar e quando será obrigatório
Fonte: Jornal Contábil Data: 19/04/2022

Projeto Nascer Legal é tema do MP Cidadão (17/04)
Fonte: Youtube Data: 19/04/2022

Angenor de Oliveira, o mestre Cartola
Fonte: Associação Brasileira de Imprensa - ABI

CertLive 2022 aborda Carteira de Identidade Nacional
Fonte: Gov.br Data: 26/04/2022

Mortes Invisíveis
Fonte: Rede Observatórios - Instagram Data: 03/05/2022

Comissão de Direitos Humanos tem audiência púbica para debater mortes invisíveis - 2/05/22
Fonte: Youtube - TV Senado Data: 02/05/2022

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Fonte: Agência Senado Data: 02/05/2022

Sem Documento: serviço itinerante do Tribunal de Justiça ajuda quem precisa tirar registros no Rio
Fonte: R7 Data: 04/05/2022

A nova caderneta das gestantes coloca as mulheres em risco!
Fonte: Instagram Data: 06/05/2022

Incêndio criminoso destrói cartório de registro civil e documentos no ES
Fonte: G1 Data: 04/05/2022

De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
Fonte: Instagram Data: 11/05/2022

Trisal que teve um bebê em Bragança Paulista (SP) não conseguiu registrar a criança no nome dos três pais em cartório e teve que fazer o registro apenas com o nome dos pais biológicos.
Fonte: Instagram Data: 09/05/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que servidores públicos que são pais solo têm direito a licença de 180 dias.
Fonte: CBN - Instagram Data: 12/05/2022

Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho escravo doméstico no Rio
Fonte: Repórter Brasil Data: 13/05/2022

Aos 84 anos, indígena não tem certidão de nascimento e não consegue receber aposentadoria
Fonte: G1 Data: 19/05/2022

'Quando a pessoa não tem documento, ele não é nada', diz indígena após fazer seu registro e o dos filhos
Fonte: G1 Data: 19/05/2022

Adolescentes são maioria entre as pessoas desaparecidas em Alagoas, aponta levantamento
Fonte: G1 Data: 17/05/2022

Registros de recém-nascidos sem o nome do pai aumentaram durante a pandemia, segundo levantamento

Fonte: Youtube - Jornalismo TV Cultura Data: 19/05/2022

Documento Nacional de Identidade (DNI) começa a ser emitido para servidores da Justiça Eleitoral

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral Data: 19/05/2022

A liberdade da cidadania - o novo caminho da identidade brasileira, por Eduardo Lacerda
Fonte: Crypto Id Data: 12/05/2022

PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DÁ IDENTIDADE AOS PRESOS SEM DOCUMENTAÇÃO CIV
Fonte: Na Balança NF

Você sabia que todas(o) tem direito a um sobrenome?
Fonte: Instagram Defensoria RJ Data: 26/05/2022

Familiares negros e pobres de pessoas desaparecidas são os que mais sofrem com falhas no atendimento e na investigação no Rio, aponta estudo
Fonte: O Globo Data: 26/05/2022

Cartórios do RJ passam a emitir carteira de motorista, e não é preciso agendar; veja endereços
Fonte: G2 Data: 25/05/2022

Gêmeos não assumem paternidade e juiz condena ambos ao pagamento de pensão
Fonte: Seu Amigo Guru Data: 26/05/2022

-Sem corpo, sem crime-: famílias negras e pobres de desaparecidos são as que mais sofrem com descasos de autoridades
Fonte: O Dia Data: 26/05/2022

Banco de perfis genéticos para solucionar crimes se amplia, mas faltam peritos para análises
Fonte: Folha Uol Data: 29/05/2022

1ª E 2ª VIJI DA CAPITAL ENTREGAM CERTIDÕES DE NASCIMENTO PARA FAMÍLIAS QUE ADOTARAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEXTA-FEIRA, DIA 27/5
Fonte: Na Balança NF

A DPRJ esteve presente na Praça Cruz Vermelha, localizada no Centro do RJ. O projeto foi uma parceria com a Justiça Itinerante e o Colégio Cruzeiro.
Fonte: Instagram Defensoria RJ Data: 30/05/2022

Histórias de amor! 26 famílias participaram da cerimônia de entrega das certidões de nascimento e concretizaram a adoção de seus filhos.
Fonte: Instagram TJRJ Data: 30/05/2022

Nova CNH começa a valer nesta quarta (1º) em todo o país; veja o que muda
Fonte: Folha de S. Paulo Data: 31/05/2022

Turismo de parto traz russas ao Brasil em busca de cidadania para filhos
Fonte: Folha Uol Data: 09/04/2022

Direitos de quem não tem o nome do pai no registro
Fonte: Spotify

26 MIL VESTÍGIOS SEM NOME
Fonte: Tab Uol Data: 08/04/2022

Menino de 9 anos foge de casa, entra escondido em avião e viaja sozinho de Manaus para Guarulhos (SP)
Fonte: G1 Data: 28/02/2022

CertLive 2022 aborda Carteira de Identidade Nacional
Fonte: Gov.br Data: 26/04/2022
Mortes Invisíveis
Fonte: Rede Observatórios - Instagram Data: 03/05/2022
Comissão de Direitos Humanos tem audiência púbica para debater mortes invisíveis - 2/05/22
Fonte: Youtube - TV Senado Data: 02/05/2022
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Fonte: Agência Senado Data: 02/05/2022

Sem Documento: serviço itinerante do Tribunal de Justiça ajuda quem precisa tirar registros no Rio
Fonte: R7 Data: 04/05/2022

Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho escravo doméstico no Rio
Fonte: Repórter Brasil Data: 13/05/2022

Aos 84 anos, indígena não tem certidão de nascimento e não consegue receber aposentadoria
Fonte: G1 Data: 19/05/2022

'Quando a pessoa não tem documento, ele não é nada', diz indígena após fazer seu registro e o dos filhos
Fonte: G1 Data: 19/05/2022

Adolescentes são maioria entre as pessoas desaparecidas em Alagoas, aponta levantamento
Fonte: G1 Data: 17/05/2022

Registros de recém-nascidos sem o nome do pai aumentaram durante a pandemia, segundo levantamento

Fonte: Youtube - Jornalismo TV Cultura Data: 19/05/2022

Documento Nacional de Identidade (DNI) começa a ser emitido para servidores da Justiça Eleitoral

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral Data: 19/05/2022

A liberdade da cidadania - o novo caminho da identidade brasileira, por Eduardo Lacerda
Fonte: Crypto Id Data: 12/05/2022

PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DÁ IDENTIDADE AOS PRESOS SEM DOCUMENTAÇÃO CIV
Fonte: Na Balança NF

Você sabia que todas(o) tem direito a um sobrenome?
Fonte: Instagram Defensoria RJ Data: 26/05/2022

Familiares negros e pobres de pessoas desaparecidas são os que mais sofrem com falhas no atendimento e na investigação no Rio, aponta estudo
Fonte: O Globo Data: 26/05/2022

Cartórios do RJ passam a emitir carteira de motorista, e não é preciso agendar; veja endereços
Fonte: G2 Data: 25/05/2022

Gêmeos não assumem paternidade e juiz condena ambos ao pagamento de pensão
Fonte: Seu Amigo Guru Data: 26/05/2022

1ª E 2ª VIJI DA CAPITAL ENTREGAM CERTIDÕES DE NASCIMENTO PARA FAMÍLIAS QUE ADOTARAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEXTA-FEIRA, DIA 27/5
Fonte: Na Balança NF

Nova CNH começa a valer nesta quarta (1º) em todo o país; veja o que muda
Fonte: Folha de S. Paulo Data: 31/05/2022

Ronaldo Lemos o que o Brasil quer da tecnologia Fonte: DRAFT Data: 24/03/2022

Mortes invisíveis Fonte: Tab UOL Data: 08/04/2022

Aluno do projeto "acelerando a escolaridade" consegue acesso à certidão de nascimento Fonte: Instagram - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Data: 28/04/2022

Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE Fonte: Arpen Brasil Data: 12/04/2022

Novo RG digital começa a valer, veja como tirar e quando será obrigatório Fonte: Jornal Contábil Data: 19/04/2022

Projeto Justiça Itinerante atende privados de liberdade da cadeia pública Jorge Santana Fonte: RJ GOV - Governo do Estado do Rio de Janeiro

CertLive 2022 aborda Carteira de Identidade Nacional Fonte: Gov.br Data: 26/04/2022

Novo RG digital começa a valer, veja como tirar e quando será obrigatório Fonte: Jornal Contábil Data: 19/04/2022

Guerra na Ucrânia: mãe desesperada escreve seu telefone nas costas da filha Fonte: BBC News Data: 13/04/2022

Menino de 9 anos foge de casa, entra escondido em avião e viaja sozinho de Manaus para Guarulhos (SP) Fonte: G1 Data: 28/02/2022

Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente Fonte: Agência Brasil Data: 06/03/2022

Projeto 'Meu Pai Tem Nome' busca incluir nome do pai em certidões de nascimento Fonte: O Dia Data: 12/03/2022

Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia Fonte: Estadão Data: 13/03/2022

Mais de 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai durante a pandemia Fonte: O Tempo Data: 14/03/2022

Segunda via de identidade pode ser solicitada online a partir desta quinta Fonte: O Dia Data: 24/03/2022

Gênero não binárie é incluído no cadastro para emissão de RG Fonte: Defensoria RJ Data: 05/04/2022

Bebês sairão de maternidade no Centro do Rio com identidade e CPF Fonte: G1 Data: 04/04/2022

Bebês nascidos no Rio já sairão da maternidade com identidade e CPF Fonte: Agência Brasil Data: 04/04/2022

Bebês já sairão da maternidade com carteira de identidade e CPF Fonte: Diário do Rio Data: 04/04/2022

Muito além de masculino ou feminino Fonte Revista Piauí - Data: 30/03/2022

MPRJ e Detran.RJ oferecem novo posto para emissão de documentos em Petrópolis Fonte: Diário de Petrópolis Data: 10/03/2022

'Morro de medo': imigrantes sem documentação regular ficam sem vacina em SP' Fonte: Tab UOL Data: 04/03/2022

Entrevista com Adolfo Konder - presidente do Detran Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Data: 03/03/2022

MP instala postos móveis para emitir documentos das vítimas das chuvas em Petrópolis Fonte: TV Justiça Oficial - Youtube Data: 01/03/2022

Ministério Público e Detran oferecem novo posto para emissão de documentos em Petrópolis Fonte: Jornal O Dia Data: 28/02/2022

O uso do nome social por adotado exige estudo psicossocial Fonte: Direito Novo

-Por causa de um papel eu não podia voltar pra casa com meu bebê- Fonte: Piauí Folha Data: 22/02/2022

Carteira de Identidade: veja como será o novo RG Fonte: G1 Data: 23/02/2022

Moradora do DF compartilha nome, aniversário e CPF com mulher cearense Fonte: Correio Braziliense Data: 20/02/2022

Cemitério de Petrópolis abre novas covas rasas, e mãe e crianças são enterradas juntas Fonte: Folha de S. Paulo, data: 17/02/2022

Com alta médica negada por não ter registro civil, mãe segue em maternidade 28 dias após dar à luz Fonte: IBDFAM e data: 09/02/2022

Ceará começa uma busca ativa por moradores de rua que não se vacinaram contra a covid Fonte: Globoplay - Jornal Hoje Data: 09/02/2022

Sem registro civil, jovem tem alta médica negada em maternidade após dar à luz bebê em Teresina Fonte: G1 Data: 08/02/2022

Prefeitura de Fortaleza realiza vacinação da população em situação de rua no Papicu Fonte: Globoplay Data: 07/02/2022

TSE lança nesta terça (8) nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI) Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE Data: 07/02/2022

Uerj vai ter primeiro serviço de verificação de óbito do Rio de Janeiro Fonte: O Dia Data: 03/02/2022

Gênero "não binarie" é incluído em certidões de nascimento no Rio Fonte: G1 Data: 30/01/2022

INDOCUMENTADOS - A saga dos brasileiros sem documento narrada em um livro urgente e necessário para pensar o Brasil de 2022 Fonte: Radis Fiocruz Data: 24/01/2022

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2021 Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Mendes Data: 13/01/2022

Documentário sobre Programa Justiça Itinerante do TJRJ é premiado em duas categorias e selecionado em nove festivais de cinema Fonte: TJRJ Data: 26/01/2022

O resgate da dignidade da pessoa indocumentada Fonte: Revista AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros

JUSTIÇA ITINERANTE - de Pedro Murad (Brasil) Fonte: Justiça Itinerante (Pedro Murad) - Youtube

MPRJ apresenta o Projeto Nascer Legal para integrantes do TSE Fonte: MPRJ Data: 18/01/2022

Casais de mulheres não conseguem registrar bebês fruto de inseminação caseira - mas casais hétero, sim Fonte: The Intercept Brasil Data: 11/01/2022

Sem Auxílio e Bolsa Família, crianças precisam de doações para comer no interior da Bahia Fonte: Folha de S. Paulo Data: 08/01/2022

Foto de astro do cinema Michael B. Jordan aparece em lista de procurados pela polícia do Ceará Fonte: G1 Data: 07/01/2022

Com 32 mil desaparecidos em SP, famílias relatam 'luto sem fim' e esperança por parentes nunca mais vistos Fonte: G1 Data: 06/01/2022

Mprj Transmissao

Mprj Busca Form

Mprj Busca Form

Notícias

Notícias 2024

Notícias 2024

Notícias 2023

Notícias 2023

Notícias 2022

Notícias 2022

Notícias - COESUB

Mprj Transmissao

Mprj Busca Form

Notícias

Caminho de Navegação

Notícias 2024

Notícias 2024

Notícias 2023

Notícias 2023

Notícias 2022

Notícias 2022

Notícias - COESUB