Resoluções 2019
Resoluções 2019
- Resolução GPGJ nº 2.266 de 11 de janeiro de 2019
Denomina "Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira" o edifício-sede do Ministério Público situado em Duque de Caxias
- Resolução GPGJ nº 2.267 de 11 de janeiro de 2019
Denomina "Procurador de Justiça Hédel Luis Nara Ramos" o edifício-sede do Ministério Público situado em Nova Friburgo
- Resolução GPGJ nº 2.268 de 11 de janeiro de 2019
Denomina "Procurador de Justiça Maurício Helayel" o edifício-sede do Ministério Público situado em Niterói
- Resolução GPGJ nº 2.269, 16 de janeiro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.270, de 21 de janeiro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.271, de 24 de janeiro de 2019
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2019
- Resolução GPGJ nº 2.272, de 29 de janeiro de 2019
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2018, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.274, de 5 de fevereiro de 2019
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.275, de 5 de fevereiro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 1.484, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-educação aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.276, de 5 de fevereiro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 1.485, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.277, de 15 de fevereiro de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 2.278, de 15 de fevereiro de 2019
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.279, de 7 de março de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.280, de 15 de março de 2019
Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.281, de 15 de março de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 1.658, de 31 de maio de 2011, que disciplina a concessão de estágio não forense aos estudantes no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.282, de 22 de março de 2019
Cria órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ n] 2.283, de 1 de abril de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.284, de 10 de maio de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.074, de 3 de novembro de 2016, que criou, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC.
- Resolução GPGJ nº 2.285, de 28 de maio de 2019
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2019, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.286, de 31 de maio de 2019
Modifica os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med.
- Resolução GPGJ nº 2.287, de 27 de maio de 2019
Dispõe sobre a obrigação de informação imediata ao Promotor de Justiça com atribuição para interpor recurso contra decisões denegatórias da pretensão do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 2.288, de 14 de junho de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 1.687, de 19 de outubro de 2011, que disciplina a concessão de diárias aos membros do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.289, de 14 de junho de 2019
Regulamenta a gestão e a utilização dos veículos oficiais que integram a frota à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.290, de 9 de julho de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.125, de 12 de junho de 2017 e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.291, de 9 de julho de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Procurador-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.292, de 11 de julho de 2019
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova/MPRJ) e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.293, de 25 de julho de 2019
Altera atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.294, de 25 de julho de 2019
Altera atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.295, de 25 de julho de 2019
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.296, de 30 de julho de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 2.297, de 12 de agosto de 2019
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.298, de 15 de agosto de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.196, de 06 de abril de 2018, que disciplina a concessão de férias e licença especial aos Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.299, de 28 de agosto de 2019
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.300, de 28 de agosto de 2019
Cria órgão de execução, altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.301, de 28 de agosto de 2019
Cria órgão de execução, altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.302, de 25 de setembro de 2019
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2019, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.303, de 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre a instauração e a organização de procedimentos de tomadas de contas no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e disciplina o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
- Resolução GPGJ nº 2.304, de 26 de setembro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 1.612, de 15 de setembro de 2010, que disciplina a fruição de férias pelos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.305, de 4 de outubro de 2019
Dispõe sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição.
- Resolução GPGJ nº 2.306, de 22 de outubro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018.
- Resolução GPGJ nº 2.307, de 22 de outubro de 2019
Cria órgão de execução, altera as atribuições dos órgãos do Ministério Público que menciona e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.308, de 31 de outubro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.123, de 05 de junho de 2017, que instituiu o programa-piloto de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.309, de 1º de novembro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.085, de 19 de janeiro de 2017, que delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.310, de 7 de novembro de 2019
Confere nova disciplina ao funcionamento dos serviços auxiliares do Ministério Público durante o período de recesso forense.
- Resolução GPGJ nº 2.311, de 8 de novembro de 2019
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.312, de 29 de novembro de 2019
Altera a Resolução GPGJ nº 2.305, de 4 de outubro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição.
- Resolução GPGJ nº 2.313, de 6 de dezembro de 2019
Disciplina no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a atuação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente ¿ GAEMA.
- Resolução GPGJ nº 2.314, de 6 de dezembro de 2019
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2019.
- Resolução GPGJ nº 2.315, de 11 de dezembro de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.316, de 13 de dezembro de 2019
Altera a nomenclatura do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ), que passa a denominar-se INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO (IERBB/MPRJ).
- Resolução GPGJ nº 2.317, de 13 de dezembro de 2019
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.318, de 17 de dezembro de 2019
Disciplina o controle de frequência dos servidores em exercício no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.319, de 19 de dezembro de 2019
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.