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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
18/09/2025 19:33

MPRJ obtém condenação de 60 anos de prisão para homem que envenenou os próprios filhos em Anchieta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196832
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (18/09), a condenação de Marcelo da Fonseca a 60 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de seu filho, um bebê de seis meses, e pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de seu outro filho, de apenas quatro meses. Segundo a denúncia, em 7 de novembro de 2009, na Rua Olga Belinário Prestes, em Anchieta, Marcelo...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2025 12:59

MPRJ e órgãos públicos debatem medidas para diminuir acidentes de trânsito em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196830
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis realizou, na quarta-feira (17/09), uma reunião com o Grupo de Trabalho criado para debater ações de redução do número de acidentes de trânsito na cidade. O GT é integrado por órgãos públicos de diferentes áreas. A promotora de Justiça Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, destacou que a criação do GT foi solicitada pelo MPRJ, em razão do agravamento das estatísticas de...
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Criminal
notícia
18/09/2025 15:20

MPRJ obtém condenação de homem a 40 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, obteve, nesta quarta-feira (17/09), a condenação de Felipe Lopes dos Santos a 40 anos de prisão pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de três policiais militares. O crime ocorreu em 2021, em Macaé, norte fluminense. De acordo com a denúncia do MPRJ, os PM’s, integrantes do GAT (Grupamento de Ações Táticas da Polícia Militar), foram atacados com disparos de fuzis em...
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Criminal
notícia
17/09/2025 21:23

MPRJ obtém afastamento de deputado estadual da ALERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196829
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça o afastamento do deputado estadual Marcos Muller do exercício do mandato parlamentar.  O deputado havia sido acusado pelo MPRJ de comandar, em mandato anterior, entre 2016 e 2019, um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, no qual servidores devolviam parte dos salários recebidos. Além dele, outros 12 réus...
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Institucional
notícia
17/09/2025 18:21

PGJ se reúne com Promotores de Justiça do CRAAI São Gonçalo e destaca como prioridade o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196828
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta quarta-feira (17/09), o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de São Gonçalo e reuniu-se com cerca de 30 promotores de Justiça, em continuidade à agenda de aproximação da Administração Superior às particularidades das comarcas. O CRAAI São Gonçalo também abrange os municípios de Itaboraí e Rio Bonito, cuja população somada é estimada em 1,1 milhão de habitantes, segundo o Censo 2022. A reunião...
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Criminal
notícia
17/09/2025 16:16

MPRJ obtém a prisão de 20 integrantes de organização criminosa pela prática de crimes patrimoniais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196826
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca, obteve a prisão preventiva de 20 integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, por associação criminosa para a prática de crimes patrimoniais. Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A denúncia do MPRJ relata que os integrantes...
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Criminal
notícia
17/09/2025 17:15

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de 17 anos por homicídio triplamente qualificado cometido em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196827
O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (16/09), a condenação de Gleidson Ferreira de Souza Silva a 17 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Antônio Carlos Ribeiro. O crime ocorreu em 2022, em Vassouras, no interior do estado. Diante da grande repercussão local, o caso foi desaforado para o Tribunal do Júri de Volta Redonda, a fim de garantir a imparcialidade do julgamento. De acordo com a denúncia do MPRJ, após um...
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Criminal
notícia
17/09/2025 13:31

MPRJ denuncia mais 33 pessoas por tráfico de drogas na comunidade do Catiri, em Bangu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196824
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou 33 integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, incluindo suas lideranças, pelos crimes de associação criminosa e tráfico de drogas na comunidade do Catiri, em Bangu. A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (17/09), uma operação no Catiri e na Vila Kennedy, na Zona Oeste da...
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Segurança Pública
notícia
17/09/2025 13:06

GAESP/MPRJ e Redes da Maré avançam em propostas para aprimorar a proteção de vítimas e testemunhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196823
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, na terça-feira (16/09), representantes da organização Redes da Maré para dar continuidade ao canal de interlocução institucional e discutir propostas práticas de cooperação. A reunião, que faz parte de um cronograma de atividades previamente ajustado, teve como objetivo aprimorar o canal existente entre as organizações da sociedade civil e o MPRJ, tratou de novas...
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Violência Doméstica
notícia
17/09/2025 15:30

De forma pioneira, MPs da Região Sudeste lançam Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196825
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e em parceria com os MPs de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, realizou, na manhã de sexta-feira (12/09), o lançamento do Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP). Com a participação da promotora de Justiça de MPSP, Valeria Scarance; da promotora de Justiça de MPRS, Ivana Bataglin, da advogada, acadêmica e conselheira do Conselho Nacional dos...
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Criminal
notícia
16/09/2025 11:03

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender 44 pessoas por associação criminosa, tráfico...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196903
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu realiza, nesta terça-feira (16/09), uma operação com a Polícia Civil para prender 44 pessoas denunciadas por associação criminosa, tráfico de animais, receptação qualificada, tráfico de armas e falsificação de documentos. A operação, que conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto...
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Institucional
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17/09/2025 12:59

PGJ reforça compromisso do MPRJ com a Região dos Lagos em reunião com promotores do CRAAI de Cabo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196816
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve na terça-feira (16/09) no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Cabo Frio, em sua primeira visita às estruturas do MPRJ na Região dos Lagos. Seguindo o modelo de diálogo institucional adotado nas visitas aos CRAAIs pelo estado, o encontro teve como objetivo aproximar a administração superior dos promotores que atuam no interior, além de discutir avanços institucionais, novas ferramentas para...
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Segurança Pública
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16/09/2025 18:33

A pedido do MPRJ, Justiça determina o afastamento da Torcida Jovem do Flamengo por dois anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, obteve decisão judicial que determina o afastamento da Torcida Jovem do Flamengo de todos os eventos esportivos do país por dois anos, medida que alcança seus associados e membros. A atuação do MPRJ teve origem em ação civil pública, com base em sucessivos...
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Institucional
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16/09/2025 18:21

Promotor do MPRJ palestra sobre combate ao cibercrime em congresso internacional em Singapura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve representado no 30º Congresso e Reunião Geral da International Association of Prosecutors (IAP), realizado entre os dias 7 e 10 de setembro, em Singapura. O promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos, assistente da Assessoria de Atuação Especial nos feitos de competência das Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado do TJRJ,  foi convidado para atuar como chair e mediador do painel "Non-conventional interventions...
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Institucional
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16/09/2025 18:17

MPRJ conquista 3º lugar no Prêmio CNMP 2025 com iniciativa para sistematizar atos normativos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196907
O projeto Coordenadoria de Normativas Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CNI/MPRJ) conquistou o 3º lugar do Prêmio CNMP 2025, na categoria Atuação Finalística - Promoção da Efetividade e da Unidade Institucional a partir da Sistematização Legislativa e Jurisprudencial. Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 90 semifinalistas, que integraram uma lista de 772 iniciativas das unidades e ramos do MP brasileiro habilitadas a concorrer à premiação. A...
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