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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
30/04/2025 13:12

MPRJ discute estratégias para prevenir condenações injustas em conferência nacional no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177607
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eliane de Lima Pereira, participou da conferência "Condenações Injustas no Brasil", realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta segunda-feira (28/04). Eliane abordou o tema "Como prevenir condenações injustas?", ao lado de especialistas do sistema de Justiça e de direitos humanos. Durante a apresentação, a procuradora destacou a relevância da atuação da Corte Interamericana de...
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Criminal
notícia
30/04/2025 12:43

GAECO/MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra esquema de lavagem de dinheiro da milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177606
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOD-LD) da Polícia Civil, deflagraram, nesta quarta-feira (30/04) a Operação Clã Roncalli. A ação teve como objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra 22 pessoas físicas e três jurídicas investigadas por lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Os mandados foram...
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Institucional
notícia
30/04/2025 12:25

MPRJ reúne operadoras, órgãos de segurança do Estado e Anatel para traçar planos de combate à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177605
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, propôs a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de enfrentar o avanço do crime organizado e a influência das organizações sobre os serviços de internet em comunidades. A proposta foi apresentada durante reunião realizada nesta terça-feira (29/04), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das operadoras Claro, TIM e Vivo,...
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Institucional
notícia
30/04/2025 12:21

Procurador de Justiça Luiz Otávio de Freitas é homenageado na 49ª edição do projeto História em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177604
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 49ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do procurador de Justiça Luiz Otávio de Freitas (in memoriam) por meio de sua fotografia recebendo o Colar do Mérito, em 2004.   Natural do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Freitas nasceu em 12 de junho de 1950. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual...
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Infância e Juventude
notícia
30/04/2025 08:17

MPRJ e UNICEF renovam parceria para promoção dos direitos de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram, nesta terça-feira (29/04), um termo aditivo ao Memorando de Entendimento, firmado em 2019, para o desenvolvimento de ações conjuntas de defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Um dos objetivos é definir protocolos de atendimento a essa parcela da população em situação de rua, a partir de dados fornecidos pelo UNICEF....
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Educação
notícia
29/04/2025 20:07

MPRJ ajuíza ação para que Município de Niterói prorrogue concurso e convoque aprovados na área da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ajuizou, na terça-feira (29/04), ação civil pública para que o Município de Niterói e a Fundação Municipal de Educação de Niterói prorroguem o concurso público realizado em 2023 para a contratação de profissionais da área da Educação. Na ação, protocolada sob o nº 0813322-72.2025.8.19.0002, o MPRJ requer que os candidatos aprovados sejam...
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Ouvidoria
notícia
29/04/2025 20:06

Ouvidoria do MPRJ se reúne com Polícia Civil para aprimorar fluxo de trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177801
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares Santos, receberam, nesta terça-feira (29/04), a ouvidora da Polícia Civil, Tatiana Queiroz, para tratar de iniciativas conjuntas para aprimorar os fluxos das denúncias recebidas. “Gostaria de ressaltar que, para o Ministério Público, é muito importante a visita da ouvidora da Polícia Civil. Nosso objetivo é aumentar a troca de informações, integrar esforços e...
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Criminal
notícia
29/04/2025 19:09

GAECO/MPRJ denuncia e cumpre mandados de prisão contra milicianos de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177602
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu oito mandados de prisão contra milicianos com atuação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (29/04). O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 13 pessoas pelos crimes de constituição de milícia privada, extorsão e corrupção. Na denúncia que resultou na operação Dazazé, o MPRJ...
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Institucional
notícia
29/04/2025 16:16

MPRJ, MPT e Secretaria da Mulher lançam plataforma de capacitação para combate à violência contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, realizam, na próxima segunda (05/05), às 10h, no auditório do MPRJ, o lançamento oficial do "Pacto Ninguém se Cala" e da Plataforma de Treinamento “Não é Não! Respeite a Decisão”, iniciativa inédita voltada à prevenção de violências contra a mulher em espaços de convivência. O evento marca a adesão ao Pacto, firmado em conformidade com a Lei...
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Institucional
notícia
29/04/2025 14:10

PGJ debate formas de aprimorar a atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177702
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (28/04), procuradores e promotores de Justiça para discutir o aprimoramento da política de busca de pessoas desaparecidas. O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) concentra todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas, além de promover ações de busca e identificação. “O PLID é uma ferramenta de extrema importância, que auxilia diversas políticas públicas. O...
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Tutela Coletiva
notícia
28/04/2025 19:54

MPRJ expede Recomendação para suspender obras em casarão tombado de Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, expediu, na segunda-feira (28/04), Recomendação para que o Município de Nova Iguaçu determine a suspensão imediata de qualquer obra ou intervenção no casarão da Cruz Vermelha localizado na Rua Coronel Bernardino de Melo, no centro da cidade. O objetivo é impedir que sejam alteradas as características do imóvel, que é tombado, seja na fachada ou na parte...
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Institucional
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28/04/2025 17:51

Maior controle de líderes das organizações criminosas nas unidades prisionais está entre as metas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177303
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, realizou a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta segunda-feira (28/04). O encontro definiu as diretrizes para o Plano Geral de Atuação (PGA) de 2025, que prevê 62 ações, incluindo metas do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) e iniciativas da Administração Superior relacionadas à atividade-fim e meio da Instituição.  Entre os projetos definidos...
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Institucional
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28/04/2025 18:20

MPRJ sedia abertura do XII Congresso do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (28/04), a abertura do XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), pela coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância, Fernanda Camara Sodré, e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso...
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Infância e Juventude
notícia
28/04/2025 14:27

MPRJ obtém decisão para que Nova Friburgo contrate nutricionistas para hospital do município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve, na quinta-feira (24/04), decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o Município de Nova Friburgo supra a carência de nutricionistas no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. O município terá o prazo máximo de 90 dias para realizar as contratações necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A Resolução n.º 600/2018 do...
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Ouvidoria
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28/04/2025 11:49

MPRJ participa com ônibus da Ouvidoria da caminhada pela conscientização do autismo na Praia do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 12ª edição da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada na Praia do Leblon, na manhã deste domingo (27/04). Com o apoio do ônibus da Ouvidoria Itinerante, a instituição esteve presente para reforçar a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e divulgar a campanha Fiscal Cidadão, que segue até o fim do mês de abril recebendo denúncias sobre a negativa, indevida, de cobertura de...
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