Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(10599 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
01/05/2026 13:11

Justiça acolhe pronunciamento da AAESC/MPRJ e rejeita ação que tentava anular condenação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219705
Com base em manifestação da Assessoria de Atuação Especial junto às Seções Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AAESC/MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a ação rescisória proposta pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, Marcos Vieira Bacellar, e manteve sua condenação por improbidade administrativa. A Corte concluiu que não houve violação de norma jurídica nem vício processual capaz de...
83 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Investigação Penal
notícia
01/05/2026 12:43

MPRJ denuncia Marcinho VP, traficantes e familiares, entre eles Oruam, por lavagem de dinheiro e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP,  sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e outras nove pessoas por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Civil realizou uma operação na quarta-feira (29/04) para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra os denunciados. A 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada descreve a atuação...
142 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
01/05/2026 10:29

MPRJ instaura inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no abastecimento da frota...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219703
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quinta-feira (30/04), inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução de contratos de abastecimento da frota oficial da Prefeitura de Casimiro de Abreu. São investigados o prefeito Ramon Dias Gidalte e o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Alex Sandro Jardim Maurino. O procedimento apura indícios de abastecimentos realizados em veículos que não integrariam mais o patrimônio público...
97 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
01/05/2026 09:46

MPRJ recomenda exoneração de secretário de Saúde de Conceição de Macabu por possível nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou a exoneração do secretário de Saúde de Conceição de Macabu, José Lucas Gabriel Barcelos, filho do vice-prefeito do município. A Recomendação foi expedida nesta quinta-feira (30/04) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. A medida decorre de inquérito civil que apura possível prática de nepotismo. Segundo a Promotoria, apesar de se tratar de cargo de natureza política, a jurisprudência do Supremo...
71 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
01/05/2026 08:21

MPRJ debate o exercício ilegal da profissão de arquiteto em reunião com o Conselho de Arquitetura...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219701
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ) discutiu aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao exercício ilegal da profissão de arquiteto, em reunião com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ). Foram debatidos os enquadramentos legais aplicáveis à conduta, que, em regra, configura infração de menor potencial ofensivo, bem como os reflexos práticos dessa tipificação na...
45 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
28/04/2026 18:15

MPRJ sedia abertura do XIII Congresso do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) e da Coordenação do Proinfância, sediou, nesta terça-feira (28/04), a abertura do XIII Congresso Nacional do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência), no auditório da sede do MPRJ, no Centro do Rio. O encontro,...
102 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
30/04/2026 15:00

MPRJ conclui XIII Congresso do Proinfância, que promoveu debates sobre acolhimento e políticas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) e da Coordenação do Proinfância, sediou, na quarta-feira (29/04), o segundo dia do XIII Congresso Nacional do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência), no auditório da sede do MPRJ, no Centro do Rio. A...
114 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
30/04/2026 16:47

Denúncia do MPRJ é aceita pela Justiça e ex-prefeito de Belford Roxo torna-se réu por fraude em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (29/04), o recebimento da denúncia contra o ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, pelo crime de fraude em licitação. A ação penal, ajuizada pela Assessoria de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (AAOCRIM/MPRJ), aponta que o chefe do Executivo restringiu a publicidade de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando o caráter competitivo de um pregão para...
81 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
30/04/2026 19:47

MPRJ e Polícia Civil obtêm a prisão de liderança do Comando Vermelho no Complexo do Chapadão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219402
Uma investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil resultou na prisão, nesta quinta-feira (30/04), de Fábio Rezende do Nascimento, conhecido como “Leôncio”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho com atuação no Complexo do Chapadão, na Zona Norte da capital. As investigações da 57ª DP (Nilópolis) e da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Nova Iguaçu  buscam desarticular um esquema de roubos de...
50 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
30/04/2026 16:08

MPRJ obtém condenação de miliciano a 25 anos de prisão por assassinato em Araruama

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219607
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, na madrugada desta quarta-feira (29/04), a condenação do miliciano Paulo Diego da Silva Macedo a 25 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Rafael dos Santos Carvalho Pires, em dezembro de 2018, em Araruama. De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), o crime foi praticado por motivo torpe, a fim de que seu...
55 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
30/04/2026 15:18

PGJ recebe visita do presidente da Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219604
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (30/04), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Douglas Ruas. Na reunião, foram discutidas ações de colaboração institucional. Por MPRJ
36 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Pessoa com deficiência
notícia
30/04/2026 13:19

GE-PREVINT/MPRJ firma acordo com Paracambi para implementação do serviço socioassistencial de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219601
O Grupo Executivo de Prevenção às Ilegalidades em Internações Psiquiátricas e de Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GE-PREVINT/MPRJ) celebrou, nesta quarta-feira (29/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paracambi para encerrar as atividades de uma instituição clandestina e adotar as medidas necessárias ao reordenamento do serviço socioassistencial de acolhimento de pessoas com deficiência.   O acordo leva em consideração o...
105 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
30/04/2026 13:07

Após morte de recém-nascida, MPRJ entra com ação para garantir presença de obstetra em partos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Saúde do Estado e o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart para garantir a presença de um médico obstetra na condução de todos os partos de risco na unidade. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo também pede que os réus sejam obrigados pela Justiça a apresentar um plano técnico contendo protocolos específicos para partos de alta complexidade, observando...
101 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
30/04/2026 15:22

MPRJ cria Gabinete de Crise para atuação em situações de desastres socioambientais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219605
Para fortalecer a atuação institucional diante do aumento de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e ondas de calor, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o Gabinete de Crise para Atuação em Situações de Desastres Socioambientais (GAB-CRISE/MPRJ). A Resolução GPGJ nº 2.781, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (28/04). O gabinete vai coordenar, integrar e...
46 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
29/04/2026 13:54

MPRJ obtém decisão para que Município do Rio apresente plano de intervenção para imóvel tombado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219301
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada para que o Município do Rio de Janeiro apresente um plano de intervenções emergenciais para um imóvel tombado no bairro da Lapa, que se encontra em estado de abandono. O sobrado histórico, localizado na Avenida Mem de Sá, nº 25, está inserido na Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do Corredor Cultural da Lapa. A...
69 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 271 - 285 de 10.599 resultados.