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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7583 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
11/10/2023 18:12

MPRJ recomenda que o Município de Conceição de Macabu edite norma regulamentando o uso de carros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134507
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé enviou à Prefeitura de Conceição de Macabu, nesta quarta-feira (11/10), Recomendação para que seja editado um ato geral normatizando o uso dos veículos do munícipio pelos servidores. O pedido também requer que os carros pernoitem apenas em garagens de tutela da prefeitura e sejam identificados com adesivos oficiais.  O documento orienta que o uso das viaturas seja condicionado ao preenchimento de um formulário onde o servidor...
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Eleitoral
notícia
11/10/2023 10:30

MPRJ participa de encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134604
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), Miriam Tayah Chor, e a subcoordenadora Cristhiane Barradas Zeitone, participaram, nos dias 05 e 06 de outubro, do encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), realizado na cidade de Campo Grande, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. No encontro foram debatidos temas relevantes na seara eleitoral, além de avaliação acerca da atuação do...
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Cidadania
notícia
11/10/2023 09:27

MPRJ ajuíza ação para que Porto Real suspenda contrato firmado com construtora com suspeita de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134603
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende ajuizou, na segunda-feira (09/10), uma ação civil pública para que seja suspenso um contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Real e a empresa Construtora e Mantenedora Ferreira de Oliveira, e para que a empresa devolva valores cobrados a mais relativos a outro contrato. De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), além de o administrador da empresa ser irmão da...
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Institucional
notícia
10/10/2023 20:30

Projeto "Saúde Mental no MPRJ" é lançado no Dia Mundial da Saúde Mental 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), e a Caixa de Assistência (CAMPERJ) lançaram o projeto “Saúde Mental no MPRJ” nesta terça-feira (10/10), Dia Mundial da Saúde Mental. A iniciativa, composta por vídeos educativos apresentados pelo psiquiatra Ervin Cotrik, objetiva melhorar a qualidade de vida de membros e servidores da Instituição com o auxílio da psicoeducação.  Os conteúdos serão divididos em séries temáticas que...
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Criminal
notícia
10/10/2023 20:10

GAECO/MPRJ atua em audiência de instrução e julgamento do denunciado Maxwell Correa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134709
Após a denúncia apresentada pela Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), foi realizada nesta terça-feira (10/10) audiência de instrução e julgamento do réu Maxwell Simões Correa, o ex-bombeiro conhecido como Suel. Os promotores de Justiça do GAECO/FTMA, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça junto ao 4º Tribunal do Júri realizaram uma sabatina durante as oitivas das testemunhas...
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Criminal
notícia
10/10/2023 12:35

GAECO/FTMA participa de audiência do caso Marielle e Anderson

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134506
Promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA) participam, nesta terça-feira (10/10), a partir das 9h, da audiência de instrução e julgamento do ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel. Ele foi denunciado pelo GAECO/MPRJ como partícipe do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido no ano de 2018.  Maxwell Simões...
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Institucional
notícia
10/10/2023 08:16

Procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde é homenageado na 31ª edição do Projeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 31ª edição do projeto “História em Destaque”, o procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde, falecido em 1999. A beca do procurador, que estava com o Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça (CAAIPJ) foi doada ao memorial em 12/05/2022 e está sendo agora apresentada pelo projeto....
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Meio Ambiente
notícia
09/10/2023 19:04

MPRJ recomenda que não sejam realizados rodeios em exposição agropecuária de Seropédica  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134705
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Nova Iguaçu encaminhou nesta segunda-feira (09/10) uma Recomendação ao prefeito de Seropédica, e para a empresa Cia Brasil Produções e Eventos para que não sejam realizados rodeios e nem utilizados cavalos e bois durante a Expo Agro Seropédica, prevista para acontecer entre os dias 11 e 15/10. A justificativa é a possibilidade de utilização de equipamentos proibidos por lei, que possam configurar possíveis...
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Institucional
notícia
06/10/2023 20:45

Promotora de Justiça palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134704
A promotora de Justiça Simone Sibilio, da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, palestrou no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado entre os dias 04 e 06/10 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O encontro reuniu integrantes do Ministério Público dos estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação no Tribunal do Júri.  Simone...
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Infância e Juventude
notícia
06/10/2023 19:02

MPRJ divulga o Censo da População Infantojuvenil Acolhida no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na sexta-feira (06/10), os dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento deste ano mostra a diminuição significativa nos últimos anos no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem acolhidos. O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio 28,9% das crianças e adolescentes. Em 2022 eram 33,8%. Para se ter uma ideia, em 2021 esse grupo...
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Institucional
notícia
06/10/2023 19:13

Comunicadores do Ministério Público brasileiro participam de congresso nacional para debater o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134602
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Comitê de Políticas de Comunicação Social do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPCom/FNG-MP) realizaram, nos dias 3 e 4 de outubro, o 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público (CONACOMP). O evento reuniu assessores de comunicação de todas as unidades do MP para discutir estratégias com o objetivo de aprimorar a comunicação pública entre as instituições e a sociedade....
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Criminal
notícia
06/10/2023 16:06

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra organização que leiloava ilegalmente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagraram, na terça-feira (03/10), a operação Pátio Ilegal. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão nos endereços da Prime Serviços de Reboque, Estacionamento e Locação, localizada em Nova Iguaçu e sua filial em Barra Mansa, além dos endereços residenciais dos...
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Meio Ambiente
notícia
06/10/2023 18:10

MPRJ obtém decisão para que empresa suspenda parcialmente atividades em Barra do Piraí para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve, na quinta-feira (05/10), decisão na Justiça determinando que a empresa Litografia California Corte e Impressão LTDA suspenda parcialmente suas atividades, em razão da constatação de circunstâncias que apontam para a prática de poluição atmosférica na região.    De acordo com o MPRJ, foram recebidos diversos relatos de moradores reclamando...
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Institucional
notícia
05/10/2023 20:00

PGJ recebe a visita do secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134504
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/10), a visita institucional do secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro, Rodrigo Henrique Correa. Na ocasião, Luciano ressaltou que o tema integridade é de extrema relevância para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). “É uma parceria que renderá bons frutos, porque vamos aprofundando a questão da integridade e do compliance. Esses...
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Criminal
notícia
05/10/2023 21:22

MPRJ acompanha as investigações da morte dos ortopedistas na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134601
A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil do caso que apura a morte dos médicos ortopedistas na Barra da Tijuca. A Promotoria de Justiça contará com o apoio Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do corpo pericial da instituição. Logo após tomar conhecimento do ataque, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou na manhã desta...
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