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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
24/03/2026 19:03

CAO Educação/MPRJ promove reuniões com promotores de Justiça para debater estratégias na área

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou, nos dias 16 e 23 de março, reuniões com promotores de Justiça com atuação na área, com diferentes Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs). Os encontros foram conduzidos pela coordenadora do CAO Educação/MPRJ, Bianca Mota de Moraes, e pela subcoordenadora, Stella Fernandes Rodrigues Baltar....
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Educação
notícia
24/03/2026 18:38

MPRJ participa de fórum sobre prevenção à violência nas escolas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, participou, nesta terça-feira (24/03), do 4º Fórum de Prevenção às Violências na Escola (FPVE). Promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, o evento reuniu estudantes da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro para debater estratégias de enfrentamento à violência no ambiente escolar. A promotora de Justiça Rosana...
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Ouvidoria
notícia
24/03/2026 17:18

Ouvidoria da Mulher do MPRJ é homenageada por atuação em defesa dos Direitos das Mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215508
A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representada pela sua coordenadora, a promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos, recebeu Menção Honrosa concedida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), em reconhecimento à sua atuação na promoção, defesa e fortalecimento dos direitos das mulheres. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (24/03), no Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia...
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Institucional
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24/03/2026 17:10

MPRJ participa da solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado de Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (24/03), da solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado de Polícia Militar, assumido pelo coronel Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra. A cerimônia foi realizada na Escola de Formação de Oficiais Dom João VI, em Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio. O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela, representou o procurador-geral de Justiça no evento. “O Ministério Público...
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Institucional
notícia
24/03/2026 16:47

IERBB/MPRJ reúne especialistas em debate sobre a importância da hidratação para pessoas idosas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215506
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (20/03), o treinamento "A Importância da Hidratação para a Pessoa Idosa Acolhida em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)". O evento, voltado para promotores de Justiça, gestores  e equipes técnicas, teve como objetivo sensibilizar tanto profissionais que trabalham em unidades de acolhimento quanto agentes que atuam na fiscalização e na defesa dos direitos fundamentais da população idosa...
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Tutela Coletiva
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24/03/2026 11:23

MPRJ obtém decisão para que Conceição de Macabu realize repasse de mais de R$ 900 mil para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215502
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé obteve decisão judicial determinando o sequestro de R$ 939.487,76 das contas da prefeitura de Conceição de Macabu, para repasse a uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI). A decisão, da Vara Única de Conceição de Macabu, atende a um dos pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de implementar o serviço de acolhimento público institucional no...
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Institucional
notícia
24/03/2026 11:54

MPRJ encerra ciclo de debates sobre violência de gênero a partir da exposição 'Sobreviventes' 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (23/03), o encerramento do ciclo de debates sobre violência de gênero, realizado a partir da exposição “Sobreviventes”, da cineasta Juliana Gouveia. O último dia do evento apresentou dois relevantes temas: instrumentos digitais de proteção das mulheres e violência de gênero sobre a perspectiva racial, ampliando a discussão sobre a realidade das mulheres negras. Durante a abertura do evento, a promotora de...
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Custódia
notícia
24/03/2026 12:27

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso por comercializar chocolate impróprio ao consumo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215504
O Núcleo de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (20/03), a conversão em prisão preventiva de Humberto de Jesus Silva, preso em flagrante por comercializar chocolate impróprio ao consumo. O caso aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.  De acordo com a ocorrência narrada pelo policial civil no auto de prisão em flagrante, a investigação teve início a partir de informações sobre a venda de produtos...
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Tutela Coletiva
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24/03/2026 15:06

MPRJ firma acordo com município de Cordeiro para promover adequações na organização da Exposição...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, celebrou, no dia 23/03, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cordeiro, estabelecendo prazos e condições para que seja providenciada a adequação de suas condutas quanto à organização, contratação, licenciamento e realização da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial da cidade. O objetivo é fazer com que o evento atenda às normas...
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Criminal
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24/03/2026 10:22

MPRJ obtém prisão preventiva e internação provisória de acusados por maus-tratos a capivara na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (23/03), a conversão em prisão preventiva de seis homens acusados de praticar maus-tratos contra uma capivara, na Ilha do Governador, zona Norte do Rio, durante audiência de custódia realizada na capital. A decisão acolheu integralmente o pedido do Núcleo de Audiências de Custódia (NACAC/MPRJ). No domingo, dia 22, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, a Vara da Infância e...
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Criminal
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24/03/2026 08:32

MPRJ cumpre mandados contra investigados por fraudes na contratação de material esportivo em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (24/03), a “Operação Bola Fora”, para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes contra a Administração Pública, no âmbito de uma contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos...
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Institucional
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23/03/2026 17:32

PGJ amplia agenda de interlocução com procuradores de Justiça da área de Direito Privado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta segunda-feira (23/03), com 43 procuradores de Justiça que atuam junto às Câmaras de Direito Privado, em continuidade à agenda de fortalecimento do diálogo institucional e da proximidade com os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O PGJ destacou a importância da iniciativa como espaço para a escuta qualificada e a troca de experiências. Ele relembrou que, ao longo do primeiro ano de...
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Violência Doméstica
notícia
23/03/2026 12:14

No mês da mulher, MPRJ e Rio Ônibus firmam protocolo de combate à violência de gênero no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215302
Com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência de gênero no transporte público da capital fluminense, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de uma ação integrada entre o Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ), oficializou, nesta quinta-feira (19/03), a adesão do Observatório Rio Ônibus ao Pacto...
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Institucional
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22/03/2026 13:04

Promotores aprovados no XXXVIII Concurso recebem as insígnias do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215301
Os 20 promotores de Justiça aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, na noite de sábado (21/03), as insígnias da instituição. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia, promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). A tradicional solenidade marca o início das atividades dos novos membros como promotores de Justiça, após a conclusão do curso de...
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Criminal
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22/03/2026 10:46

MPRJ obtém a prisão preventiva de suspeitos de atearem fogo em objetos e fecharem ruas após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215206
O Núcleo de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, neste sábado (21/03), a prisão preventiva de Mauro Penedo Galdeano, Yago da Silva Sobrinho e Thoni Uilson Nunes Leonel. Eles foram detidos em flagrante por atearem fogo em objetos e erguerem barricadas para fechar ruas no Rio Comprido, em reação à operação policial que ocorria nas comunidades do Fallet, Fogueteiro e Prazeres, na última quarta-feira (18/03). A medida foi deferida em plantão...
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