Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Educação
notícia
21/02/2025 08:57

MPRJ atua para garantir climatização nas escolas diante das ondas de calor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem atuado para garantir a climatização das salas de aula nas redes municipais e estadual de ensino, em resposta ao agravamento das ondas de calor e seus impactos no ambiente escolar. O cenário ensejou a expedição de ofício, na última terça-feira (18/02), com pedido de urgência, à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, solicitando informações sobre as providências adotadas para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas...
235 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
20/02/2025 20:19

Município de São Gonçalo atende à Recomendação do MPRJ e disponibiliza dados sobre vagas escolares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170304
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pautada no art. 5º, IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Prefeitura de São Gonçalo publicou no portal https://www.siseducsg.org.br/lista-espera/ os dados dos estudantes que aguardam vaga nas unidades escolares municipais. A lista foi organizada por unidade escolar e ano de escolaridade, com prioridade para alunos com deficiência, conforme recomendado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
101 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
20/02/2025 19:28

MPRJ participa de audiência pública sobre política criminal e penitenciária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAOEP/MPRJ), participou, na quarta-feira (19/02), da 5ª Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP). O encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Rio Grande do Sul, teve como tema a “Descriminalização das Drogas: uma abordagem estratégica para combater o...
49 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
20/02/2025 18:14

MPRJ obtém condenação de homem que ocultou o corpo da companheira em casa, na Taquara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a condenação de Adrian Cordeiro Silva da Cruz a 20 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. De acordo com a denúncia do MPRJ, o réu disparou um tiro na cabeça de sua companheira, Isabella Magalhães Alves. Embora tenha havido condenação integral, a 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital recorreu da sentença para aumentar a pena do feminicídio, e...
126 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
20/02/2025 14:33

MPRJ participa de reunião com integrantes do projeto Comunidade que Cuida da Vida, em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última quarta-feira (19/02), de reunião com integrantes do projeto Comunidade que Cuida da Vida, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O projeto é uma iniciativa da Faculdade de Medicina de Petrópolis (Unifase) que trabalha na coleta de dados específicos sobre as famílias vulneráveis a desastres socioambientais, contribuindo para avanços na percepção de riscos pela comunidade e o aprimoramento das ações visando à...
148 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
20/02/2025 13:55

MPRJ abre concurso público com 87 vagas para servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, nesta sexta-feira (31/01), no Diário Oficial, o edital do concurso público para ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares da instituição. Ao todo, serão 87 vagas para diferentes cargos de níveis médio e superior. As oportunidades para nível superior incluem os cargos de analista nas áreas Processual, Administrativa e Administrativa com especialidade em Tecnologia da Informação. Para nível médio, as vagas são para...
1376 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
20/02/2025 09:04

PGJ recebe presidentes da Conamp e da Amperj em visita institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170201
Nesta quarta-feira (19/02), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu a visita institucional do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Bonfim, e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana. Durante o encontro, foram discutidas pautas relevantes para o Ministério Público em âmbito estadual e nacional, incluindo o apoio do MPRJ ao Congresso Estadual...
82 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/02/2025 18:12

GAESP/MPRJ participa de Júri e obtém a condenação de policial militar por homicídio em favela de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170101
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) e a Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói obtiveram, no Tribunal do Júri, a condenação do policial militar Jorge Roberto de Sá Ayres a mais 10 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ian da Silva Dias. O crime ocorreu em 24 de junho de 2018, durante uma ação policial no Morro do Pimba, em Niterói. Ian, de 21 anos, estava na rua quando foi atingido por...
207 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/02/2025 15:29

MPRJ obtém condenação de vereador e chefe de gabinete por rachadinha em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do vereador José Queiróz dos Santos Neto e de seu chefe de gabinete, Ralf Oliveira Gonçalves, pela prática de improbidade administrativa, no esquema conhecido como "rachadinha". A investigação revelou que parte dos salários dos assessores parlamentares, que trabalhavam em seu gabinete na Câmara Municipal de Macaé, era desviada para o vereador mediante ameaças de demissão. A decisão da 1ª Vara Cível da...
180 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
19/02/2025 11:19

MPRJ cobra ampliação de vagas escolares na Região Oceânica de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169906
Na última terça-feira (18/02) o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuou em duas frentes - judicial e extrajudicial - no esforço para que o Município de Niterói e o Estado ampliem as vagas escolares na Região Oceânica da cidade.  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo apresentou réplica no processo judicial (0831906-27.2024.8.19.0002) que cobra do Município a conclusão das obras e a inauguração da Escola Municipal...
141 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
19/02/2025 09:39

MPRJ abre procedimento para acompanhar estratégias municipais de combate aos incêndios no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um procedimento administrativo para monitorar as estratégias de combate a incêndios florestais, queimadas e desmatamento nos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, Carmo e Sapucaia, na região Centro-Sul fluminense. Um dos objetivos da promotoria é acompanhar a adesão dessas cidades aos programas estaduais Operação Fumaça Zero e Projeto Olho no Verde, realizados pela Secretaria de Estado do...
118 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
18/02/2025 19:13

PGJ recebe visita institucional do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169904
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (18/02), o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse institucional, visando fortalecer o diálogo e a cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Além de Antonio José e Renan Saad, também participaram da reunião, pelo MPRJ, o...
64 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
18/02/2025 17:27

MPRJ obtém afastamento de vereador de Cordeiro por fraude em licitação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, obteve, nesta segunda-feira (17/02), o afastamento do vereador de Cordeiro Matheus Mattos Tomaz Sanglard, pelo período de 90 dias. O político é réu, junto a outras duas pessoas e uma empresa, em uma ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPRJ no último dia 6 de fevereiro de 2025. A ação foi ajuizada contra o vereador, Leonan Lopes Melhorance,...
907 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Idoso
notícia
18/02/2025 15:55

MPRJ recomenda que Carapebus implemente Fundo Municipal do Idoso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169902
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao Município de Carapebus, no Norte Fluminense, que adote as medidas necessárias para implementar o Fundo Municipal do Idoso. Expedida nesta segunda-feira (17/02), a recomendação estabelece um prazo de 90 dias para a apresentação de um plano de ação detalhado para a operacionalização do Fundo, incluindo a previsão de recursos orçamentários e a estrutura administrativa necessária. A promotoria fundamenta a recomendação na...
54 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
18/02/2025 15:31

MPRJ instaura procedimento para acompanhar a situação de calamidade financeira de cinco...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta terça-feira (18/02), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas por Barra do Piraí, Paracambi, Piraí, Valença e Rio das Flores, no Sul Fluminense, após a edição de decretos que reconheceram a situação de calamidade financeira desses municípios. O MPRJ solicitou que os cinco municípios informem as medidas...
462 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 541 - 555 de 9.164 resultados.