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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9936 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
03/09/2025 07:13

PGJ denuncia e obtém prisão de deputado estadual por associação para o tráfico e comércio ilegal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195001
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um deputado estadual e outras quatro pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito. A ação penal proposta pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, cumpridos nesta...
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Institucional
notícia
02/09/2025 20:58

MPRJ divulga resultado preliminar do III Processo Seletivo da Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulgou nesta terça-feira (02/09) o resultado preliminar dos aprovados para o III Processo Seletivo da Residência Jurídica, que integra o Programa de Residência do MPRJ. Dos 6.269 inscritos, 4.805 candidatos foram aprovados para concorrer às 350 vagas iniciais oferecidas. A lista dos classificados está disponível no portal do MPRJ, na área da Residência Jurídica....
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Institucional
notícia
02/09/2025 10:19

PGJ inicia calendário de visitas ao interior no CRAAI Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194902
Dando continuidade à agenda de aproximação com as unidades regionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve nesta segunda-feira (01/09) no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Nova Friburgo. Na primeira visita a uma comarca do interior, a chefia institucional promoveu um encontro com os promotores de Justiça que atuam em nove municípios da Região Serrana, reforçando seu...
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Idoso
notícia
02/09/2025 11:32

MPRJ debate a nova Política de Cuidados e seus impactos na proteção da pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade (CPE Idoso) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (01/09), o evento "A Política de Cuidados Aplicada à Pessoa Idosa", primeiro a debater os reflexos da nova Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/24) na atuação dos gestores públicos. O encontro, transmitido via Teams, reuniu membros do MPRJ,...
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Educação
notícia
02/09/2025 11:23

MPRJ investiga redução de carga horária para alunos com deficiência em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194903
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, nesta terça-feira (02/09), um inquérito civil para apurar a possível redução da carga horária letiva de alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Niterói. Além disso, a investigação apura se está havendo substituição de professores de apoio por estagiários. Na portaria de instauração do inquérito civil, a Promotoria de Justiça ressalta que recebeu diversas notícias narrando os fatos,...
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Institucional
notícia
02/09/2025 12:57

MPRJ promove curso sobre criação de uma Constituição da Terra com juristas italianos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria Internacional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu o curso “O Garantismo e a Constituição da Terra”, que contou com a participação dos juristas Luigi Ferrajoli, professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade Roma “Tre”, e Carlo Ferrajoli, doutor em Direito pela Universidade de Roma “La Sapienza”. A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça,...
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Criminal
notícia
02/09/2025 08:14

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra policial civil e servidor da Prefeitura que integram milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194901
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Civil (55ª DP - Queimados), cumpre cinco mandados de prisão e dois de busca e apreensão, nesta terça-feira (02/09), contra integrantes de uma milícia atuante em Queimados, na Baixada Fluminense. Os cinco investigados foram denunciados pelo GAECO/MPRJ à Justiça pelos crimes de constituição de...
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Direito das Vítimas
notícia
01/09/2025 19:12

MPRJ realiza reunião para interiorizar atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), realizou, na sexta-feira (29/08), reunião com o coordenador do NAV Barra do Piraí, promotor de Justiça Gustavo Nacarath, e com promotores de Justiça da região abrangida pelo Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Barra do Piraí (CRAAI Barra do Piraí/MPRJ). Participaram também da reunião a equipe técnica do CRAAI, assessores e residentes, com o objetivo de discutir o...
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Tutela Coletiva
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01/09/2025 17:43

MPRJ obtém decisão que suspende concurso público da Prefeitura de Magé por irregularidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a imediata suspensão do concurso público promovido pelo Município de Magé para cargos de professor da rede municipal de ensino. A decisão da 9ª Câmara de Direito Público ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, que apontou indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora, o Instituto de Avaliação Nacional (IAN),...
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Institucional
notícia
01/09/2025 17:13

PGJ recebe relator da reforma administrativa na Câmara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194504
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (01/09), a visita do relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Paulo, e do também deputado federal Dr. Luizinho. Durante o encontro, o PGJ debateu temas da proposta que será apresentada pelo relator ao plenário da Câmara, e que são do interesse do MPRJ. De acordo com Pedro Paulo, a visita faz parte de uma série de encontros institucionais que têm por objetivo o...
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Institucional
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01/09/2025 13:53

MPRJ assina protocolo com a Corregedoria Nacional do MP durante Ciclo de Diálogos da Lei Maria da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), assinou, na manhã desta sexta-feira (29/08), Protocolo de Intenções junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público. A solenidade ocorreu durante o encerramento da quarta edição do evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, realizado no Auditório do edifício-sede do...
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Tutela Coletiva
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01/09/2025 14:41

MPRJ instaura inquérito para apurar supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, na sexta-feira (28/08), inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Macaé. Segundo as investigações, empresas contratadas pelo Município de Macaé, como a J.G. Manutenção, Conservação e Locação Ltda. ME e a Locadora Transol de Macaé Ltda., teriam participado de esquemas de...
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Institucional
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01/09/2025 11:24

MPRJ participa da 3ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM), participa da terceira edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público (Conacomp/CNMP). Neste ano, o encontro, que reúne profissionais de comunicação de todos os MPs do país, discute gestão estratégica, uso de inteligência artificial e redes sociais, além de buscar ampliar a eficiência da comunicação pública. O diálogo de abertura contou com a participação de...
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Criminal
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31/08/2025 19:04

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de mulher detida com mais de 14 quilos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve, na quinta-feira (28/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher detida com mais de 14 quilos de pasta base de cocaína, na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí, no Sul Fluminense. De acordo com os promotores do NCAC/MPRJ, policiais rodoviários federais faziam um patrulhamento de rotina quando receberam a informação,...
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Criminal
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30/08/2025 16:16

Núcleo de Custódia do MPRJ garante prisão de suspeitos por homicídio e tráfico de drogas na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194411
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, na sexta-feira (29/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem suspeito de matar, por asfixia, uma idosa em Nova Friburgo, na Região Serrana. O homem, que era inquilino da vítima, foi preso em Carmo, cidade próxima a Friburgo. Na audiência, o Ministério Público sustentou que a conversão da prisão era necessária para a garantia da...
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