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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
09/07/2025 18:06

MPRJ vai à Justiça para exigir transparência em gastos com acolhimento infantil em Campos dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, ajuizou ação de prestação de contas para exigir que a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) e o Município de Campos dos Goytacazes demonstrem a correta aplicação de recursos públicos destinados à proteção de crianças e adolescentes. A medida foi motivada por diversas fiscalizações realizadas pelo MPRJ nas instalações dos...
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Idoso
notícia
09/07/2025 17:16

MPRJ obtém decisão suspendendo obrigatoriedade de apresentação do cartão Jaé para o público idoso...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, obteve, junto ao Plantão Judicial da Capital, decisão determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro suspenda a obrigatoriedade de apresentação do novo cartão Jaé para o público idoso, nos transportes públicos municipais, até a data em que tenham sido entregues cartões a todas as pessoas acima de 65 anos no município. A decisão ainda determina que, na impossibilidade...
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Criminal
notícia
09/07/2025 15:57

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra denunciados por atentado a ex-prefeito de São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186610
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, pela 157ª DP (Trajano de Moraes), cumpriram, nesta quarta-feira (09/07), cinco mandados de busca e apreensão contra três denunciados pelo atentado contra o ex-prefeito de São Sebastião do Alto, Carlos Otávio da Silva Rodrigues, em abril de 2020. A ação ocorreu nos municípios de São Sebastião do Alto, São Fidélis e Três Rios. O GAECO/MPRJ aponta que o...
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Institucional
notícia
09/07/2025 15:22

CAO Criminal/MPRJ e Polícia Civil reúnem-se para aprimorar fluxos de informações entre as...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186609
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (08/07), nova reunião com representantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) para tratar de questões estruturais que impactam diretamente a atuação de promotores de Justiça nas áreas Criminais, de Custódia e nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs). Este foi o terceiro encontro promovido pelo Centro de Apoio com foco na escuta ativa das demandas e na construção...
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Tutela Coletiva
notícia
09/07/2025 15:09

MPRJ obtém decisão para que a Câmara Municipal de Mesquita regularize seu Portal da Transparência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, obteve decisão na Justiça para que a Câmara Municipal de Mesquita e seu presidente, Gelson Henrique Santos da Silva, disponibilizem dados no Portal da Transparência, como determina a legislação. A ação civil pública ajuizada pelo MPRJ requer que os dados sejam atualizados periodicamente, com gerenciamento técnico e manutenção do portal, para que a população...
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Criminal
notícia
09/07/2025 11:20

MPRJ obtém prisão preventiva de líder de grupo especializado em roubo a bancos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital, obteve, em 26/06, a conversão da prisão de Caio Henrique Moura Silva, acusado de roubo a bancos, de flagrante para preventiva. Caio, conhecido como “Coreto”, foi preso durante uma operação da Polícia Civil no Complexo do Lins, na zona Norte da cidade, no último dia 23/06. Em sua manifestação, o MPRJ ratificou a capitulação dada pela autoridade policial,...
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Concurso
notícia
02/07/2025 16:21

Inscrições do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira encerram nesta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerra, nesta quarta-feira (09/07), às 23h59, o prazo de inscrições para o XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição. Parcialmente realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso oferece 69 vagas em todas as classes da carreira, sendo 11 destinadas ao cargo de promotor de Justiça substituto. As etapas do concurso incluem prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla...
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Institucional
notícia
09/07/2025 09:47

Coordenadora do CAO Criminal/MPRJ ministra aula sobre técnicas de atuação no Tribunal do Júri em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186604
A promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), participou, no último dia 30 de junho, como palestrante no curso de capacitação promovido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) sobre o funcionamento e os desafios do Tribunal do Júri. Destinado a membros e servidores do MPSE, o curso teve como objetivo fortalecer a...
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Criminal
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09/07/2025 09:28

MPRJ e PMs do Rio e do Espírito Santo cumprem mandados contra facção criminosa com atuação em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta quarta-feira (09/07), 25 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho com atuação em Teresópolis, investigados pelos crimes de homicídio e associação para o tráfico. Os mandados estão sendo cumpridos nas comunidades do Corte Oito,...
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Saúde
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09/07/2025 09:03

MPRJ firma TAC para garantir reparação e apoio a vítimas de transplantes com órgãos contaminados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA – PCS LAB para garantir reparação às vítimas de transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV, realizados na rede pública estadual. O acordo, assinado nesta terça-feira (08/07), é resultado de uma investigação...
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Institucional
notícia
08/07/2025 18:36

PGJ participa de encontros em São Paulo sobre uso da Inteligência Artificial na esfera pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186603
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, na segunda e terça (07 e 08/07), de encontros em São Paulo (SP) voltados para o compartilhamento de experiências e o fortalecimento da transformação digital do Ministério Público brasileiro por meio do uso da Inteligência Artificial (IA) generativa. A iniciativa, da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e do Grupo Nacional de Tecnologia da...
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Criminal
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08/07/2025 09:33

GAECO/MPRJ denuncia policiais civis por cobrar propina de estabelecimentos ilegais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186702
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (08/07), mandado de prisão contra o policial civil aposentado Alcino Luiz Costa Pereira. Ele é apontado pelo MPRJ como líder de um grupo de policiais civis que exigia propina de donos de casas de prostituição, bingos clandestinos, ferros-velhos e outros estabelecimentos ilegais...
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Meio Ambiente
notícia
08/07/2025 08:50

MPRJ expede recomendação para que Quissamã implemente a Política Nacional de Resíduos Sólidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Quissamã elabore um plano de ação para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município (Lei 12.305/2010). A recomendação destaca a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos para a preservação do meio ambiente e a saúde pública. O MPRJ leva em consideração que não há programa de coleta...
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Criminal
notícia
07/07/2025 18:11

MPRJ obtém prisão preventiva de casal por morte de criança de 2 anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital (NACAC/MPRJ), obteve no domingo (06/07) a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Gessika de Souza Anacleto e Nícolas Souto Mesquita, suspeitos de maus tratos que provocaram a morte de uma criança de 2 anos. Durante a audiência de custódia, o Juízo acolheu a manifestação do Ministério Público, destacando a gravidade do delito e os...
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Infância e Juventude
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04/07/2025 18:51

MPRJ obtém decisão para que município de Campos dos Goytacazes regularize abastecimento em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, obteve na Justiça, nesta sexta-feira (04/07), decisão liminar, requerida em ação civil pública, para assegurar o abastecimento adequado de itens básicos para alimentação e higiene em serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes mantidos pela Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). De acordo com a decisão...
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