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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7576 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
16/04/2024 15:56

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve junto à Quinta Câmara de Direito Público decisão favorável ao recurso impetrado para que a Prefeitura de Cabo Frio promova diversas melhorias na estrutura do Hospital da Mulher do município. Ao julgar uma ação civil pública com diversos pedidos iniciais do MPRJ, a 2ª Vara Cível de Cabo Frio havia negado algumas das solicitações. Em seu voto, seguido por...
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Meio Ambiente
notícia
16/04/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende as obras no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na segunda-feira (15/04), decisão que suspende o início das obras no Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. A 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital deferiu provisoriamente o pedido de tutela antecipada feito em ação civil pública ajuizada, no último dia 05/04, pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. A liminar parcial e provisória determina que o Município do Rio de Janeiro, a Rio Mais Verde...
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Criminal
notícia
16/04/2024 13:06

MPRJ obtém condenação de homem por morte de pastor após uma discussão, em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, nesta segunda-feira (15/04), a condenação de um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte de um vizinho, depois de um desentendimento, no bairro Genesiano, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, que destacou que Jorge Miguel agiu por motivo fútil. Em agosto de 2021, Jorge Miguel,...
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Criminal
notícia
16/04/2024 14:19

MPRJ denuncia advogado pelo crime de racismo contra o povo judeu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou um advogado pelo crime de racismo. De acordo com a Promotoria, no dia 20 de março deste ano, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o denunciado leu uma carta de sua autoria com ofensas de conteúdo antissemita, preconceituoso e discriminatório com o propósito de atingir a reputação de todo povo judeu. A denúncia foi ajuizada nesta na terça-feira...
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Criminal
notícia
16/04/2024 09:37

GAECO/MPRJ cumpre mandado em associação de moradores envolvida na venda de lotes no Parque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), deflagrou a Operação Rochedo dos Caravellas, na manhã desta terça-feira (16/04). As equipes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da Associação de Moradores do Rochedo das Caravellas (AMORC), entidade envolvida na...
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Tutela Coletiva
notícia
15/04/2024 19:36

MPRJ expede Recomendação para que Conceição de Macabu pare de acolher em asilo pessoas não idosas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (15/04), Recomendação para que o Município de Conceição de Macabu faça o acolhimento de pessoas não idosas com deficiência em equipamento adequado para esse grupo de pessoas. A Promotoria relata que atualmente existem pessoas não idosas acolhidas irregularmente em um asilo na cidade. A recomendação é para que a prefeitura promova o...
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Institucional
notícia
15/04/2024 16:09

PGJ em exercício participa de fórum internacional sobre segurança e desenvolvimento humano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142902
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, participou, nesta segunda-feira (15/04), do Fórum Internacional sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, que acontece durante dois dias na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do Rio. O evento é promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do...
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Institucional
notícia
15/04/2024 15:41

IERBB/MPRJ abre inscrições para credenciar instituições de ensino para o Programa de Residência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142611
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) publicou, nesta sexta-feira (12/04), edital para o credenciamento de cursos de pós-graduação para o Programa de Residência Jurídica do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As instituições interessadas em credenciar seus cursos terão até o dia 12 de maio para remeter suas propostas. Poderão participar instituições de ensino superior, escolas de governo e instituições públicas ou...
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Institucional
notícia
15/04/2024 15:34

MPRJ divulga relação de candidatos habilitados a concorrer às vagas reservadas para negros e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico, no domingo (14/04), a relação de candidatos considerados enquadrados na condição de concorrer às vagas reservadas para negros e indígenas no XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça.  Convocados após a divulgação dos resultados da prova preambular, os candidatos que concorriam a essas vagas, estiveram perante a Comissão...
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Cidadania
notícia
13/04/2024 11:13

GAECO/MPRJ obtém bloqueio de R$ 6 milhões do ex-prefeito do município de Carmo e de outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa e por ato de corrupção contra o ex-prefeito de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, e mais 13 pessoas físicas e três jurídicas. A ação aponta o superfaturamento na compra de nove respiradores mecânicos para o combate à pandemia de Covid-19, realizada com recursos destinados pela Assembleia...
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Recursos Constitucionais
notícia
13/04/2024 10:21

MPRJ obtém decisão reconhecendo atribuição exclusiva para a tutela de interesses de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142608
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AOCÍVEL/MPRJ) obteve no último dia 09/04, junto à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que apenas o Ministério Público é legitimado ativo para a tutela de interesses de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. O voto do ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi acompanhado pelos outros quatro ministros integrantes da Terceira...
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Institucional
notícia
09/04/2024 16:11

MPRJ recebe estudantes para visita guiada na instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (09/04), alunos da Escola Municipal Alexandre Farah, de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio, para uma visita guiada à exposição “131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro”, no Corredor Cultural Promotor de Justiça  Stênio Lutgardes Neves. Os estudantes foram recebidos pela historiadora do CDM/MPRJ,...
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Consumidor
notícia
12/04/2024 17:23

Promotoria do Consumidor de Niterói apura notícia de produtos impróprios para o consumo em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142901
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (11/04), Inquérito Civil para apurar irregularidades encontradas pelos agentes da 79ª Delegacia de Polícia (Jurujuba) na filial da pizzaria Donna Toscana, localizada em São Francisco. A portaria de instauração do inquérito narra que, durante a diligência, foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, alimentos acondicionados de forma imprópria e sem o...
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Meio Ambiente
notícia
12/04/2024 14:22

MPRJ obtém condenação por danos ambientais causados pela obra do BRT Transcarioca na Lagoa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença favorável na Justiça para condenar os responsáveis por implementar o BRT Transcarioca pelos danos ambientais causados na Lagoa de Jacarepaguá em razão do aterramento e da supressão de vegetação em parte da faixa marginal de proteção da lagoa. De acordo com a sentença, proferida em 18/03/2024, a indenização de R$ 2 milhões deverá ser paga pelo Município do Rio, o INEA, o Consórcio Transcarioca BRT (contratado pela...
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Fundações
notícia
12/04/2024 11:42

MPRJ realiza primeira reunião multifundacional regional em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/04), o primeiro encontro multifuncional regional, tendo sido eleito, desta vez, os Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Valença e Vassouras. A iniciativa pretende criar de diálogo entre os gestores e, quando possível, potencializar suas complementaridades, compartilhando experiências exitosas entre si. O encontro foi realizado na sede da...
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