O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (08/07), nova reunião com representantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) para tratar de questões estruturais que impactam diretamente a atuação de promotores de Justiça nas áreas Criminais, de Custódia e nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs). Este foi o terceiro encontro promovido pelo Centro de Apoio com foco na escuta ativa das demandas e na construção conjunta de soluções entre os órgãos. O objetivo é promover maior eficiência no fluxo de informações e contribuir para uma persecução penal mais ágil, técnica e eficaz.

Entre os temas debatidos estiveram: a qualificação dos Registros de Ocorrência (ROs) online nos JECRIMs; o preenchimento adequado dos dados das vítimas nos autos de prisão em flagrante (APFs); a padronização e maior agilidade na emissão de laudos periciais; e os desafios enfrentados por promotores que atuam nas Centrais de Audiência de Custódia.

A coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora de Justiça Simone Sibilio, também ressaltou a importância do diálogo interinstitucional: “Nosso papel, enquanto Centro de Apoio das Promotorias Criminais, é atuar como ponte entre os promotores da linha de frente e os órgãos envolvidos, buscando soluções que aprimorem o sistema e fortaleçam a atuação institucional do Ministério Público".

Já subcoordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora de Justiça Roberta Maristela dos Anjos, destacou a importância de um fluxo adequado nas audiências de custódia, ressaltando que “a atividade, por ser uma das portas de entrada do sistema penitenciário, precisa ocorrer de forma célere e em conformidade com os protocolos estabelecidos, garantindo segurança jurídica e eficiência na atuação".

Por fim, a coordenação do CAO Criminal/MPRJ avaliou a reunião como muito positiva, ressaltando que a superação dos desafios enfrentados na rotina das Promotorias Criminais depende da integração efetiva entre as instituições e do fortalecimento de canais permanentes de diálogo e cooperação.

Participaram da reunião o delegado Delmir da Silva Gouvêa, chefe de gabinete da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL); a delegada Andréa Nunes da Cunha Menezes, superintendente-geral de Polícia Técnico-Científica; e o perito criminal Waldyr Ramos de Oliveira Júnior, diretor do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica.

Por MPRJ