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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
13/01/2023 07:09

MPRJ realiza operação contra organização criminosa que comercializa terrenos clandestinos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121903
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) realiza, nesta sexta-feira (13/01), em parceria com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/Polícia Civil), uma operação para prender três integrantes de uma organização criminosa que comercializa terrenos clandestinos em Campo Grande. A operação, que também cumpre 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram...
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Institucional
notícia
16/01/2023 15:17

CNPG divulga nota pública de apoio à recondução de Luciano Mattos ao cargo de PGJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122101
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou uma nota pública, assinada pela sua presidente, a PGJ do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, manifestando apoio à recondução de Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Luciano Mattos foi reconduzido para o biênio 2023/2025, após ter sua nomeação assinada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira...
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Institucional
notícia
17/01/2023 15:02

Luciano Mattos toma posse para segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122201
Luciano Mattos tomou posse nesta terça-feira (17/01) como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para o biênio 2023/2025. Ele foi reconduzido ao cargo após ser nomeado pelo governador do Estado, Claudio Castro, em decreto do dia 12 de janeiro, publicado no dia 13/01. Prestigiaram a sessão solene do Órgão Especial membros do Judiciário e do Ministério Público, entre eles procuradores-gerais de Justiça e representantes de Ministérios Públicos...
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Consumidor
notícia
18/01/2023 13:10

MPRJ abre inquérito para apurar deficiência no serviço oferecido por empresa de tecnologia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou inquérito para apurar deficiência na prestação de serviço por parte da empresa 99 Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo 99. A suposta irregularidade seria decorrente da inexistência de atendimento telefônico e de outros meios efetivos de comunicação para o recebimento de reclamações ou resolução de problemas dos...
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Institucional
notícia
18/01/2023 15:33

MPRJ apresenta a 22ª edição do projeto História em Destaque, com objetos relacionados à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta a 22ª edição do projeto História em Destaque:  “As histórias através das placas”. Nesta edição, são evidenciados dois destes objetos museológicos, que representam momentos distintos do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional/CRAAI Niterói e que demonstram a dinâmica da instituição que, a partir da Carta Magna de...
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Meio Ambiente
notícia
18/01/2023 18:19

MPRJ ajuíza ação para que Município de Niterói e INEA promovam a revitalização do Canal do Camboatá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para a Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente de Niterói, ajuizou, nesta quarta-feira (18/01), ação civil pública com pedido de tutela antecipada em face do Município de Niterói e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que tomem providências em relação ao Canal do Camboatá, na Região Oceânica.   De acordo com o documento, o MPRJ...
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Cidadania
notícia
20/01/2023 12:50

MPRJ obtém exoneração da filha do controlador-geral do Município de Paracambi

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122304
Após Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, a Prefeitura de Paracambi exonerou Sara Maia de Oliveira Agra Nascimento, diretora de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Paracambi e filha do controlador-geral do Município, Romero Agra Nascimento. Em inquérito civil instaurado, o MPRJ apontava a prática de nepotismo. Em atendimento à Recomendação, o Município publicou a exoneração, por...
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Institucional
notícia
13/01/2023 09:50

Luciano Mattos é reconduzido ao cargo de PGJ para o biênio 2023/2025 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122003
Luciano Mattos é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2025. A nomeação assinada pelo governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13/01). A escolha de Castro foi feita a partir da lista tríplice entregue a ele no dia 02/01 e tem base no § 3º do artigo 128 da Constituição Federal que determina que os ministérios públicos dos estados formem a lista dentre integrantes da carreira, para mandato de dois...
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Infância e Juventude
notícia
24/01/2023 09:02

MPRJ ajuíza ação para exigir que Entidades de Atendimento de crianças tenham certificado do Corpo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio de Janeiro para rever a deliberação nº 1.279/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que não exige o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para o funcionamento das Entidades de Atendimento. O MPRJ requer que não sejam...
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Cível e Pessoa com Deficiência
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24/01/2023 09:10

MPRJ acompanha conclusão de vacinação contra Covid-19 de acamados e pessoas com deficiência,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, nos últimos meses de 2022, a conclusão da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com deficiência, doenças graves e idosos acamados ou restritos ao domicílio, na capital e em São Gonçalo. O acompanhamento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da...
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Cidadania
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24/01/2023 10:40

MPRJ recomenda que prefeito de Macaé exonere irmão de vereador de função gratificada 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122203
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé expediu, nesta segunda-feira (23/01), uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, solicitando a exoneração, em um prazo máximo de 10 dias, do servidor Wilson Oliveira Souza, irmão do vereador Reginaldo de Oliveira Souza, da função gratificada de gerente da Prefeitura. A nomeação é investigada no inquérito civil 02.22.0014.0005855/2022-58, instaurado para apurar a prática de nepotismo por parte do Poder Executivo...
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Sonegação Fiscal
notícia
24/01/2023 13:04

MPRJ denuncia integrantes de grupo empresarial por sonegação fiscal que causou prejuízo superior...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas, incluindo o sócio administrador e o contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI à época dos fatos. Oferecida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), a denúncia foi recebida pela 42ª Vara Criminal da Capital e teve base nos elementos de informação reunidos a partir da deflagração da Operação Escalda. As investigações...
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Cidadania
notícia
24/01/2023 16:02

MPRJ instaura inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na concessão do aluguel...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122205
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis instaurou, nesta segunda-feira (23/01), um inquérito civil para apurar a suposta concessão do benefício do aluguel social a beneficiários que não fariam jus ao mesmo, devido ao critério de renda, no Município de Petrópolis. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requisitou que, em um prazo de 15 dias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encaminhe uma cópia do procedimento instaurado no órgão,...
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Cidadania
notícia
25/01/2023 12:44

MPRJ recomenda que prefeito de Belford Roxo realize concurso público para equilibrar a proporção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta terça-feira (24/01), que o Município de Belford Roxo realize, no menor prazo possível, concurso público para nomeação de servidores públicos visando o equilíbrio da proporção entre servidores comissionados e efetivos. O documento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias ao prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, mais conhecido como Waguinho, destaca que a situação de...
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Educação
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11/04/2023 10:35

MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=123103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, nesta segunda-feira (10/04), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Estadual nº 9.295/2021, que determinam a contratação de psicólogos para as escolas. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder.  A Lei Estadual nº...
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