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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
18/04/2024 17:35

MPRJ denuncia casal por homicídio de motorista de aplicativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (18/04), João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa da Silva Narciso pela execução do motorista de aplicativo Marcelo Cordeiro de Oliveira. O casal é acusado de latrocínio, extorsão com restrição de liberdade e ocultação de cadáver. O crime foi cometido no último dia 25 de janeiro, no Itanhangá. A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, responsável pelo...
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Institucional
notícia
18/04/2024 18:35

MPRJ recebe chefia da Polícia Civil para tratar de segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a chefia da Polícia Civil do Rio se reuniram nesta quinta-feira (18/04) para alinhar estratégias de investigação e discutir formas de aprimorar o acompanhamento das determinações da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635). Participaram promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), da Investigação Especializada e do Grupo de Temático para Operações...
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Institucional
notícia
17/04/2024 15:04

PGJ de MG, Jarbas Soares, é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143301
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi eleito, nesta quarta-feira (17/04), presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União  (CNPG). A eleição da presidência foi feita por aclamação durante a 3ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira,...
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Sonegação Fiscal
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17/04/2024 14:34

GAESF/MPRJ obtém condenação de integrantes de empresa que causaram prejuízo de mais de R$ 7...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve a condenação de um sócio administrador e de um contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI a mais de 11 anos de reclusão em regime fechado por crimes contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8137/90 e por outros crimes tipificados no Código Penal, como falsificação de documento...
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Criminal
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17/04/2024 07:44

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra associação criminosa envolvida com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, pela 61ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias), cumprem, na manhã desta quarta-feira (17/04), 20 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão contra nove integrantes de associação criminosa, denunciados pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e emissão de notas fiscais falsas. A operação Graham Bell conta...
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Criminal
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16/04/2024 20:46

MPRJ recorre para que padre denunciado por importunação sexual retorne à prisão preventiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143101
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo ajuizou, na segunda-feira (15/04), recurso contra decisão da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo que converteu a prisão do padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, de preventiva para domiciliar. No documento, a Promotoria ressalta que o denunciado não comprovou estar “extremamente debilitado por motivo de...
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Tutela Coletiva
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16/04/2024 15:56

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve junto à Quinta Câmara de Direito Público decisão favorável ao recurso impetrado para que a Prefeitura de Cabo Frio promova diversas melhorias na estrutura do Hospital da Mulher do município. Ao julgar uma ação civil pública com diversos pedidos iniciais do MPRJ, a 2ª Vara Cível de Cabo Frio havia negado algumas das solicitações. Em seu voto, seguido por...
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Meio Ambiente
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16/04/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende as obras no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na segunda-feira (15/04), decisão que suspende o início das obras no Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. A 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital deferiu provisoriamente o pedido de tutela antecipada feito em ação civil pública ajuizada, no último dia 05/04, pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. A liminar parcial e provisória determina que o Município do Rio de Janeiro, a Rio Mais Verde...
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Criminal
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16/04/2024 13:06

MPRJ obtém condenação de homem por morte de pastor após uma discussão, em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, nesta segunda-feira (15/04), a condenação de um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte de um vizinho, depois de um desentendimento, no bairro Genesiano, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, que destacou que Jorge Miguel agiu por motivo fútil. Em agosto de 2021, Jorge Miguel,...
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Criminal
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16/04/2024 14:19

MPRJ denuncia advogado pelo crime de racismo contra o povo judeu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou um advogado pelo crime de racismo. De acordo com a Promotoria, no dia 20 de março deste ano, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o denunciado leu uma carta de sua autoria com ofensas de conteúdo antissemita, preconceituoso e discriminatório com o propósito de atingir a reputação de todo povo judeu. A denúncia foi ajuizada nesta na terça-feira...
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Criminal
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16/04/2024 09:37

GAECO/MPRJ cumpre mandado em associação de moradores envolvida na venda de lotes no Parque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), deflagrou a Operação Rochedo dos Caravellas, na manhã desta terça-feira (16/04). As equipes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da Associação de Moradores do Rochedo das Caravellas (AMORC), entidade envolvida na...
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Tutela Coletiva
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15/04/2024 19:36

MPRJ expede Recomendação para que Conceição de Macabu pare de acolher em asilo pessoas não idosas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (15/04), Recomendação para que o Município de Conceição de Macabu faça o acolhimento de pessoas não idosas com deficiência em equipamento adequado para esse grupo de pessoas. A Promotoria relata que atualmente existem pessoas não idosas acolhidas irregularmente em um asilo na cidade. A recomendação é para que a prefeitura promova o...
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Institucional
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15/04/2024 16:09

PGJ em exercício participa de fórum internacional sobre segurança e desenvolvimento humano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142902
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, participou, nesta segunda-feira (15/04), do Fórum Internacional sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, que acontece durante dois dias na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do Rio. O evento é promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do...
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Institucional
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15/04/2024 15:41

IERBB/MPRJ abre inscrições para credenciar instituições de ensino para o Programa de Residência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142611
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) publicou, nesta sexta-feira (12/04), edital para o credenciamento de cursos de pós-graduação para o Programa de Residência Jurídica do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As instituições interessadas em credenciar seus cursos terão até o dia 12 de maio para remeter suas propostas. Poderão participar instituições de ensino superior, escolas de governo e instituições públicas ou...
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Institucional
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15/04/2024 15:34

MPRJ divulga relação de candidatos habilitados a concorrer às vagas reservadas para negros e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico, no domingo (14/04), a relação de candidatos considerados enquadrados na condição de concorrer às vagas reservadas para negros e indígenas no XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça.  Convocados após a divulgação dos resultados da prova preambular, os candidatos que concorriam a essas vagas, estiveram perante a Comissão...
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