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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
06/12/2025 16:15

PGJ participa do encerramento da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205822
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de encerramento da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), realizada no Palácio Guanabara, sede do do Estado. Durante o evento, foi divulgada a “Carta do Rio de Janeiro”, na qual os governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, responsáveis por mais da metade da população brasileira e por 70% da produção econômica do país, reafirmaram o compromisso...
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Institucional
notícia
05/12/2025 20:41

COSUD avança com proposta para criação de Escritório Integrado de Inteligência e Investigação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205821
Em continuidade à agenda da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (COSUD), procuradores-gerais de Justiça e governadores dos estados envolvidos se reuniram, na tarde desta sexta-feira (05/12), no Palácio Guanabara, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Durante o encontro, foi apresentada e discutida a proposta de um Escritório Integrado de Inteligência e Investigação, no âmbito do consórcio, aprovada na edição anterior, reunindo Ministérios Públicos estaduais e...
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Institucional
notícia
05/12/2025 19:08

14º COSUD: PGJ participa de debates sobre tecnologia, legislação e estratégias integradas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205906
No segundo dia de programação da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (COSUD), realizado nesta sexta-feira (05/12), o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou de uma série de debates voltados ao enfrentamento do crime organizado e ao fortalecimento das políticas de segurança pública. Ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de governadores das regiões Sul e Sudeste, autoridades federais, procuradores de...
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Recursos Constitucionais
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05/12/2025 17:26

STF admite ingresso de iniciativa do CNPG, com participação do MPRJ, em processo sobre cobrança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205904
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) como amicus curiae em um julgamento que pode definir se o Ministério Público deve pagar custas e honorários quando perde uma ação judicial.    A LUME é um órgão de coordenação estratégica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), instituído em 2 de setembro de 2025 em...
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Sonegação Fiscal
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05/12/2025 15:48

Após recomendação do GAESF/MPRJ, governo ajuíza ação e obtém decisão suspendendo repasses de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206003
Em atendimento a uma Recomendação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), o governo estadual e o Rioprevidência ajuizaram uma ação judicial e obtiveram decisão que proíbe o repasse de empréstimos consignados, descontados mensalmente em folha de servidores, aposentados e pensionistas do estado, ao Banco Master. A decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio...
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Criminal
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05/12/2025 19:04

GAESP/MPRJ denuncia dois policiais militares por homicídio qualificado no Morro Santo Amaro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205905
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou à Justiça o 1º sargento PM Daniel Sousa da Silva e o 1º tenente PM Felippe Carlos de Souza Martins pelo homicídio qualificado de Herus Guimarães Mendes da Conceição, de 23 anos. O crime ocorreu durante operação policial realizada em 07 de junho de 2025, no Morro Santo Amaro, no bairro do Catete, Zona Sul do Rio. Segundo a denúncia do GAESP/MPRJ, o 1º sargento Daniel...
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Infância e Juventude
notícia
04/12/2025 13:47

MPRJ ajuíza ação para implementação do Programa Família Acolhedora em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205817
A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que o município de Duque de Caxias implemente, de forma imediata, o Programa Família Acolhedora, uma política pública prevista em lei federal e considerada essencial para a proteção de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medidas de proteção. A ação foi proposta também contra o prefeito...
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Institucional
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05/12/2025 17:23

PGJ apresenta avanços nas investigações da Operação Contenção à Comissão Interamericana de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205903
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta sexta-feira (05/12), uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, o PGJ apresentou todos os passos da investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no âmbito da Operação Contenção, além de destacar as medidas que vêm sendo adotadas, desde o início da atual gestão, em cumprimento à ADPF 635, conhecida como  “ADPF das Favelas”. A...
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Criminal
notícia
05/12/2025 15:08

MPRJ cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira cumpriu, nesta sexta-feira (05/12), mandado de busca e apreensão na sede principal da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, na Região Sul Fluminense. A ação se estendeu a outras estruturas da administração municipal no cumprimento de medida judicial relacionada à apuração de fraudes em processo licitatório para a contratação de...
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Institucional
notícia
05/12/2025 11:03

PGJ e líderes do Sul e Sudeste se reúnem para debater segurança pública na abertura da 14ª edição...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205820
A união de esforços para fortalecer a segurança pública e reduzir o poder das facções no país deu o tom da abertura da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), nesta quinta-feira (04/12), na Sala Cecília Meireles, no Centro do Rio. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, integrou a mesa oficial do encontro ao lado do governador Cláudio Castro; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo; do...
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Cidadania
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05/12/2025 11:10

MPRJ obtém decisão que suspende montagem de decoração de Natal e bloqueia pregão de R$ 18,7...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve, nesta quarta-feira (03/12), decisão judicial que acolheu integralmente o pedido de tutela de urgência e determinou ao Município de Guapimirim a imediata suspensão da montagem das estruturas, decoração e iluminação do evento “Fantástico Natal 2025”. A decisão também manteve a suspensão do Pregão Eletrônico nº 39/2025, que previa gasto estimado de R$ 18.774.279,80,...
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Saúde
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04/12/2025 18:40

Em reunião no MPRJ, Município de Duque de Caxias apresenta ações em prol de vítimas de violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205819
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, recebeu, na terça-feira (02/12), representantes da área da saúde do Município de Duque de Caxias para uma reunião sobre a política de atenção integral à saúde das vítimas de violência sexual. Esta terceira reunião sobre o tema ocorreu para fiscalização pelo MPRJ do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o...
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Criminal
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04/12/2025 16:57

MPRJ denuncia e obtém prisão preventiva de acusado por estupro de vulnerável em abrigo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (04/12), a prisão preventiva de Cleiton da Silva Manoel, denunciado por ameaça e estupro de vulnerável cometidos dentro de um abrigo em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A prisão foi cumprida por equipes da 43ª DP (Guaratiba). A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Santa Cruz, do Núcleo Rio de Janeiro, foi recebida pelo juízo da Vara Especializada em Crimes...
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Institucional
notícia
04/12/2025 16:49

Procurador-geral de Justiça ressalta importância estratégica do CRAAI Campos em visita institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205901
Em continuidade ao cronograma de visitas às unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve, nesta quarta-feira (03/12), no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Campos dos Goytacazes. A unidade também atende as comarcas de São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Durante a visita, o PGJ apresentou aos promotores de Justiça um balanço dos primeiros dez meses...
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Pessoas com deficiência
notícia
03/12/2025 08:18

MPRJ recebe currículos de estudantes com deficiência para o programa MP Inclusivo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=205802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está recebendo inscrições de estudantes com deficiência para vagas de estágio do programa MP Inclusivo. As oportunidades são para atuação tanto no edifício-sede, na capital, quanto nos 15 Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs), distribuídos por todas as regiões do estado. Podem se candidatar alunos do ensino médio e superior, com idade mínima de 16 anos, matriculados em turnos matutinos ou noturnos. As vagas de...
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