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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Institucional
NOTÍCIA
27/05/2020 22:15
MPRJ obtém decisão unânime no STJ mantendo investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da prefeitura para fazer campanha e procurador-geral do município como advogado particular

1040 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 17:33
MPRJ ajuíza ação por ato de improbidade contra o prefeito de Duque de Caxias por condutas ilícitas visando a retomada da administração dos cemitérios do município

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

128 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

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Institucional
NOTÍCIA
22/05/2020 18:26
Nota de pesar - João Pedro Mattos Pinto

464 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

122 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
22/05/2020 11:18
MPRJ ajuíza ação para que a Alerj preste contas de suas ações através do Portal da Transparência

275 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

147 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 20:01
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Búzios por ilicitudes na compra de cestas básicas para a população afetada pela COVID-19

932 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 19:22
MPRJ recomenda que municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana forneçam à população informações transparentes e atualizadas sobre a Covid-19

81 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 21:18
MPRJ expede Recomendação ao Município de São Fidélis para que não permita aglomeração em manifestação contra o bloqueio total do comércio

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 20:02
MPRJ recomenda que Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Miguel Pereira observem regras caso adotem flexibilização do isolamento social

421 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 18:41
MPRJ apura condições da saúde e de isolamento que justifiquem aumentar ou afrouxar restrições em Niterói

425 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 16:55
MPRJ recomenda que municípios do Noroeste Fluminense publiquem boletins sobre a evolução da Covid-19

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