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Cidadania
NOTÍCIA
30/09/2020 14:19
MPRJ requer indisponibilidade de bens de Edmar Santos, dois ex-subsecretários estaduais de Saúde, empresas e sócios que superfaturaram medicamentos e EPIs na pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
26/09/2020 13:37
MPRJ instaura inquérito para apurar sobrepreço e superfaturamento em compra de máscaras de proteção e materiais médicos para uso de pacientes de COVID-19 pelo Município do Rio de Janeiro

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Cidadania
NOTÍCIA
25/09/2020 18:44
MPRJ firma compromisso com empresa de ônibus que atua em Itaboraí e região metropolitana para a adoção de medidas preventivas de combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
23/09/2020 17:28
MPRJ desenvolve o projeto 'Transparência COVID-19' para verificar se municípios disponibilizam seus gastos no combate ao novo coronavírus, como determina a lei

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Cidadania
NOTÍCIA
21/09/2020 20:49
MPRJ ajuíza ação para que seja restabelecida frota integral no serviço de ônibus em Petrópolis

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
19/09/2020 09:57
MPRJ apoia esforço para verificar a implantação das políticas públicas de promoção da cidadania LGBTI+

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Cidadania
NOTÍCIA
17/09/2020 17:20
MPRJ obtém a exoneração de secretário de Cultura de Vassouras por perda de direitos políticos

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Cidadania
NOTÍCIA
17/09/2020 16:23
MPRJ requer a reabertura do Parque São Clemente para a população de Nova Friburgo

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Cidadania
NOTÍCIA
16/09/2020 10:59
MPRJ obtém o recebimento da ação civil pública que busca destituir a direção da FGV por ilegalidades cometidas desde 2006

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Fundações
NOTÍCIA
11/09/2020 18:59
MPRJ presta esclarecimentos ao Juízo, em que ratifica o pedido de concessão da tutela de urgência para a destituição dos ocupantes da alta direção da FGV

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Criminal
NOTÍCIA
11/09/2020 10:30
MPRJ e PCERJ cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra denunciados por corrupção em programas de Assistência Social no Estado e município do Rio

1746 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
02/09/2020 17:54
MPRJ instaura procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível irregularidade em contrato firmado pela Cedae para a sanitização de comunidades do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
01/09/2020 21:13
MPRJ instaura inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo Prefeito Marcello Crivella e outros agentes públicos do Município do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
27/08/2020 18:46
MPRJ ajuíza ação para cassar cargo de vereador de Niterói pela contratação de funcionários-fantasmas

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Educação
NOTÍCIA
15/08/2020 18:07
MPRJ obtém decisão obrigando o município de Engenheiro Paulo de Frontin a realizar melhorias em quatro unidades de ensino

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Cidadania
NOTÍCIA
14/08/2020 14:53
MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu e da empresa RG Planejamento

1510 VISUALIZAÇÕES*
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Direitos Humanos
NOTÍCIA
11/08/2020 19:40
MPRJ inicia curso de capacitação sobre gênero, raça e sexualidade

237 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
10/08/2020 17:50
MPRJ ajuíza ação para destituir a direção da FGV, devido a irregularidades cometidas durante o processo de privatização do BERJ

2980 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/08/2020 12:30
NOTA DE PESAR

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Institucional
NOTÍCIA
05/08/2020 10:46
MPRJ e TCE-RJ firmam mais um convênio que permite a troca de informações e consulta às bases de dados e a sistemas de informações

814 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19

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Consumidor
NOTÍCIA
04/08/2020 10:29
MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomerações nos ônibus do corredor expresso e encaminhem estudos técnicos sobre a demanda

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Cidadania
NOTÍCIA
03/08/2020 21:17
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio não remova compulsoriamente a população em situação de rua

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
31/07/2020 15:29
MPRJ obtém decisão que proíbe o Estado de transferir recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social para outras pastas durante a pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
29/07/2020 16:00
MPRJ obtém suspensão de contratos irregulares para compra de testes rápidos para Covid-19 e o bloqueio de bens de Edmar Santos e Gabriell Neves

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

264 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/07/2020 13:34
MPRJ recomenda medidas mais rígidas de isolamento social em Rio das Ostras

796 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
23/07/2020 17:35
MPRJ instaura inquérito para apurar atraso no pagamento de servidores contratados pela Prefeitura de Campos para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus

160 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
22/07/2020 11:31
MPRJ e MPF recomendam adoção de medidas para proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em Angra dos Reis e Paraty

201 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
21/07/2020 16:44
MPRJ instaura inquérito para apurar falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Cabo Frio durante a pandemia do coronavírus

142 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

364 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
17/07/2020 16:15
MPRJ obtém decisão que suspende os pagamentos decorrentes do contrato irregular firmado pela Secretaria de Estado de Saúde para compra de máscaras

207 VISUALIZAÇÕES*
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Direitos Humanos
NOTÍCIA
17/07/2020 11:34
MPRJ participa de Audiência Pública que discutiu o sistema de cotas e a criação de uma comissão de autodeclaração étnico-racial

319 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
16/07/2020 09:03
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado

347 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
13/07/2020 12:29
MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Conceição de Macabu a oferecer transporte público coletivo à população

304 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:59
MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões

413 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:31
MPRJ obtém indisponibilidade de bens de envolvidos em esquema que desviou R$ 3,95 milhões na Saúde em contratos de alimentação superfaturados

685 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 12:49
MPRJ obtém a exoneração do secretário Municipal de Saúde de Guapimirim

214 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

408 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 19:55
MPRJ obtém decisão que impede o pagamento de valor com sobrepreço na aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII através do Projeto Mutirão Humanitário

241 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação de improbidade por irregularidades em contrato para a aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII

369 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
02/07/2020 21:21
MPRJ e Defensoria manifestam urgência no julgamento de recurso contra decisão que permitiu ao Estado flexibilizar isolamento social sem apresentar estudos técnico-científicos

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Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro

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Cidadania
NOTÍCIA
26/06/2020 15:37
MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações para o enfrentamento à Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2020 09:56
MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais entre 2012 e 2019

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 18:35
MPRJ expede Recomendação para garantir repasses devidos e funcionamento do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

461 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
22/06/2020 20:25
MPRJ obtém decisão determinando ao município de Rio Bonito que dê transparência aos processos administrativos e contratos relacionados à Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2020 19:20
MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo coronavírus no setor agrícola

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Cidadania
NOTÍCIA
19/06/2020 18:09
MPRJ e Defensoria Pública recomendam que os Municípios de Sumidouro e Rio das Ostras adotem sistema de bandeiras em caso de flexibilização das medidas de isolamento

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