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Tutela Coletiva
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14/05/2024 18:27
MPRJ ajuíza ação para que vereador de Maricá retire das redes sociais vídeo que veicula mensagem de intolerância a religiões de matrizes africanas

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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2024 19:26
MPRJ realiza evento em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial

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Institucional
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03/05/2024 14:02
Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do PGJ do Espírito Santo

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Meio Ambiente
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30/04/2024 19:37
A pedido do MPRJ, Justiça determina paralisação das obras que descumprem normas municipais em Camboinhas

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Recursos Constitucionais
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24/04/2024 15:08
MPRJ obtém decisão reconhecendo que Estado do Rio de Janeiro deve pagar honorários periciais

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Tutela Coletiva
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16/04/2024 15:56
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher 

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Cível
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10/04/2024 14:53
MPRJ obtém acórdão determinando aos pais a obrigação de matricular a criança na rede de ensino

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Ouvidoria
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07/04/2024 18:00
MPRJ participa de evento pela conscientização do autismo na orla da praia do Leblon

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Pessoa com Deficiência e Saúde
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23/02/2024 18:59
MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ

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Urbanismo
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21/02/2024 21:31
Em audiência especial, MPRJ, Prefeitura e Câmara definem cronograma para o novo Projeto de Lei Urbanística de Niterói

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Cidadania
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19/02/2024 18:25
MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Macaé e de outros dois réus ao pagamento de R$ 840 mil ao município 

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Cível e Pessoa com Deficiência
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15/02/2024 18:37
MPRJ consegue encerrar definitivamente o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, último manicômio em atividade no Estado

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07/02/2024 19:38
MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito de Nova Iguaçu por ato de improbidade administrativa

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02/01/2024 10:20
MPRJ obtém decisão que obriga a Enel a apresentar um plano de contingência para este verão em Petrópolis

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20/12/2023 19:41
PGJ realiza reunião com Vasco SAF sobre o TAC para o Estádio de São Januário 

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20/12/2023 19:41
MPRJ pede ao STJ que suspenda decisão que anulou eleição da CBF

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18/12/2023 20:12
MPRJ obtém sentença que obriga a EMUSA a promover intervenções na região conhecida como Chapa Quente, em Niterói

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15/12/2023 17:40
MPRJ realiza cerimônia de entrega do Colar do Mérito, Medalha Annibal Frederico de Souza e Prêmio Ideias Inovadoras

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Saúde
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14/12/2023 17:23
MPRJ realiza reunião com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a rede de atenção para a pessoa com espectro autista

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13/12/2023 16:37
MPRJ obtém decisão proibindo o uso de fogos de artifícios com ruídos nas festas de fim de ano em Cabo Frio

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12/12/2023 16:13
Projeto do MPRJ recebe menção honrosa na edição do Prêmio Innovare 2023

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Cível e Pessoa com Deficiência
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11/12/2023 13:51
Projeto do MPRJ é finalista do Prêmio Innovare 2023

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07/12/2023 13:51
MPRJ obtém decisão que obriga duas empresas de ônibus de Petrópolis a substituírem veículos antigos e em más condições

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Cível e Pessoa com Deficiência
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01/12/2023 19:14
MPRJ participa da Ação Social em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Meio Ambiente
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01/12/2023 18:43
MPRJ obtém decisão determinando que empresa recupere danos causados a terreno utilizado como aterro no Recreio dos Bandeirantes

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Tutela Coletiva
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30/11/2023 18:35
MPRJ ajuíza ação contra Viação Cascatinha requerendo adequação do serviço público de transporte coletivo municipal por ônibus em Petrópolis

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Institucional
NOTÍCIA
24/11/2023 10:53
MPRJ realiza evento em Volta Redonda sobre educação inclusiva

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Institucional
NOTÍCIA
23/11/2023 21:38
MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

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Consumidor
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19/11/2023 20:56
MPRJ apura a falta de atendimento da Enel, que deixou diversos bairros de Niterói sem luz

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17/11/2023 20:09
MPRJ ajuíza ação para que concessionária de energia elétrica de Resende adeque serviço aos parâmetros exigidos pela Aneel

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