Controle Social na Educação
Controle Social na Educação
Controle Social na Educação
- I e II Encontro Estadual Meta 5 do PNE em Debate
- II Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação - Conselhos e Fóruns na Educação de Jovens e Adultos
- III Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação - Financiamento da Educação
- IV Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social - Alimentação Escolar
- V Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação - O Cumprimento das Metas dos Planos de Educação no Cenário da Crise Fiscal
- Cartilha Alimentação Escolar e Agricultura Familiar - MEC
- Cartilha Alimentação Escolar - MEC-MP
- Cartilha Alimentação Escolar - Tribunal de Contas da União
- Cartilha MP - Controle Social na Educacao Gestão Democrática e Conselho (nova versão)
- CONAE 2014 - Documento Final
- Censo Escolar 2014 - Caderno de Instruções
- Curso de Financiamento da Saúde e da Educação
- Curso Políticas Públicas da Educação
- Decreto 6.542 - Eleições para Diretores das Unidades Escolares - Duque de Caxias
- Decreto 44.773 - Conselhos Escolares - Rede Pública Estadual
- Documento para elaboração de Plano Municipal de Educação-MEC
- FUNDEB - Perguntas frequentes
- Guia do Cidadão - MPPR
- Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência (CNMP)
- Indicadores de Qualidade na Educação
- Indicadores de Qualidade na Educação Infantil
- Lei nº 7.299 - Eleição para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares estaduais", em ordem alfabética.
- Lei nº 9.766-98 - Salário-Educação
- Lei n° 12.527-11 - Acesso à Informação
- Leis Orçamentárias Anuais
- MEC - Edital para Formação de Conselheiros
- MPRJ - Portaria IC - Acompanhamento do CME - Paraíba do Sul
- MPRJ - Portaria IC - Gestão democrática da educação pública - Paraíba do Sul
- MEC - Percentuais de atendimento na educação infantil - RJ
- MEC - Sistema Nacional de Educação
- Palestras do Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação
- Para uma nova infância, uma nova educação
- Plano de Ações Articuladas - Orientações
- Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro
- Plano de Desenvolvimento da Educação
- Plano Nacional de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação
- Planos de educação dos municípios do Rio de Janeiro
- Portaria FNDE nº 481-2013- Conselhos do FUNDEB
- Portaria Interministerial 1010-06 Alimentação Saudável nas Escolas
- Propostas Oficinas do Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação
- Recomendação CNPM 44-16 - Controle do Gasto Mínimo com educação
- Relatório CGU - Transporte Escolar 2015
- Resolução CFN 465-10 Atribuicao nutricionistas Programa de Alimentação Escolar
- Resolução FNDE nº 10/2013 - Programa Dinheiro Direto na Escola
- Resolução FNDE nº 26/2013 - Alimentação Escolar
- Resolução FNDE nº 15/2014 - Prestação de Contas do PDDE
- Resolução SEEDUC 5109 - 2014 - Conselhos Escolares
- Resolução SEEDUC 5197 - Dispõe sobre Associações de Apoio às Escolas
- Resolução SEEDUC 5307 - Dispõe sobre Associações de Apoio às Escolas
- Resolução SEEDUC nº 5.479 - Regulamenta eleição de diretores nas unidades escolares estaduais
- Síntese: Novo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
- Tendências em direitos fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público - CNMP
- TJRJ - Acórdão agravo interno apelação - ACP SEPE x MRJ - um terço da jornada
- TJRJ - Acórdão apelação - ACP SEPE x ERJ - um terço da jornada
- TJRJ - Decisão monocrática apelação - ACP SEPE x MRJ - um terço da jornada
