Planos de educação dos municípios do Rio de Janeiro
Planos de educação dos municípios do Rio de Janeiro
Planos de Educação dos Municipios do Rio de Janeiro
- Angra dos Reis - Lei 3.357-15 - Plano Municipal de Educação
- Aperibe - Lei 607-15 - Plano Municipal de Educação
- Araruama Lei 1.961-15 Plano Municipal de Educação
- Areal - Lei 859-15 - Plano Municipal de Educação
- Armação de Búzios - Lei 1.114-15 - Plano Municipal de Educação
- Arraial do Cabo - Lei 1.931-15 - Plano Municipal de Educação
- Barra do Pirai Lei 2.574-15 Plano Municipal de Educação
- Barra Mansa Lei 4.453-15 Plano Municipal de Educação
- Belford Roxo - Lei 1.529-15 - Plano Municipal de Educação
- Bom Jardim - Lei 1.432-15 - Plano Municipal de Educação
- Bom Jesus de Itabapoana - Lei 1.178-15 - Plano Municipal de Educação
- Cabo Frio - Lei 2.644-15 - Plano Municipal de Educação
- Cachoeiras de Macacu - Lei 2.056-15 - Plano Municipal de Educação
- Cambuci - Lei 232-16 - Plano Municipal de Educação
- Campos dos Goytacazes - Lei 8.653-15 - Plano Municipal de Educação
- Cantagalo - Lei 1.275-15 - Plano Municipal de Educação
- Carapebus - Lei 632-15 - Plano Municipal de Educação
- Cardoso Moreira Lei 525-15 Plano Municipal de Educação
- Carmo - Lei 1.763-15 - Plano Municipal de Educação
- Casimiro de Abreu - Lei 1.693-15 - Plano Municipal de Educação
- Comendador Levy Gasparian - Lei 673-09 - Plano Municipal de Educação
- Conceição de Macabu - Lei 1.392-15 - Plano Municipal de Educação
- Cordeiro Lei 1.987-15 Plano Municipal de Educação
- Duas Barras Lei 1.183-15 Plano Municipal de Educação
- Duque de Caxias - Lei 2.713-15 - Plano Municipal de Educação
- Engenheiro Paulo de Frontin - Lei 1.178-15 - Adequação do Plano Municipal de Educação
- Guapimirim - Lei 859 -15 - Plano Municipal de Educação
- Iguaba Grande Lei 1.174-15 Plano Municipal de Educação
- Itaborai Lei 2.556-15 Plano Municipal de Educação
- Italva - Lei 1.086-15 - Plano Municipal de Educação
- Itaguai Lei 3.324-15 Plano Municipal de Educação
- Itaperuna - Lei 718-15 - Plano Municipal de Educação
- Itaocara - Lei 1019 -15 - Plano Municipal de Educação
- Itatiaia - Lei 736-15 - Plano Municipal de Educação
- Japeri - Lei 1.301-15 - Plano Minicipal de Educação
- Laje do Muriae - Lei 736 -15 - Plano Municipal de Educação
- Macaé - Lei 4.106-15 - Plano Municipal de Educação
- Macuco Lei 705-15 Plano Municipal de Educação
- Magé - Lei 2.267-15 - Plano Municipal de Educação
- Mangaratiba - Lei 963-15 - Plano Municipal de Educação
- Maricá - Lei 2.613-15 - Plano Municipal de Educação
- Mendes - Lei 1.780-15 - Plano Municipal de Educação
- Mesquita - Lei 908-15 - Plano Municipal de Educação
- Miguel Pereira - Lei 2.913-15 - Plano Municipal de Educação
- Miracema - Lei 1.602-15 - Plano Municipal de Educação
- Natividade - Lei 726-15 - Plano Municipal de Educação
- Nilópolis - Lei 6.490-15 - Plano Municipal de Educação
- Nova Friburgo - Lei 4.395-15 - Plano Municipal de Educação
- Nova Iguaçu - Lei 4.504-15 - Plano Municipal de Educação
- Paracambi - Lei 1.169-15 - Plano Municipal de Educação
- Paraiba do Sul Lei 3.187-15 Plano Municipal de Educação
- Paraty - Lei 2.028-15 - Plano Municipal de Educação
- Paty do Alferes Lei 2.181-15 Plano Municipal de Educação
- Petrópolis - Lei 7.334-15 - Plano Municipal de Educação
- Pinheiral Lei 854-15 Plano Municipal de Educação
- Pirai Lei 1.205 15 Plano Municipal de Educação
- Porciúncula - Lei 2.154-15 - Plano Municipal de Educação
- Porto Real - Lei 549-15 - Plano Municipal de Educação
- Quatis - Lei 883-15 - Plano Municipal de Educação
- Queimados - Lei 1.251-15 - Plano Municipal de Educação
- Quissamã- Lei 1.474-15 - Plano Municipal de Educação
- Resende Lei 3.190-15 Plano Municipal de Educação
- Rio Bonito - Lei 2.070-15 - Plano Municipal de Educação
- Rio Claro - Lei 792-15 - Plano Municipal de Educação
- Rio das Flores - Lei 1.808-15 - Plano Municipal de Educação
- Rio das Ostras - Lei 1.898-15 - Plano Municipal de Educação
- Santa Maria Madalena - Lei 1.967 -15 - Plano Municipal de Educação
- Santo Antônio de Pádua - Lei 3.664 -15 - Plano Municipal de Educação
- Sao Fidelis Lei 1.442-15 Plano Municipal de Educação
- São Francisco de Itabapoana - Lei 496 -15 - Plano Municipal de Educação
- São Gonçalo - Lei 658-15 - Plano Municipal de Educação
- São João da Barra - Lei 367-15 - Plano Municipal de Educação
- São João de Meriti - Lei 2.004 -15 - Plano Municipal de Educação
- São Jose de Ubá- Lei 427 -15 - Plano Municipal de Educação
- São José do Vale do Rio Preto - Lei 1.952-15 - Plano Municipal de Educação
- São Pedro da Aldeia- Lei 2.606 -15 - Plano Municipal de Educação
- São Sebastião do Alto- Lei 706 -15 - Plano Municipal de Educação
- Sapucaia Lei 2.593-15 Plano Municipal de Educação
- Saquarema - Lei 1.427-15 - Plano Municipal de Educação
- Seropédica- Lei 566 -15 - Plano Municipal de Educação
- Silva Jardim - Lei 1.663-15 - Plano Municipal de Educação
- Sumidouro - Lei 1.116-15 - Plano Municipal de Educação
- Tanguá - Lei 971-15 - Plano Municipal de Educação
- Teresópolis - Lei 3.379 -15 - Plano Municipal de Educação
- Trajano de Moraes Lei 963-15 Plano Municipal de Educação
- Três Rios - Lei 4.208-15 - Plano Municipal de Educação
- Valença - Lei 2.865 -15 - Plano Municipal de Educação
- Varre-Sai - Lei 775-15 - Plano Municipal de Educação
- Vassouras - Lei 2.820-15 - Plano Municipal de Educação