Execução Penal
Execução Penal
Notícias Relacionadas - Execução Penal
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2021 10:41
MPRJ firma Termo de Compromisso com o Município de Queimados para o aperfeiçoamento da rede municipal de esgoto
Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/07/2021 15:31
MPRJ obtém decisão determinando que empreendimento imobiliário em Cabo Frio adote medida de compensação ambiental
Institucional
NOTÍCIA
01/07/2021 18:11
MPRJ, TJRJ, Defensoria Pública e o Estado celebram Termo de Cooperação Técnica para implementar estrutura para as audiências de custódia nas unidades da SEAP
Educação
NOTÍCIA
01/07/2021 14:08
MPRJ ajuíza ação para que Cabo Frio promova a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas públicas, observando as bandeiras sanitárias vigentes
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2021 15:54
MPRJ denuncia Dr. Jairinho por tortura contra o filho de ex-namorada
Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/06/2021 12:10
MPRJ realiza reunião para tratar da garantia de destinação de recursos e execução de políticas públicas para a população infantojuvenil no município do Rio
Violência Doméstica
NOTÍCIA
26/06/2021 09:27
MPRJ obtém anulação de audiência na qual vítima de violência doméstica é incentivada a ficar em silêncio
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:35
MPRJ realiza a terceira aula do curso 'Repercussões da Pandemia no Direito Privado'
Criminal
NOTÍCIA
25/06/2021 15:22
MPRJ denuncia quatro policiais militares pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas Azevedo Albino, em dezembro de 2018, na Pavuna
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 09:05
CNMP promove encontro técnico para debater os desafios na área da segurança pública
Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2021 08:43
MPRJ obtém sentença que obriga o Município de Paraty a elaborar e executar Plano de Mobilidade Urbana
Criminal
NOTÍCIA
25/06/2021 07:17
MPRJ realiza operação que cumpre mandados de prisão contra traficantes que atuam no Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias
Educação
NOTÍCIA
23/06/2021 20:52
MPRJ participa da construção conjunta e implementação do plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas de Santa Maria Madalena
Criminal
NOTÍCIA
23/06/2021 07:24
MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão contra 87 traficantes que atuam no Sul Fluminense e na Costa Verde, inclusive em Ilha Grande
Institucional
NOTÍCIA
21/06/2021 14:26
MPRJ e município do Rio assinam Termo de Cooperação para aprimorar combate a ocupações e construções ilegais, a partir do compartilhamento de dados
Criminal
NOTÍCIA
18/06/2021 20:58
MPRJ denuncia homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Leblon
Cível
NOTÍCIA
16/06/2021 19:56
MPRJ manifesta-se ao STJ contrariamente à proposta de conciliação no processo de interdição da Avenida Niemeyer, e destaca urgência da situação no local
Institucional
NOTÍCIA
15/06/2021 11:00
MPRJ cria Comitê de Integridade
Criminal
NOTÍCIA
11/06/2021 12:59
MPRJ denuncia mulher por injúria racial em Rio das Ostras
Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/06/2021 12:12
MPRJ obtém decisão que determina que a Fazenda Caravelas elabore cronograma de implantação de solução de drenagem para o Pontal do Peró, em Cabo Frio
Institucional
NOTÍCIA
08/06/2021 18:06
PGJ participa de reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para detalhar ações adotadas na investigação de mortes no Jacarezinho
Criminal
NOTÍCIA
07/06/2021 07:55
MPRJ apreende criptomoedas em operação conjunta com a Polícia Civil e PF e prende ex-prefeito de Carmo e outras sete pessoas por corrupção
Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/06/2021 19:58
MPRJ e Defensoria obtêm na Justiça decisão determinando que CEDAE elabore Plano de Emergência e Contingência para os municípios atendidos pelo Sistema Guandu
Criminal
NOTÍCIA
01/06/2021 07:01
MPRJ deflagra nova operação contra milícia na Baixada Fluminense
Criminal
NOTÍCIA
30/05/2021 22:00
MPRJ denuncia filhos e namorado da filha por assassinato de idoso em São Conrado
Direitos Humanos
NOTÍCIA
29/05/2021 09:16
MPRJ participa do evento 'Altos Estudos em Audiências de Custódia', promovido pelo CNJ em parceria com a EMERJ
Institucional
NOTÍCIA
26/05/2021 17:44
MPRJ apresenta os objetivos de seu programa de Inovação Aberta em eventos no MPMG e CNJ
Concurso
NOTÍCIA
26/05/2021 17:03
MPRJ divulga Regulamento com regras do próximo concurso para promotor de Justiça substituto
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/05/2021 15:13
MPRJ obtém decisão que obriga Município de Mesquita a instituir Fundo Municipal do Idoso
Cidadania
NOTÍCIA
18/05/2021 12:56
MPRJ participa de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção