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Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/03/2021 16:42
MPRJ reitera pedido de tutela de urgência para viabilizar o retorno das atividades dos Conselhos Tutelares do Município do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/02/2021 13:08
MPRJ realiza nova reunião com integrantes da Prefeitura, representantes de escolas e profissionais da educação para discutir o retorno às aulas em Campos

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Educação
NOTÍCIA
12/02/2021 18:41
MPRJ recebe pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino de Campos para discutir o retorno às aulas de forma híbrida ou presencial

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/02/2021 16:01
MPRJ obtém decisão para suspender atividades em Abrigo Municipal de Cabo Frio e transferir os acolhidos

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/02/2021 18:17
MPRJ instaura procedimento para apurar prejuízos aos direitos à saúde e à vida de crianças e adolescentes de Campos, após decreto municipal autorizar atividade de 'hotelzinho'

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Educação
NOTÍCIA
27/01/2021 21:37
MPRJ participa de reunião para debater regras para o retorno das atividades presenciais nas escolas de Campos dos Goytacazes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/01/2021 20:08
MPRJ divulga pesquisa que mostra a trajetória dos adolescentes em conflito com a lei no Estado do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/12/2020 18:45
MPRJ celebra acordo com youtuber Felipe Neto, para adoção de medidas em defesa dos interesses de crianças e adolescentes na internet

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
18/12/2020 17:54
MPRJ ajuíza ação civil pública para que a Claro restabeleça serviços de telefonia e internet nos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
17/12/2020 22:46
MPRJ ajuíza ação para que município do Rio repasse para entidades de atendimento os recursos deliberados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/12/2020 14:46
MPRJ expede Recomendação ao DEGASE para manutenção e instalação de novas câmeras de monitoramento no CENSE de Volta Redonda

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Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade

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Institucional
NOTÍCIA
10/12/2020 19:42
MPRJ promove debate de especialistas sobre políticas públicas na área da adolescência e juventude

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/12/2020 17:27
MPRJ expede Recomendação para que município e Conselho Tutelar de Volta Redonda adotem medidas para combater o trabalho infantil nos sinais de trânsito

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2020 17:29
MPRJ celebra acordo com Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para reverter 2 milhões de reais e tochas olímpicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2020 10:12
MPRJ realiza Seminário sobre o sistema de garantia de direitos infantojuvenis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/11/2020 09:45
MPRJ e Unicef celebram Dia Mundial da Infância em evento online com adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/11/2020 20:30
MPRJ emite recomendação para que o CMDCA adote medidas de controle administrativo e financeiro

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Institucional
NOTÍCIA
15/10/2020 13:44
MPRJ realiza 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
13/10/2020 19:47
IERBB/MPRJ promove webinar com professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/10/2020 18:37
MPRJ obtém sentença favorável para o reordenamento da rede de acolhimento de crianças e adolescentes no Município do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/10/2020 18:30
MPRJ promove reunião sobre a fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeducativo

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/10/2020 19:41
MPRJ realiza aula aberta sobre prevenção ao suicídio e automutilação em crianças e adolescente 

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Saúde
NOTÍCIA
01/10/2020 17:16
MPRJ ajuíza ação contra Edmar Santos e outros cinco réus por irregularidades na contratação do IDAB para a gestão do Hospital Anchieta

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/09/2020 15:30
MPRJ obtém decisão que determina retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental em Teresópolis

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Institucional
NOTÍCIA
28/09/2020 23:55
MPRJ recebe novo secretário estadual de educação para tratar do planejamento do retorno às aulas presenciais

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Cidadania
NOTÍCIA
25/09/2020 18:44
MPRJ firma compromisso com empresa de ônibus que atua em Itaboraí e região metropolitana para a adoção de medidas preventivas de combate ao coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Cidadania
NOTÍCIA
02/09/2020 17:54
MPRJ instaura procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível irregularidade em contrato firmado pela Cedae para a sanitização de comunidades do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial

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Saúde
NOTÍCIA
12/08/2020 20:17
MPRJ instaura inquérito e requer providências para regularização do atendimento médico nas UPHs do município de Campos

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Institucional
NOTÍCIA
09/08/2020 12:30
NOTA DE PESAR

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Educação
NOTÍCIA
05/08/2020 18:34
MPRJ obtém decisão que determina o caráter não obrigatório das atividades pedagógicas desenvolvidas à distância em São João de Meriti

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Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/08/2020 21:46
MPRJ marca reunião com a Secretaria de Educação de Campos para discutir medidas de acesso dos alunos da rede pública a atividades pedagógicas durante a pandemia

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Educação
NOTÍCIA
04/08/2020 19:38
MPRJ e Defensoria recomendam ao Estado que impeça o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Município do Rio

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

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Justiça Restaurativa
NOTÍCIA
28/07/2020 10:37
MPRJ retoma parceria com o Degase para atendimento de internos com práticas restaurativas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/07/2020 14:57
MPRJ e TJRJ firmam convênio para realização de pesquisa sobre o perfil das medidas socioeducativas aplicadas no Município do Rio de Janeiro

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/07/2020 17:15
MPRJ realiza primeiro encontro do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/06/2020 14:44
MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas

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Saúde
NOTÍCIA
16/06/2020 17:50
MPRJ instaura inquérito civil para que número de leitos destinados à população infanto-juvenil não seja reduzido, em Campos dos Goytacazes

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