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Violência Doméstica
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29/08/2020 20:30
MPRJ realiza seminários online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

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Cível
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28/08/2020 19:16
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'

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Saúde
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25/08/2020 18:26
MPRJ ajuíza ação para que a prefeitura de São Fidélis inclua na previsão orçamentária recursos específicos para o Conselho Municipal de Saúde

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Saúde
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21/08/2020 17:34
MPRJ obtém decisão proibindo o Estado de fechar o Hospital de Campanha do Maracanã

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

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Saúde
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19/08/2020 18:05
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo divulguem boletins diários sobre disponibilidade de leitos durante a pandemia

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Consumidor
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19/08/2020 09:27
MPRJ recebe comunicações sobre falta de linhas de ônibus na plataforma Consumidor Vencedor

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Institucional
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17/08/2020 13:33
MPRJ volta a atender cidadãos através da Ouvidoria, em horário normal, a partir do dia 17/08

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Cidadania
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14/08/2020 14:53
MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu e da empresa RG Planejamento

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Saúde
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12/08/2020 20:17
MPRJ instaura inquérito e requer providências para regularização do atendimento médico nas UPHs do município de Campos

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09/08/2020 12:30
NOTA DE PESAR

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07/08/2020 17:15
Sinalid é usado para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia

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06/08/2020 18:03
MPRJ e Defensoria recorrem para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192

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Educação
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06/08/2020 16:59
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende autorização para reabertura das escolas privadas no município do Rio

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