Saúde
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MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no município de Volta Redonda
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05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19
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04/08/2020 21:43
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04/08/2020 19:38
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04/08/2020 10:29
MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomerações nos ônibus do corredor expresso e encaminhem estudos técnicos sobre a demanda
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03/08/2020 21:17
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio não remova compulsoriamente a população em situação de rua
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03/08/2020 20:17
MPRJ e Defensoria recorrem para impedir a volta às aulas presenciais na rede privada
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03/08/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para suspender autorização da Prefeitura do Rio para reabertura das escolas privadas
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29/07/2020 16:00
MPRJ obtém suspensão de contratos irregulares para compra de testes rápidos para Covid-19 e o bloqueio de bens de Edmar Santos e Gabriell Neves
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29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas
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29/07/2020 12:25
MPRJ instaura inquérito civil para apurar possível deficiência de pessoal no CTI da Beneficência Portuguesa de Petrópolis
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28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19
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MPRJ investiga supostas falhas nas políticas de segurança para servidores da Vigilância Sanitária no município do Rio
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MPRJ recorre de decisão do STF que permitiu discutir licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro em audiência pública virtual
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MPRJ reúne-se com representantes da Seeduc e reforça necessidade de planejamento da retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais
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MPRJ oferece treinamento a conselheiros de Saúde de Petrópolis sobre testes de Covid-19
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MPRJ expede Recomendação ao Serviço Único Notarial e Registral de Paraty sobre o registro de crianças nascidas em domicílio
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MPRJ e Defensoria obtêm decisão que impede o Estado de transferir pacientes do Hospital de Campanha do Maracanã
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17/07/2020 16:15
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MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado
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14/07/2020 18:57
MPRJ instaura inquérito para apurar possível defeito de fabricação em fechaduras de veículos Ford Ka
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14/07/2020 15:34
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10/07/2020 21:51
Nota de esclarecimento
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10/07/2020 07:46
MPRJ prende ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, por fraudes na compra de respiradores
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MPRJ realiza reunião com Unicef para debater garantia dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19
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07/07/2020 18:59
MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões
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07/07/2020 18:31
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06/07/2020 17:10
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04/07/2020 14:18
MPRJ e MPF ajuízam ação para que Petrópolis suspenda atividades religiosas e que gerem aglomeração enquanto não realizar maior testagem da população
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03/07/2020 19:09
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MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que tiveram as aulas suspensas na pandemia
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26/06/2020 15:37
MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações para o enfrentamento à Covid-19
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MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais entre 2012 e 2019
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MPRJ instaura procedimento para apurar se municípios do Norte Fluminense receberam verbas e não construíram Centros de Triagem de Covid-19
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MPRJ instaura procedimento para apurar irregularidades no Hospital de Campanha do Riocentro e no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla
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MPRJ instaura Procedimentos Administrativos para dar continuidade ao acompanhamento do combate ao coronavírus nos municípios
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MPRJ e Defensoria Pública recomendam que os Municípios de Sumidouro e Rio das Ostras adotem sistema de bandeiras em caso de flexibilização das medidas de isolamento
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MPRJ recomenda que seja apresentado plano de retomada das aulas presenciais pela Uerj e Cap-Uerj para reposição do calendário e segurança das comunidades acadêmica e escolar
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MPRJ requisita esclarecimentos à Ferj sobre possível descumprimento de protocolo de segurança no jogo da retomada do Campeonato Carioca
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19/06/2020 09:43
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MPRJ expede Recomendação para que município de Nilópolis adote medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades do Serviço Residencial Terapêutico
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MPRJ recomenda que Estado, por meio dos órgãos competentes, apresente plano para retomada das atividades escolares e de ensino superior presenciais
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MPRJ se reúne com cúpula da Polícia Militar para tratar de eventos e manifestações a fim de diminuir risco de contágio e prevenir violência em atos públicos
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MPRJ, em parceria com o MPDFT, prende quatro pessoas acusadas de integrar organização criminosa que desviou verba pública destinada para a compra de respiradores de pacientes de Covid-19
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MPRJ apura suposta falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto
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MPRJ realiza seminário online sobre a 'Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mais Legal'
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MPRJ recomenda que Campeonato Carioca de Futebol só seja retomado caso cumpra condições específicas