A união de esforços para fortalecer a segurança pública e reduzir o poder das facções no país deu o tom da abertura da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), nesta quinta-feira (04/12), na Sala Cecília Meireles, no Centro do Rio. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, integrou a mesa oficial do encontro ao lado do governador Cláudio Castro; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo; do secretário da Casa Civil de São Paulo, Arthur Lima; do secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; da secretária de Planejamento e Governança do Rio Grande do Sul, Daniele Calazans; do secretário das Cidades do Paraná, Guto Silva; e do presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Com foco na cooperação entre estados, o evento reúne governadores e representantes das regiões Sul e Sudeste para avançar na construção de políticas públicas estratégicas e ampliar ações integradas de inteligência no combate à criminalidade. Entre os temas de destaque desta edição está o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18, em análise no Congresso Nacional, que trata da reorganização da segurança pública no Brasil, buscando maior integração e cooperação entre União, estados e municípios. A proposta prevê a criação de mecanismos de coordenação, o financiamento estável de fundos da área, como o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, além da instituição de ouvidorias independentes para fortalecer o controle democrático.

Durante sua fala na abertura do COSUD, o procurador-geral de Justiça destacou a gravidade da expansão das organizações criminosas no país, a urgência de um enfrentamento efetivo e a importância da atuação conjunta entre governos estaduais e Ministérios Públicos.

“O Brasil vive um grave problema de segurança pública, resultado de décadas de políticas equivocadas que relegaram o combate ao crime a segundo plano. Hoje, segundo o IBGE, cerca de 55 milhões de brasileiros estão sob domínio de organizações criminosas, que controlam territórios e exploram economicamente populações vulneráveis. Enfrentar essa realidade exige recuperar áreas dominadas e asfixiar financeiramente essas organizações, reduzindo sua capacidade de atuação”, afirmou Antonio José.

O PGJ ressaltou que não há alternativa senão a união de forças entre estados e instituições, com ações concretas e integradas, distantes de narrativas ideológicas. Nesse sentido, destacou:

“O COSUD representa um caminho ideal para o enfrentamento ao crime organizado, ao promover a cooperação estratégica. O Ministério Público brasileiro participa ativamente desse esforço, sendo o COSUD o único consórcio que reúne governadores e procuradores-gerais de Justiça.” Ele finalizou agradecendo o convite e reafirmando o compromisso com soluções conjuntas.

Ao encerrar a cerimônia oficial de abertura do COSUD, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reforçou a importância da cooperação entre os estados do Sul e Sudeste para enfrentar os desafios da segurança pública:

“O COSUD inaugura um novo tempo no debate sobre segurança pública, propondo uma abordagem colaborativa entre os estados do Sul e Sudeste para contribuir com soluções para todo o Brasil. O enfrentamento do problema deve ocorrer sem transferência de responsabilidades ou polarizações, mas com união de esforços e integração regional”, disse o governador.

Câmaras Temáticas

Nesta edição, o COSUD conta com oito Câmaras Temáticas: Segurança Pública; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Governo e Gestão; Saúde; Educação; Desenvolvimento Humano; e Regulação. Em cada uma delas, secretários de Estado e equipes técnicas debaterão desafios comuns e apresentarão propostas voltadas ao aprimoramento da gestão e à melhoria dos serviços oferecidos à população.

Sobre o COSUD

Criado em Belo Horizonte (MG), em 16 de março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes — o equivalente a 70% do PIB nacional, segundo o IBGE —, os estados do Sul e Sudeste concentram temas prioritários como segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística, transportes, inovação e tecnologia.

Por MPRJ