O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, realiza nesta quinta-feira (26/06) uma operação para demolir construções irregulares em área de unidade de conservação ambiental, no bairro de Charitas, em Niterói. As edificações estão localizadas dentro da zona protegida pelo Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT). A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Militar.

Os agentes do MPRJ utilizam drones durante a operação para reconhecimento e verificação de eventuais outras invasões no local. A demolição é o primeiro resultado concreto do acordo de cooperação técnica firmado na semana passada entre o MPRJ e o Município de Niterói. O objetivo principal é combater o avanço da ocupação desordenada e das construções em áreas protegidas.

A ação segue o plano de trabalho do acordo assinado na última quarta-feira (18/06) pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o Município de Niterói. O convênio prevê a identificação de áreas de ocupação irregular do solo urbano, além da troca de informações e outros dados essenciais para o combate às construções ilegais. O ajuste estabelece ainda o apoio operacional recíproco para a execução das operações de demolição, bem como o estabelecimento de rotinas e procedimentos padronizados de atuação.

Por MPRJ