O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quarta-feira (18/06), um acordo de cooperação técnica, com o município de Niterói, para o intercâmbio de informações relacionadas ao combate a ocupações e construções irregulares na cidade. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

“Esse é um acordo de extrema importância porque aproxima o MPRJ e a prefeitura de Niterói no enfrentamento de um grave problema urbano, que é a ocupação irregular do solo, principalmente em áreas de proteção ambiental. Acreditamos que ele possa produzir excelentes resultados em favor da sociedade e frear o avanço da criminalidade, uma vez que, por trás da ocupação irregular, são criados locais dominados por delinquentes”, destacou Antonio José Campos Moreira.

O acordo, que terá validade de cinco anos, prevê a união de ações para prevenir o avanço do crime organizado, através da troca de informações, elementos, materiais e outros dados, em especial os encontrados pelo município em operações de ordenamento urbano e combate a ocupações e construções ilegais, estando ou não em áreas de proteção ambiental.

Entre os objetivos está o de identificar áreas de ocupação irregular do solo urbano, muitas vezes ocupadas pela criminalidade organizada, e dar celeridade e efetividade às ações de prevenção e repressão a crimes ambientais e outras infrações à legislação urbanístico-ambiental.

Além disso, o acordo prevê apoio operacional recíproco para a execução de operações de demolição, o compartilhamento de ferramentas aplicadas à obtenção, reunião, análise e difusão de dados, e o estabelecimento de rotinas e procedimentos padronizados de atuação.

Para o prefeito de Niterói, o acordo aperfeiçoa a capacidade de ação do poder público. “Acreditamos que esse acordo vai servir para proteger ainda mais a cidade e os cidadãos. Niterói vem enfrentando, ao longo dos anos, o crime organizado e a ocupação desordenada de áreas de preservação ambiental, mas a cooperação com o MPRJ eleva e amplia nossa capacidade de ação”, afirmou Rodrigo Neves.

Pelo MPRJ, também participaram da assinatura do acordo o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela, o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), José Alexandre Maximino, o subcoordenador criminal do GAEMA/MPRJ, Leonardo Cuña, o chefe de Gabinete, Guilherme Schueler, e a assessora da chefia de Gabinete, Carina Senna.

Pela prefeitura de Niterói, estiveram presentes a vice-prefeita, Isabel Swan, a secretária da Mulher, Thaiana Ivia, o procurador-geral do município, Técio Lins e Silva, o subprocurador-geral do município, Francisco Miguel Soares, e a assessora especial, Marina Peluso Teixeira.

Por MPRJ