O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ), lançou o projeto “CAO com Você”, com o objetivo de fortalecer a integração entre o CAO e as Promotorias de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento da violência contra a mulher. 

Com a realização de mapeamento regionalizado das dificuldades estruturais enfrentadas pelas Promotorias e do funcionamento da rede de atendimento, identificadas as políticas públicas existentes, através de articulação com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, será fortalecida a atuação institucional de forma  integrada e sistêmica. O trabalho busca facilitar o diálogo, construir parcerias locais eficazes, estruturar recursos materiais e humanos e qualificar o fluxo de atuação conjunta, com foco em respostas mais eficientes, resolutivas e sensíveis.

O projeto também prevê a capacitação de servidores, estagiários, residentes e equipes técnicas dos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs), além dos diversos atores da rede de enfrentamento, com foco na perspectiva de gênero e na atuação articulada em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. 

Serão disponibilizados materiais de apoio técnico, voltados tanto para a atuação finalística das Promotorias quanto para a facilitação e qualificação do trabalho das equipes. 

No dia 17/06, o CAOVD/MPRJ apresentou o projeto em Volta Redonda, com a participação de membros do Ministério Público, representantes da equipe técnica do CRAAI, da Polícia Civil e da Polícia Militar, em uma proposta de capacitação voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

Projeto

O “CAO com Você” está inserido no planejamento estratégico do Ministério Público e atende à Recomendação Geral nº 3/2025 da Corregedoria Nacional do MP, que orienta o fortalecimento e a especialização das Promotorias na prevenção, atenção e repressão à violência contra a mulher. Os dados estatísticos atuais reforçam a urgência de uma atuação articulada, proativa e tecnicamente capacitada em todas as regiões.

Por MPRJ