O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), iniciou nesta segunda-feira (25/08) a quarta edição do evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”.

Realizado anualmente em agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o evento surgiu a partir da Recomendação CNMP nº 89, de 27 de janeiro de 2022, com o objetivo de discutir ideias e elaborar projetos que contribuam para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A mesa de abertura contou com a presença do promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert; do ouvidor do MPRJ, David Francisco de Faria; da assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares; e da coordenadora e subcoordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, Isabela Jourdan, e Eyleen Marenco.

A primeira palestra foi ministrada pela procuradora de Justiça do Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro que abordou a violência contra a mulher em ambientes digitais, além dos principais desafios da temática como a abordagem dos novos meios de violência, a dificuldade de reunir provas, os casos de vazamento de imagens íntimas sem consentimento (pornografia de vingança), entre outros.

A subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patrícia Glioche, tratou sobre violência institucional e o conceito de revitimização, a partir da análise de casos reais em que mulheres foram desacreditadas, expostas ou maltratadas por agentes públicos ao denunciarem situações de violência. 

"O Ciclo de Diálogos faz parte de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica, consagradas pela Recomendação nº 89, de 2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconhecendo a imprescindibilidade de ações permanentes de conscientização e debate em torno da violência contra a mulher Este já é o quarto ciclo que o MPRJ realiza, demonstrando o comprometimento da instituição com o combate à violência doméstica e  a permanência dessa ação”, destacou a coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, Isabela Jourdan.

O próximo encontro está marcado para sexta-feira, 29/08.

Por MPRJ