O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), o Nucleo de Articulação Institucional (NAI/MPRJ), e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveram, nesta terça-feira (26/08), o evento “Atuação em Segundo Grau de Acordo com as Diretrizes Internacionais de Proteção à Mulher". Realizado de forma híbrida pela plataforma Teams, o encontro teve como público-alvo membros e servidores.

A mesa de abertura foi composta pelas procuradoras de Justiça Andréa Amin, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional; Patrícia Glioche, subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima; Flávia de Araújo Ferrer, articuladora do Núcleo de Articulação Institucional; Patrícia Pimentel, titular da 12ª Procuradoria, além dos promotores de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CAOVD/MPRJ; e Alexandre Couto Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ.

“O curso teve por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento da atuação em segundo grau, alinhado às normativas internacionais de proteção à mulher, bem como à Resolução CNJ nº 492/2023 e à Recomendação CNMP/CN nº 03/2025”, ressaltou Isabela Jourdan.

O histórico do aperfeiçoamento da temática de gênero dentro das instituições foi o tema inicial das discussões, sendo traçada a necessidade de tratados internacionais a partir de 1979, diante da assimetria do papel da mulher na sociedade registrada nas diferentes partes do mundo. Andréa Amin palestrou sobre temas relacionados à Infância, como a Resolução nº¿269/2023 do CNMP, que trata da atuação dos membros do Ministério Público nos processos de habilitação de pretendentes à adoção, bem como nos procedimentos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. Patrícia Pimentel falou sobre Direito de família, como guarda unilateral, guarda compartilhada e alienação parental. Fechando o encontro, Patrícia Glioche abordou temas criminais, como medidas protetivas.

Por MPRJ