O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (27/08), o evento “MPRJ e MEC em diálogo com as comunidades escolares”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

O encontro, realizado no auditório do edifício-sede da instituição, contou com a presença de integrantes de unidades escolares de 73 municípios do estado, para assistir às apresentações dos representantes do MEC sobre as diretrizes do Programa Escola e Comunidade (Proec), que estimula a formação para o exercício da democracia nas instituições de ensino de todo o país e a interlocução com as comunidades localizadas no seu entorno, viabilizando, ainda, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, a realização de atividades culturais que propiciem o desenvolvimento dos projetos pedagógicos. 

“Este é um dia muito especial para o MPRJ pois há uma parceria de longa data com o MEC, em defesa dos interesses da educação em nosso estado. E a gestão democrática e partilhada nas unidades educativas, com o envolvimento da comunidade escolar e a participação das famílias e dos estudantes na tomada de decisões, é um tema de suma importância, pois impacta diretamente a qualidade da educação”, destacou a coordenadora do CAO Educação/MPRJ, Bianca Mota.

Mesa de abertura e participantes

Bianca compôs a mesa de abertura do evento ao lado do diretor em exercício do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert; do coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Roberto Junior; da diretora de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna; da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME/RJ), Maria Virgínia Andrade Rocha; e da coordenadora-geral do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ), Marcia Alves.

Roberto Junior apresentou aos participantes do encontro o Proec, destacando que o objetivo do programa é fomentar a parceria entre escolas, famílias e comunidade escolar, na perspectiva da educação integral. O dirigente também ressaltou a necessidade de que as escolas participantes do programa desenvolvam projetos de formação que valorizem a cultura do diálogo, da democracia e da melhoria da qualidade do ensino público.

Coordenador de projetos da Coordenadoria-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Yan Lima falou sobre o PDDE Escola e Comunidade que, ao destinar recursos às escolas públicas de educação básica, estimula ações de fomento da parceria entre escola, família e comunidade. De acordo com ele, que ressaltou que 91 dos 92 municípios do estado têm escolas elegíveis para participar do programa, a adesão das unidades escolares ao Proec é fundamental para que sejam implementadas ações de gestão partilhada nas escolas municipais, através do envio de projetos de formação.

Informação x fake news

Na parte da tarde, a programação do Ciclo de Oficinas 2025 trouxe reflexões sobre os desafios da comunicação na sociedade contemporânea. O professor doutor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Felipe de Brito Lima, conduziu a oficina “Pense Antes de Compartilhar: O Poder da Informação e o Perigo das Fake News”, destacando a necessidade de conscientização diante de conteúdos prejudiciais que circulam na internet e nas redes sociais, muitas vezes atingindo jovens e crianças. O especialista ressaltou que a desinformação abrange desde notícias equivocadas, compartilhadas sem intenção, até produções descontextualizadas ou maliciosas, com o objetivo de gerar impactos negativos, diante do que defendeu a importância de um trabalho coletivo e acessível para fortalecer a consciência crítica da população.

Em seguida, a oficina “Prevenção à Violência: Desafios da Comunicação nas Relações do Cotidiano no Ambiente Escolar” foi ministrada pela professora e mestre Jéssica Morito, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que apontou a ruptura da comunicação como um dos principais fatores para os altos índices de violência observados hoje. Segundo ela, a dificuldade das pessoas em dialogar e se colocar no lugar do outro tem contribuído para situações de agressividade, intensificadas, sobretudo, após a pandemia, que provocou um distanciamento social profundo.

A programação foi finalizada com um tira-dúvidas, momento em que os coordenadores Roberto Júnior e Yan Lima retornaram à mesa para responder às perguntas do público, seguido do encerramento oficial do evento.

Por MPRJ