Os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) serão debatidos e celebrados no seminário interinstitucional Justiça e Inclusão em Movimento, que acontecerá na sexta-feira (12/09), das 10h às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento reunirá diversos órgãos do sistema de Justiça, entre eles o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de discutir os desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. As inscrições para participar podem ser feitas até a quinta-feira (11/09) por meio do formulário disponível neste link.

A programação inclui mesas de discussão sobre temas como capacitismo no trabalho, acesso à Justiça, curatela, tomada de decisão apoiada, direito à saúde, entre outros. Especialistas também apresentarão boas práticas e experiências em setores diversos e instituições. Pelo MPRJ, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Cristiane Branquinho, irá abordar a autonomia da pessoa com deficiência, a tomada de decisão apoiada e a curatela.

A organização do seminário é feita em conjunto pelo MPRJ, o TJRJ, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Defensoria Pública do Rio.

Confira aqui a programação completa. 

SERVIÇO
Evento: Seminário Interinstitucional – 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Data: 12 de setembro
Horário: 10h às 17h30
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) – Auditório Plenário Ministro Waldemar Zveiter, 10º andar (Endereço: Rua Dom Manuel, s/n, Centro do Rio de Janeiro).