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GAESP/MPRJ e Redes da Maré avançam em propostas para aprimorar a proteção de vítimas e testemunhas
Publicado em Wed Sep 17 13:06:51 GMT 2025 - Atualizado em Wed Sep 17 13:05:51 GMT 2025

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, na terça-feira (16/09), representantes da organização Redes da Maré para dar continuidade ao canal de interlocução institucional e discutir propostas práticas de cooperação. A reunião, que faz parte de um cronograma de atividades previamente ajustado, teve como objetivo aprimorar o canal existente entre as organizações da sociedade civil e o MPRJ, tratou de novas tecnologias e soluções a serem empregadas em investigações relacionadas à letalidade policial e da elaboração de protocolos voltado à oitiva protegida de vítimas diretas e indiretas e de testemunhas. Também foram discutidos critérios para o resguardo do sigilo da identidade dos cidadãos que fazem denúncias ao GAESP/MPRJ. Uma nova reunião já está marcada para novembro, quando serão definidos os próximos encaminhamentos.
 
Participaram do encontro os promotores de Justiça Rafael Namorato, subcoordenador do GAESP/MPRJ, e Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli, coordenador de Autocomposição (COMPOR/MPRJ). Pela Redes da Maré, estiveram presentes Tainá Alvarenga, coordenadora do Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, Lidiane Malanquini, coordenadora da Área de Incidência Política, Maykon Sardini, pesquisador e coordenador do Projeto Maré por Justiça, e Marcela Cardoso, advogada da Redes na Maré. 

Em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 635, as instituições reforçaram a importância de manter canais contínuos de escuta, transparência e prestação de contas à sociedade. Dessa forma, o MPRJ mantém um canal específico para o recebimento de relatos sobre possíveis violações de direitos fundamentais durante operações policiais. As denúncias podem ser feitas por e-mail (gaesp.plantao@mprj.mp.br) ou pelo telefone (21 2215-7003), disponível também no WhatsApp Business. Na página da ADPF 635 no site do MPRJ há informações sobre esses canais e orientações sobre o envio de imagens, áudios, vídeos, geolocalização e documentos relacionados a possíveis ilegalidades.

Por MPRJ

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