A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí realizou, nesta quarta-feira (24/09), uma reunião com representantes de órgãos públicos para tratar do fluxo de atendimento da rede de proteção a crianças e adolescentes no município. Durante o encontro, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Itaboraí, foi enfatizada a importância de que os Conselhos Tutelares produzam relatórios completos sobre crianças e adolescentes em situação de risco social, negligência ou vulnerabilidade, para posterior encaminhamento aos órgãos responsáveis, indicando as medidas de proteção devidamente adotadas.

“Temos observado que alguns destes relatórios possuem apenas três linhas de informação, o que é inadmissível. Por isso, reforçamos, durante a reunião, que o Conselho Tutelar elabora os relatórios com as informações necessárias para facilitar a atuação da rede de proteção como um todo”, destacou a promotora de Justiça Rhamile Sodré.

O encontro definiu que sejam especificadas pelos conselheiros tutelares, em seus relatórios, quais medidas de proteção foram aplicadas em cada caso de constatação de irregularidades. Além disso, devem ser detalhadas todas as diligências realizadas, indicando o que foi verificado nas visitas domiciliares, e adotadas ações para evitar a revitimização de crianças e adolescentes, com o envio de relatórios completos para os órgãos integrantes da rede de proteção.

Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dos dois Conselhos Tutelares do município e do Núcleo Especial de Atendimento a Crianças Vítimas de Violência Doméstica e Sexual na Primeira Infância.

Por MPRJ