O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes de todo o país em um espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento das políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres.

O MPRJ foi representado pela coordenadora do CAOVD, promotora de Justiça Isabela Jourdan, e pela subcoordenadora Eyleen Marenco, acompanhadas da equipe técnica do Centro de Apoio, formada por psicólogas e assistentes sociais. A presença da equipe do MPRJ busca qualificar a atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. A comitiva acompanhou os debates sobre temas centrais da igualdade de gênero, como o enfrentamento à violência contra as mulheres, a violência política e digital e os direitos sexuais e reprodutivos, além de questões ligadas ao combate ao racismo, sexismo, transfobia e lesbofobia.

Entre os principais resultados da conferência, destacam-se a criação da plataforma DataMulheres, ferramenta digital que reunirá dados socioeconômicos sobre a situação das mulheres no Brasil; o lançamento de cartilhas voltadas à proteção contra a discriminação e à participação feminina na agenda ambiental; e a assinatura de um acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outras instituições para o enfrentamento à violência política contra as mulheres.

Ao fim do evento, foi aprovado o relatório final que servirá de base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, consolidando diretrizes para o avanço da igualdade de gênero no país. O encerramento foi marcado por discursos da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; da procuradora regional da República, Raquel Branquinho; e da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Marina Poniwas, que destacaram a importância da articulação interinstitucional e da escuta ativa das demandas sociais para o avanço das políticas públicas voltadas às mulheres.

Por MPRJ