O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu nesta segunda-feira (13/10) o curso “Na trilha do financiamento dos direitos da criança e do adolescente”, realizado no auditório Vera Leite. A capacitação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ/MPRJ) e voltada a conselheiros, gestores públicos vinculados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCAs), além de membros e servidores do MPRJ.

A mesa de abertura contou com a presença do promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, Alexandre Joppert; das coordenadoras e da subcoordenadora do CAOPJIJ, promotoras de Justiça Carina Flaks e Raquel do Nascimento; e do promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Tocantins, Sidney Fiori Junior. “Este é um dia para troca de experiências e aprofundamento técnico. Esse tipo de capacitação, que reúne conselheiros, gestores e membros do Ministério Público, fortalece o sistema de garantias e contribui diretamente para a proteção integral das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o promotor Alexandre Joppert.

Em seguida, Sidney Fiori ministrou palestra abordando temas como plano de ação, execução orçamentária e correta destinação dos recursos dos FDCAs, com exemplos práticos de projetos voltados a crianças vítimas de violência, ações de apoio pedagógico e iniciativas socioculturais. Na sequência, a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Karine Tomaz Veiga, apresentou as etapas da governança orçamentária dos FDCAs, destacando desde o planejamento até a prestação de contas, com foco na transparência e eficiência da gestão. Por fim, o juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, abordou o papel do Judiciário na efetivação das políticas para a infância e adolescência. 

Por MPRJ