A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu expediu, nesta quinta-feira (05/03), recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que adote medidas emergenciais na Rodovia RJ-125, diante de indícios de instabilidade geotécnica no município de Japeri, na Baixada Fluminense.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), estudos apontam a existência de grave instabilidade geotécnica na região, o que pode representar risco à infraestrutura viária e à segurança da população que transita ou reside nas proximidades da rodovia. As fortes chuvas registradas na região no final de fevereiro agravaram os problemas.

A recomendação foi emitida no âmbito de um inquérito civil instaurado para buscar a adoção de medidas destinadas a buscar a adaptação e resiliência da Cidade ante aos impactos climáticos. A Promotoria requer que o DER-RJ adote medidas emergenciais aptas a afastar o risco de escorregamento de massa, bem como apresente um laudo técnico contendo avaliação detalhada da instabilidade da pista, diagnóstico atualizado das condições estruturais; plano de mitigação de riscos à população, às edificações e aos usuários da via; e um cronograma de execução das intervenções a serem realizadas, visando garantir a segurança viária.

O Departamento de Estradas de Rodagem deverá ainda assumir imediatamente o monitoramento da via, para garantir a segurança dos usuários da RJ-125 e dos moradores do bairro Beira Rio, avaliando necessidade de interdição parcial ou total da via, considerando a aproximação de novos núcleos de chuva. Foi marcada uma reunião para a próxima terça-feira (10/03), entre o MPRJ, o DER-RJ e o Município de Japeri, para que sejam apresentadas as providências que estão sendo tomadas.

Por MPRJ