O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a escola de Defesa Civil, realizou, nesta terça-feira (05/05), o Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais, no auditório da edifício-sede da instituição, no Centro do Rio. O evento é voltado para membros e servidores do MP fluminense, além de agentes municipais. 

“Essa iniciativa da Defesa Civil e Ministério Público é muito importante no sentido de nos unirmos para tentar minorar as consequências dos desastres. Eles acabam ocorrendo, mas o grau de prejuízo que causam e o número de óbitos dependem muito da nossa atuação. O Ministério Público se coloca à disposição da Defesa Civil Estadual para tentarmos integrar nossas ações o máximo possível, para que a sociedade fique mais protegida e bem atendida”, destacou o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela, representando o procurador geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

Também compuseram a mesa de abertura do evento os promotores Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ; e Vinicius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ; além de Silvia Santana do Amaral, tenente-coronel e diretora da Escola de Defesa Civil; Joelson Oliveira, superintendente operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil; e o coronel Rodrigo Gonçalves da Silva, coordenador municipal da Defesa Civil do Rio de Janeiro. 

A primeira palestra foi realizada por Zilda Januzzi, promotora de Justiça especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Em sua fala, ela explicou o que é o Sistema de Defesa Civil, sua política nacional de atuação e a diferença conceitual entre “eventos extremos” e “desastres”. Além disso, destacou a importância da Lei nº12.608/2012, que trata do fortalecimento e organização da Defesa Civil em todos os níveis, com o principal objetivo de reduzir riscos e desastres no país. Por fim, explicou o papel do MPRJ nesses casos. “A Defesa Civil é a política que protege vidas; o Ministério Público é a voz que garante que essa proteção seja efetiva, articulada e permanente”, citou. 

Na sequência, a palestra foi ministrada por Gil Kempers, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Na explanação, compartilhou sobre sua experiência no desastre natural de Petrópolis em 2022, com ênfase na ideia que a integração entre as três esferas de governo - municipal, estadual e nacional - é fundamental e o investimento em ações de prevenção é menos custosa pelas perspectivas financeira e de segurança do que as ações de contenção dos danos em casos de desastre.

Ainda na parte da manhã, a palestra ficou a cargo de Vladimir Chaves, enfermeiro do quadro de saúde do CBMERJ. Em sua fala, realizou uma contextualização sobre a atual realidade na perspectiva nacional e global de frequentes desastres naturais, que fazem parte do cotidiano. Nesse sentido, falou sobre planejamento e gestão de riscos, por exemplo, a partir do entendimento de conceitos como percepção de risco e construção de vulnerabilidades. Por outro lado, falou sobre o plano municipal de contingência que envolve estrutura, caracterização de cenários de risco, estrutura operacional, entre outros tópicos, com o objetivo de otimizar o atendimento nesse tipo de situação. Por último, o major do CBMERJ e especialista em Desenho Industrial, Gabriel Ferreira dos Santos, falou sobre Política Nacional e Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Destaques do turno da tarde

Na parte da tarde, a palestra Formação de Nudecs e Participação Comunitária foi ministrada por Camila Nunes Antunes Grotz, enfermeira do Quadro de Saúde do CBMERJ e mestre em Defesa e Segurança Civil. A programação teve continuidade com a palestra de Alexandre Galvão Fernandes, instrutor da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e da Escola de Defesa Civil do Rio de Janeiro. Durante a apresentação, abordou o planejamento de simulados de mesa e de campo, destacando modalidades de treinamento voltadas à prevenção e resposta a desastres, como simulados externos, escolares, de evacuação e de mesa. O palestrante ressaltou a importância dessas atividades para a preparação de equipes, alinhamento de protocolos e fortalecimento da capacidade de resposta institucional em situações de emergência.

Na sequência, a tenente-coronel psicóloga do CBMERJ, Eliane Cristine Bezerra de Lima, ministrou a palestra “Psicologia em Desastres”. Em sua apresentação, abordou os impactos psicológicos vivenciados por pessoas afetadas por tragédias e destacou a importância dos primeiros socorros psicológicos em contextos de crise. A palestrante também ressaltou que profissionais de primeira resposta, diretamente expostos a situações traumáticas, estão sujeitos ao risco de adoecimento psíquico, evidenciando a necessidade de acompanhamento e cuidado com a saúde mental dessas equipes. Adriana Aparecida Bianchi, tenente-coronel do CBMERJ e também mestre em Segurança e Defesa Civil, encerrou a rodada de palestras, apresentando o tema Linhas de Financiamento e Captação de Recursos.

Encerrando a programação, foi realizado um fórum aberto entre os participantes, promovendo espaço para troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e reflexão conjunta sobre estratégias de prevenção, resposta e atuação integrada em situações de desastres socioambientais. Ao final do evento, também foi realizada a entrega de um manual aos participantes, com orientações e conteúdo de apoio relacionado à atuação em defesa civil e gestão de desastres.

Por MPRJ