O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) promoveu, no dia 23/06, o segundo encontro do “Observatório dos Conselhos da Área da Educação”, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em Trajano de Moraes. Houve apresentações da subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, Stella Baltar, e da pedagoga Alba Valéria Baensi da Silva.

Ao lado do titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, Marcos Davidovich, participaram ativamente representantes do Fórum Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS FUNDEB) de Trajano de Moraes.

“O MPRJ e o CAO Educação têm um longo histórico de atuação no fortalecimento de conselhos de educação, desde o início prestigiando o princípio da gestão democrática de ensino. Entendemos que esses encontros de aproximação com os promotores e os conselheiros em seus territórios é de grande valia e qualifica o diálogo institucional, fortalecendo a atuação conjunta em defesa da educação.”, destacou Stella Baltar.

Durante o evento, foram debatidos temas relacionados à gestão democrática de ensino, ao novo Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 15.388/2026), à composição e atribuições de conselhos e fóruns de educação e os desafios enfrentados pelos conselheiros em seus territórios. A formação incluiu, ainda, a difusão de plataformas de dados abertos relativos à Educação que possam auxiliar na atuação dos conselhos.

Por MPRJ