O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (06/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Gramado (RS). Durante o encontro, o colegiado analisou a aplicação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos Embargos de Declaração, bem como regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também foram apresentadas exposições sobre os trabalhos do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL), da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) e dos Eixos Direitos Humanos e Criminal.

Os procuradores-gerais de Justiça também aprovaram proposta de nota referente ao estudo da viabilidade de permuta nacional entre membros designados para atuar na atribuição eleitoral.

A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. Também participou do encontro o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira.

Por MPRJ